Abertas inscrições para Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri

Estão abertas as inscrições para integrar o Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), estrutura criada pela Resolução 1.333/2021 do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, com subordinação à Secretaria Especial de Políticas Criminais e dentro do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) com a finalidade de auxiliar os promotores de Justiça que tenham atribuição nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida.

Competirá ao NAJ, nos termos da resolução desta quarta-feira (19/5), prestar assessoramento aos membros da instituição nos assuntos relativos ao Tribunal do Júri, oferecer material de pesquisa, promover o intercâmbio de informações e de conhecimento entre os colegas, dar suporte à atuação em plenário, sugerir estratégias, acompanhar reformas legislativas, organizar congressos e aprimorar o relacionamento com os órgãos da Polícia Judiciária e Polícia Técnica Científica.

Os integrantes do NAJ, cuja coordenação caberá a um dos membros do CAOCrim, serão designados pelo PGJ sem afastamento de suas funções ordinárias. Os promotores naturais poderão solicitar ao NAJ, mediante requerimento fundamentado ao seu coordenador, apoio para atuação conjunta em investigações criminais ou processos judiciais que apurem crimes dolosos contra a vida.

De acordo com Sarrubbo, "o alto índice de crimes dolosos contra a vida" exige constante agilidade e efetividade por parte do Ministério Público como instituição responsável pela promoção privativa da ação penal pública, bem como constante especialização e preparo".

As incrições podem ser formalizadas pelo e-mail [email protected] .