Anunciados incentivos para projetos relacionados à Copa 2014

Costa Norte
Publicado em 10/02/2012, às 07h31 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h56

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O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (09), duas importantes medidas de incentivo a investimentos na infraestrutura de municípios candidatos a receber delegações das seleções que disputarão a Copa do Mundo de 2014: uma linha de crédito específica da Agência de Fomento Paulista e o aumento do limite para captação da Lei Paulista de Incentivo aos Esportes.

O anúncio foi feito durante a abertura do seminário ‘Cidade Base - Oportunidades e Desafios em sediar Centros de Treinamento de Seleções para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014TM’, realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital. O evento, organizado pelo Comitê Paulista, tem como objetivo informar aos municípios sobre os requisitos exigidos pela Fifa e sobre as possibilidades oferecidas pelo governo estadual para financiar o investimento necessário. Guarujá é uma das cidades que concorre. “Guarujá possui tantas belezas culturais, históricas e naturais, além de ampla e qualificada rede hoteleira que atrai frequentemente turistas do mundo inteiro, por isso temos reais chances de Cidade-Base”, explicou a secretária de Turismo, Maria Eunice Grötzinger.

Melhorias

"Nós anunciamos um financiamento para o setor privado e para o setor público das cidades-base. Melhora dos centros esportivos, de treinamento, campos de futebol e a parte hoteleira das cidades. E também um recurso do Pró-Esporte, da parte de estímulo, mas só para as prefeituras. O financiamento pode ser para as prefeituras ou para a iniciativa privada", explicou o governador.

Agência de Fomento

O Estado criou uma linha de crédito da Agência de Fomento Paulista para financiamentos destinados a projetos relacionados à Copa de 2014, nas cidades paulistas candidatas a CTS (Centro de Treinamento de Seleções). A linha especial terá juros subsidiados e prazo de até 10 anos, com carência de até 24 meses. O objetivo é apoiar empresas e municípios na realização de investimentos que melhorem a infraestrutura turística das cidades para a recepção do público e eventuais seleções que se instalarem no Estado.

Linha de crédito

Com taxa subsidiada pelo Governo, essa linha especial terá de juros de 2% ao ano (+IPC/Fipe). Para a iniciativa privada, a linha de crédito financiará a construção de hotéis e pousadas e projetos de ampliação e modernização de centros esportivos privados. Para o município, as prefeituras poderão financiar a construção, ampliação e reforma de arenas esportivas para receber as eventuais delegações, desde o projeto de topografia até a pavimentação de vias do entorno do empreendimento.

Incentivo ao Esporte

O governador anunciou ainda o aumento do limite global para captação de recursos voltados especificamente à área de infraestrutura por meio de obras vinculadas à Copa. Hoje, entidades e municípios podem captar até 60 mil Ufesp’s para a realização de projetos de infraestrutura. Com a ampliação do incentivo para a Copa, os interessados poderão captar até 120 mil Ufesp’s, aproximadamente R$ 2,2 milhões.

Do ICMS

A Lei Paulista do Incentivo ao Esporte permite que parte do imposto a ser recolhido pelo contribuinte seja destinada a projetos desportivos credenciados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Em outras palavras, significa que a empresa contribuinte não desembolsará nada a mais em seu recolhimento mensal do ICMS, somente destinará uma parte dessa obrigação diretamente a um ou mais projetos de seu interesse elaborado pela sociedade civil organizada. Em 2011, foram 188 projetos aprovados pela lei, somando R$ 107.612.124,34.

Anúncio foi feito durante abertura do seminário ‘Cidade Base - Oportunidades e Desafios em sediar CTS para a Copa de 2014’

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