Agência estadual reúne cinco dicas fundamentais de trânsito, regras para ônibus intermunicipais e normas de documentação para o feriado
Redação
Publicado em 09/10/2026, às 19h26

O movimento nas rodovias paulistas atinge volumes expressivos com a chegada do feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, com folga na próxima segunda-feira (12). Para evitar imprevistos e garantir a proteção dos menores durante o trajeto de carro rumo ao litoral ou ao interior, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) divulgou um guia com orientações para o transporte infantil.
O planejamento engloba desde a verificação dos equipamentos obrigatórios de retenção até a documentação exigida para embarques em linhas rodoviárias e metropolitanas.
A segurança começa antes mesmo de o veículo dar a partida na garagem. Cinco medidas práticas podem prevenir ocorrências na estrada:
Quem optar pelo transporte coletivo intermunicipal deve observar atentamente as regras de bilhetagem e autorização de viagem. Crianças com idade inferior a 6 anos (até 5 anos, 11 meses e 29 dias) viajam gratuitamente, desde que não ocupem uma poltrona separada e permaneçam no colo do responsável legal.
A partir dos 6 anos completados, o pagamento da passagem é integral. Quanto à documentação em ônibus rodoviários, menores de 12 anos necessitam de Certidão de Nascimento, RG ou Passaporte.
Para adolescentes entre 12 e 16 anos, são válidos documentos oficiais com foto. A legislação reforça que nenhum menor de 16 anos pode viajar desacompanhado para fora da região de residência sem expressa autorização judicial. O uso do cinto de segurança é obrigatório durante todo o percurso.
Nos sistemas metropolitanos de trens, metrô, ônibus municipais e VLT da Baixada Santista, os menores de 6 anos também contam com isenção tarifária. Nos terminais e plataformas, os responsáveis devem redobrar a vigilância, mantendo as crianças de mãos dadas e respeitando os limites da faixa amarela.
Em caso de pane mecânica ou emergência médica nas rodovias concedidas do estado, os motoristas contam com o suporte contínuo do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) das concessionárias.