Amprogás se torna entidade nacional

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Publicado em 05/04/2013, às 14h20 - Atualizado em 23/08/2020, às 13h58

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Entidade, que tem o prefeito de Ilhabela, Colucci, na presidência apresentará ações em defesa dos royalties

A Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Área de Tancagem e Estação de Bombeamento da Zona de Influência de Produção da Bacia de Santos (Amprogás) elegeu sua nova diretoria para o biênio 2013/2014, na manhã desta sexta-feira (5), na Casa da Cultura, em Paraty (RJ). Agora, ela passa a ser uma entidade nacional com a adesão de quatro cidades do estado do Rio de Janeiro que integram a Bacia de Santos. Até então, a associação só era composta por municípios paulistas. O prefeito de Ilhabela Toninho Colucci voltou à presidência da entidade. A nova diretoria tem ainda o prefeito de Paraty Carlos José Miranda (vice-presidente), a prefeita de Peruíbe (SP), Ana Maria Preto (secretária) e o prefeito de Mangaratiba (RJ), Evandro Capixaba (tesoureiro). Com a nova formação, a Amprogás incluiu municípios que estão na zona de influência de produção da Bacia de Santos no estado do Rio de Janeiro e, em breve, também do Paraná. Conforme explicou o consultor em royalties de petróleo, Luiz Alberto de Faria, com isso, a entidade deixa de ter caráter estadual e passa a ser nacional. “A Amprogás poderá entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da manutenção da partilha dos royalties da forma como vem sendo feita há décadas”, salientou Luizinho, que é ex-prefeito de São Sebastião.

Amigo da Corte Já na reunião desta sexta-feira, em Paraty, ficou definida a apresentação de ações “Amicus Curiae” (Amigo da Corte) para apoiar três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) ingressadas pelos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. A ação “Amicus Curiae” é uma intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito, ou seja, atuam apenas como interessados na causa.

Associados A Amprogás é formada pelos seguintes municípios associados: Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba, Paraibuna, Jambeiro, Caçapava, Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Itanhaém, Iguape, Ilha Comprida e Cananeia. A partir da nova formação incluiu ainda os municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro, todos do Rio de Janeiro, e em breve, algumas cidades do norte do Paraná.

Abrangência Para o consultor de royalties Luiz Alberto de Faria, a Amprogás cumpre um papel importante neste cenário. “Começou com os cinco municípios produtores de gás (Ilhabela, Caraguá, Ubatuba, Peruíbe e Iguape) e depois incluiu aqueles com gasodutos, entrando Jambeiro, Paraibuna e Caçapava. Em seguida chegou ao litoral sul com áreas de tancagem, gasodutos, oleodutos. Agora é mais um salto, pois deixa de ter caráter estadual para ser nacional”, concluiu.

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