Aprovado projeto que acaba com meia-entrada no estado de SP

Um projeto de lei, que acaba com a meia-entrada em eventos culturais e esportivos, foi aprovado ontem (27) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O documento é de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas).

De acordo com o texto aprovado, a meia-entrada em eventos artísticos, cinema, dentre outros, hoje reservada a apenas algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser válida "a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos". No entanto, em termos práticos, isso significa o fim do benefício, uma vez que a meia-entrada passaria a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias.

O teor do projeto gerou polêmica na Alesp. Contrário ao PL, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirma que a proposta não poderia ter sido aprovada. "É inconstitucional, bizarro e patético."

Já na avaliação de deputados petistas, o projeto fere o estatuto do idoso e só foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida pelo PSDB, por conta de acordos entre o deputado e a base para obter votos favoráveis aos projetos do governador.

O texto de Arthur do Val recebeu votos contrários das bancadas do PT, PSOL, da deputada Janaína Paschoal (PSL) e do deputado Douglas Garcia (PTB). Os demais parlamentares - e maioria - não se manifestaram. Dessa forma, o projeto foi aprovado no que é chamado no regulamento da Casa de "aprovação por aclamação".

O projeto foi aprovado em votação única e, agora, serguirá para a sanção do governador João Doria (PSDB).