Ambulantes e campings irregulares na mira da fiscalização

Foto: PMC

Caraguatatuba

Da redação

Estimulada pelas reclamações de populares e comerciantes locais, a fiscalização em Caraguatatuba foi acentuada nas primeiras duas semanas de janeiro. Uma ação focada em ambulantes e acampamentos irregulares foi realizada, resultando em desmonte de 16 instalações irregulares de barracas e uma série de apreensões de produtos comercializados irregularmente.

Os acampamentos desmontados localizavam-se, majoritariamente, nas praias do Centro e do Indaiá.  O coordenador da fiscalização da Secretaria de Urbanismo Ronoel da Silva falou sobre as ações tomadas contra vendedores ambulantes que não estão cadastrados na prefeitura. “Quando comércios irregulares são encontrados, a venda da mercadoria é suspensa imediatamente. Se for realizada a venda de bebida alcoólica para menores, a mercadoria será apreendida”.

Segundo o coordenador, já foram atendidas 40 ocorrências de violação da lei do sossego público. É proibido fazer ruídos que causem perturbação do bem-estar público compreendido das 6h às 22h, e do sossego público, das 22h às 6 horas. O descumprimento da lei implica em multa de R$1.500. Os cidadãos podem fazer denúncias para o setor responsável na Secretaria de Urbanismo, pelo número 3886 6060.