Audiência Pública discute Região Metropolitana

O PLC (Projeto de Lei Complementar), de autoria do Estado, que cria a RM Vale/LN (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) será discutido na próxima segunda-feira (28), no Teatro Mário Covas, em Caraguá, a partir das 19h. A audiência pública foi convocada pela Assembleia Legislativa.

A proposta estadual é que a RM Vale/LN seja um instrumento que permita o planejamento e a gestão de questões comuns que afetam as cidades da região. Os 39 prefeitos trabalharão as políticas públicas para a população em conjunto com o Governo do Estado. O projeto foi encaminhado para a Assembleia, no início de novembro e tem previsão de ser votado ainda este ano.

Presenças 

Deverão estar presentes em Caraguá o prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), o secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região, ONG’s, empresários e as comunidades organizadas.

Ganhos

O secretário de Planejamento, Economia e Gestão de Caraguá, Roberto Annunciato, disse que os municípios terão muito a ganhar com a RM Vale/LN, porque possibilitará, além da integração territorial, a busca por recursos e soluções de problemas pontuais de várias cidades. “A região metropolitana dá outro panorama aos municípios que integram o bloco. Há a vantagem de um aumento do repasse de verbas dos governos estadual e federal”, destacou.

Ações

Com a instituição da RM Vale/LN, dividida em 5 sub-regiões, serão criados instrumentos de planejamento, execução e fomento das ações metropolitanas, como o Conselho de Desenvolvimento que deverá reunir Conselhos Consultivos, o Fundo e a Agência de Desenvolvimento.

Serviço:

Audiência Pública sobre a RM Vale/LN

Dia: 28/11, às 19h

Local: Teatro Mario Covas (av. Goiás, 187, Indaiá), em Caraguá