O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu prolongar a duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) do km 11,5 até o km 64,4, cobrindo todo o trecho de planalto, numa extensão de 53 km.
"Nós resolvemos ampliar a obra que iria até Paraibuna. São mais 31 km nesta primeira fase de duplicação", ressaltou Alckmin ao frisar que a rodovia é estruturante porque liga o Vale do Paraíba ao Litoral Norte.
Segundo o governador, há 4 aprovações ambientais a serem feitas: o planalto, o trecho da serra, os contornos (de São Sebastião e de Caraguatatuba) e o porto de São Sebastião - todos necessitam de Eia/Rima (estudo de impacto ambiental).
Parcerias
Enquanto a duplicação do planalto é feita, o Governo do Estado trabalha para aprovar as licenças ambientais dos outros 3 trechos e lançar uma PPP (Parceria Público-Privada). Uma licitação será aberta para o trecho dos 53 km do trecho do planalto. "A construção será feita em 2 lotes para se ganhar tempo", informou o governador.
Prazos e valores
O início das obras está previsto para março de 2012 e a conclusão deverá ocorrer em 20 meses, ou seja, novembro de 2013. O início e o fim das obras coincidem com o final da temporada de veraneio e férias, reduzindo os transtornos aos usuários da rodovia que viajam ao Litoral Norte.
A obra de duplicação dos 53 km do trecho de planalto está estimada em R$ 780 milhões. Ela será realizada mediante parceria entre a Dersa e o DER, que assinaram convênio nesta terça-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes, na capital.
Licenciamento
Além de contemplar os recursos necessários às obras, desapropriações, remoções de interferências e elaboração de projeto de engenharia, o convênio também permitirá que a Dersa coordene e conclua o processo de licenciamento ambiental da duplicação de toda a Rodovia dos Tamoios.
Nesses recursos para licenciamento ambiental estão inclusos o trecho de serra, bem como dos contornos urbanos da Rio-Santos (SP-55) nas cidades de São Sebastião e Caraguatatuba, etapa importante para a viabilização da PPP que irá resolver os problemas de acesso ao Litoral Norte paulista e ao porto de São Sebastião.
"A ampliação do porto, a duplicação da Tamoios e os contornos caminham juntos” governador Alckmin
Comentários