Assessoria de Investigação é tema em reunião de PGJ e membros de Piracicaba

Em reunião virtual de trabalho com os promotores da região de Piracicaba realizada nesta quinta-feira (17/12), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, informou os colegas sobre a criação da Assessoria Especial de Investigação no ano que vem. De acordo com ele, a ideia é replicar as técnicas empregadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nas Promotorias. Ele disse que o alinhamento entre o Gaeco e a área criminal como um todo já está acontecendo, como fica patente na atuação conjunta do grupo especial com o setor de Competência Originária, transformando a caneta do PGJ em uma "caneta pesada".

Na conversa com os promotores, Sarrubbo tratou também do redesenho do gabinete, do enxugamento do quadro de assessores, da gestão orçamentária, do processo digital, da litigância estratégica e da elaboração de enunciados.

Para o promotor Luiz Fernando Garcia, as transformações pelas quais a instituição vem passando apontam para o que ele denominou como uma "revolução tecnológica", em que o digital se sobrepõe ao físico. Por isso, ele considera desnecessária "a elaboração de tabela de resolutividade em todas as Promotorias. Sarrubbo disse ao colega que vai tratar desta demanda com a Corregedoria. "Eu tenho um ótimo relacionamento com a doutora Tereza Exner e também um relacionamento muito bom com o doutor Motauri, que assume em janeiro. Luiz, nós vamos trabalhar bastante nisso".

O diretor-geral, Michel Romano, enfatizou que o MPSP caminha para um ambiente 100% digital, "Vamos combinando novas tecnologias com desburocratização", afirmou.

O promotor Luiz Sérgio Catani pediu informações acerca dos estagiários. Sarrubbo adiantou que pretende implementar um sistema misto. "Vamos permitir que os estagiários possam ser contratados via agente de integração para não depender só de concurso", explicou o PGJ. Em sua manifestação, Catani parabenizou o PGJ pelo "primeiro ano de gestão".

Jorge Umberto Aprile Leme também consignou um elogio. "Queria deixar registrado o que realmente foi muito bom para nós: esse contato direto com a classe", observou o promotor. "Cumprimento por essa postura da Procuradoria-Geral de Justiça, por essa maior transparência", concluiu. "Acho que a comunicação tem que ser direta. Nada de boato. Boato é algo que não pode acontecer numa instituição como a nossa", respondeu Sarrubbo, numa alusão às redes sociais.

O membro Aluisio Maciel Neto também se associou aos elogios, citando nominalmente o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Wallace Paiva Martins Júnior. Ele apontou a facilidade de acesso à PGJ por meio das subprocuradorias-gerais para, em seguida, perguntas a Sarrubbo se "há alguma intenção do Ministério Público de aderir à Softplan". De acordo com o PGJ, "haverá sim uma mudança de rumo", porque o e-SAJ não é satisfatório para as necessidades da classe. Sarrubbo destacou também que, independentemente da solução adotada para substituir o e-SAJ, o MPSP construirá seu sistema para tramitação de feitos extrajudiciais. A resposta atendeu também ao questionamento do promotor Claudio Morelli, que expressou sua expectativa de "conseguir sair das agruras do e-SAJ", passando a um sistema "mais amigável". Ele manifestou seu contentamento com um aspecto que reputa importante na gestão da instituição. "´É um elogio quanto à transparência na comunicação com a classe", declarou.

Fernando Novelli Bianchini deu parabéns ao gabinete, mencionando, além do PGJ, Romano e a chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, Patrícia Negrão. Para Bianchini, a gestão orçamentária implementada ao longo de 2020 fez com que "o Ministério Público inacreditavelmente desse a volta por cima". Segundo ele, é preciso continuar trilhando esse caminho da mudança de cultura. Bianchini demonstrou preocupação com um HC que pode resultar na implementação imediata do juiz de garantias. "Não é esse o nosso problema no sistema de Justiça", aquiesceu Sarrubbo, revelando ao colega que já está se movimentando nas cortes superiores para cuidar do tema."Mesmo em HC podemos enviar memorial", afirmou o PGJ.

Os promotores João Carlos de Azevedo e Luciano Coutinho também pediram a palavra, este último mencionando a questão da possibilidade de membros da primeira instância concorrerem nas eleições para a listra tríplice pra o cargo de procurador-geral. "Isso é o que queremos e trabalhos por isso", registrou Sarrubbo, que, ao fim da reunião, atribuiu o eventual sucesso deste início de gestão ao empenho dos colegas de todo o Estado em um ano tão difícil. "Agradeço, de coração, a cada um de vocês".