Profissionais pediram apoio do prefeito para isenção de taxas e implantação de banheiros químicos nas praias
Da Redação
Publicado em 25/06/2020, às 13h59 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h46
Dezenas de ambulantes de Bertioga participaram de uma carreata na manhã desta quinta-feira, 25, solicitando o apoio do prefeito da cidade, Caio Matheus (PSDB). Segundo o conselheiro da Associação dos Profissionais Ambulantes de Bertioga (Apab), Jerlan Santos, conhecido como Axé, a classe pede a isenção de algumas taxas, cestas básicas para os ajudantes e banheiro químico e água nos 35 km de praia da cidade.
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Na terça-feira, 23, o prefeito anunciou a liberação do trabalho dos ambulantes , de domingo a domingo, sem restrição de horário. A medida foi possível com a alteração do decreto 3.395, de 13 de junho de 2020, só permitia a abertura de comércios ambulantes nas praias, de segundas às quintas-feiras, das 6h às 18h.
No entanto, dessa vez, os ambulantes pediram apoio do Executivo para realizar os pagamentos das taxas da Amstel (empresa que forneceu carrinhos de praia), taxa anual, taxa da noite e, também, para que os ambulantes que não realizaram os pagamentos não percam a licença: "Não temos condições de pagar, esse ano teve muita chuva, pandemia, foram apenas 10 dias de lucro, no máximo. Precisamos que não seja cobrado da gente este ano essa taxa e aquele já pagou total sua licença esse ano, que não pague em 2021. Aqueles que não pagaram, não fizeram isso querendo, fez porque não teve dinheiro, realmente, para custear sua licença", desabafou Axé.
CARREATA
A carreata seguiu do bairro Indaiá com destino ao Paço Municipal, onde os ambulantes foram recebidos pelo prefeito. "Eu recebi uma pauta do que eles gostariam de conversar e a gente vai seguir essa pauta, um a um, explicando o que dá e o que não dá", disse o prefeito.
Em reunião com os ambulantes e representantes da categoria, o prefeito Caio Matheus determinou a abertura de comissão especial de estudos em conjunto com a Câmara Municipal . O objetivo da comissão é a análise e elaboração de lei, caso haja permissivo legal, para tratar a respeito de taxas e custas decorrentes de licenças de ambulantes, tendo em vista os impactos suportados por essa classe durante a pandemia da covid-19.
A comissão contará com a participação do jurídico de ambos os poderes, Executivo e Legislativo. Outras reivindicações apresentadas pela categoria que dependem de entendimento e busca de alternativas legais também serão analisados em conjunto.
LIBERAÇÃO
O trabalho dos ambulantes foi liberado desde a quarta-feira, 24, com a ajuda do poder judiciário. De acordo com o prefeito, os três poderes (legislativo, executivo e judiciário) precisam trabalhar juntos, e aproveitou para agradecer mais uma vez o empenho do promotor de justiça de Bertioga, Doutor Lucas. "Se conseguimos avançar até agora e hoje posso anunciar mais um passo importante, foi graças ao diálogo", disse.
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