Projeto prevê concessão da área de Itatinga à iniciativa privada, o que incluí a usina, vila operária e estruturas ligadas ao Porto de Santos
Redação
Publicado em 10/06/2026, às 17h51
A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou edital de licitação para a cessão de uso onerosa do Complexo de Itatinga, localizado em Bertioga, no litoral de São Paulo. O projeto prevê que uma empresa privada assuma a administração da área, que reúne a usina hidrelétrica de Itatinga, a Vila de Itatinga e estruturas de apoio vinculadas ao Porto de Santos.
Segundo a APS, o modelo permitirá à futura cessionária explorar economicamente os ativos do complexo e comercializar a energia excedente produzida pela usina. Em contrapartida, a Autoridade Portuária receberá um percentual da receita obtida com a operação.
O complexo inclui ainda uma linha de transmissão com aproximadamente 30km de extensão, áreas de apoio e estruturas de serviço. O edital prevê a repotencialização da usina, que passará dos atuais 15MW para 18MW de potência instalada. Também estão previstas a modernização da linha de transmissão e a revitalização das 61 residências e equipamentos comunitários da Vila de Itatinga.
O projeto contempla ainda a possibilidade de exploração de atividades voltadas ao turismo histórico e ecológico, além da integração do complexo à produção de hidrogênio verde (H2V).
De acordo com a APS, a empresa vencedora deverá garantir o fornecimento prioritário e sem custos de parte da energia gerada para atender ao consumo interno da autoridade portuária. A energia excedente poderá ser comercializada.
O contrato terá duração de 20 anos, com possibilidade de prorrogação. Os investimentos previstos para modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas estão estimados em cerca de R$ 200 milhões.
Como contrapartida, a empresa responsável pela operação deverá repassar à APS um percentual mínimo de 3% da Receita Operacional Bruta apurada anualmente.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (8). O recebimento das propostas está previsto para 11 de agosto de 2026, enquanto a abertura dos envelopes ocorrerá em 17 de agosto, às 15h.
Considerada um marco da engenharia brasileira, a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Itatinga teve as obras iniciadas em 1904 e concluídas em 1910. Ao longo de mais de um século, a estrutura forneceu energia para as operações do Porto de Santos.
