Ministério Público de São Paulo se manifestou a favor de exame médico-veterinário para esclarecer se houve maus-tratos durante atração
O caso envolvendo uma rã, utilizada durante uma atração do Domingo Legal, do SBT, voltou a repercutir nesta semana. A situação, que ocorreu em março deste ano, é alvo de uma ação civil pública movida por entidades de proteção animal contra o apresentador Celso Portiolli e o SBT.
O novo desdobramento ocorreu após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) se manifestar favoravelmente à realização de uma perícia médico-veterinária para esclarecer se houve maus-tratos ao animal durante o programa.
O episódio que deu origem ao processo ocorreu em 22 de março de 2026, durante o quadro Cardápio Surpresa, do Domingo Legal. A dinâmica contou com a participação do influenciador Lucas Guimarães e da cantora Manu Bahtidão, convidados a experimentar pratos considerados exóticos.
Durante a atração, uma rã viva foi colocada no palco. O animal escapou e provocou uma movimentação no estúdio enquanto Portiolli tentava recuperá-lo. Ao conseguir segurar o anfíbio, o apresentador também fez uma brincadeira de duplo sentido.
A situação provocou críticas nas redes sociais e chamou a atenção de organizações de proteção animal, que posteriormente ingressaram com uma ação civil pública.
O processo foi ajuizado pelo Instituto Thais Viotto por uma Sociedade Mais Justa para Todos, pela OSCIP Canto da Terra e pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda). As entidades alegam que a rã teria sido submetida a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a ruídos e iluminação durante a atração.
Na ação, as organizações defendem que o uso de animais em programas de entretenimento não justificaria situações que possam comprometer o bem-estar dos bichos.
Em 25 de agosto, o promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva se manifestou favoravelmente à realização de uma perícia judicial médico-veterinária, conduzida por um profissional nomeado pelo tribunal.
Na avaliação do Ministério Público, a questão central do processo tem natureza técnica, já que foram apresentados aos autos pareceres veterinários com conclusões divergentes sobre a ocorrência de maus-tratos.
O promotor também considerou desnecessários os depoimentos pessoais de Celso Portiolli e do SBT, assim como os depoimentos dos profissionais responsáveis pelos pareceres veterinários. Segundo a manifestação, os fatos estão registrados em material audiovisual, por terem ocorrido durante o programa.
Em 5 de agosto, a juíza responsável pelo caso solicitou que as partes informassem se concordavam com o julgamento imediato da ação ou se pretendiam produzir novas provas. O SBT e Celso Portiolli concordaram com o julgamento do processo no estado em que se encontra e sustentaram que já existem elementos suficientes para embasar uma decisão.
Já o Instituto Thais Viotto informou, em 24 de agosto, que pretende que Celso Portiolli e um representante do SBT prestem depoimentos pessoais. A entidade também pediu que sejam ouvidos os profissionais responsáveis pelos pareceres veterinários apresentados pelas partes e defendeu a realização de prova pericial.
Antes da nova manifestação do MPSP, a Justiça de São Paulo havia concedido parcialmente um pedido de tutela de urgência apresentado pelas entidades autoras. A decisão determinou que, caso o SBT utilize animais em programas de entretenimento, sejam adotadas medidas de proteção e bem-estar com supervisão de um médico-veterinário.
Entre os aspectos previstos estão ruídos, iluminação, manuseio e outras situações capazes de provocar estresse, sofrimento ou risco à integridade física ou psíquica do animal. Em caso de descumprimento e ocorrência de maus-tratos, foi estabelecida multa de R$100 mil por animal.
A ação ainda está em andamento e não há conclusão judicial sobre a ocorrência de maus-tratos à rã. A manifestação do MPSP é favorável à produção de uma perícia médico-veterinária, mas cabe à Justiça decidir sobre a realização do exame e os próximos passos do processo.
