O peso de sustentar o polo

Cubatão nunca foi um município comum. Desde sua formação como polo industrial, passou a ocupar lugar estratégico nas decisões que moldam o desenvolvimento econômico do país. Atualmente, volta a assumir esse protagonismo, não apenas pela força de seu parque produtivo, mas pelos desafios que começam a redefinir o futuro da indústria brasileira.

Berço de um dos mais importantes complexos industriais do país, o polo de Cubatão consolidou-se ao longo das décadas como eixo estruturante da economia da Baixada Santista. Mas, se o passado ajuda a explicar essa relevância, o presente impõe um novo nível de atenção, e parte desse desafio vem de fora das fábricas.

Entre os pontos mais sensíveis está o custo do gás natural. Mais do que uma fonte de energia, o insumo é matéria-prima essencial para diversos processos industriais, e componente decisivo na formação de custos. Nesse cenário, o preço do gás deixa de ser apenas uma variável operacional e passa a influenciar diretamente a competitividade da indústria brasileira.

Tal quadro se insere em um ambiente mais amplo de desigualdade competitiva. Enquanto concorrentes internacionais operam com acesso a energia e matérias-primas a preços significativamente menores, o Brasil ainda convive com uma estrutura tributária complexa e uma política tarifária que, em muitos casos, favorece o produto importado em detrimento da produção nacional.

Competitividade sob pressão
Para Ricardo Salgado e Silva, diretor do Cide – Centro de Integração e Desenvolvimento (Polo de Cubatão), o impacto já é direto na operação e no planejamento das empresas.

Hoje, o gás natural no Brasil pode chegar a custar até quatro vezes mais do que em mercados como Europa e América do Norte. Isso impacta diretamente decisões de investimento e expansão”.

Segundo ele, o descompasso de custos compromete a competitividade do polo.

Quando esse valor está acima do padrão internacional, perdemos espaço no mercado externo e ficamos vulneráveis à entrada de produtos importados”.

O reflexo impacta, também, no ritmo de crescimento.

Esse cenário interfere na ampliação da produção e na atração de novos investimentos”, completa.

Regime de transição 
Medidas recentes passaram a ser vistas como essenciais para evitar perdas estruturais no curto prazo, como o anúncio de R$2 bilhões em incentivos para a indústria química, feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. 

Iniciativa busca preservar empregos, evitar o fechamento de unidades produtivas e garantir a continuidade das operações em polos estratégicos como o de Cubatão.

Associado a esse movimento, foi aprovado um regime tributário transitório para a indústria química, que reduz a carga de tributos sobre insumos estratégicos, como gás natural e nafta petroquímica.

A medida funciona como ponte até a entrada em vigor do novo sistema tributário brasileiro previsto para 2027, quando a reforma aprovada pelo Congresso substituirá tributos atuais pelo modelo de IVA dual (CBS federal e IBS compartilhado).

Expectativa é que o novo sistema simplifique a estrutura de tributos indiretos (hoje composta por PIS, Cofins, ICMS e ISS), reduzindo distorções que impactam cadeias complexas como a petroquímica. O prefeito de Cubatão, César Nascimento, entende que os avanços resultam de articulação institucional.

Estamos atuando junto aos governos estadual e federal para mostrar o impacto real sobre emprego e produção. Garantir competitividade para o polo é preservar a arrecadação e a atividade econômica do município”.

Paralelamente, o governo federal retomou o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), oferecendo benefícios fiscais sobre matérias-primas de fertilizantes, plásticos e medicamentos. O governo também sancionou o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, com incentivos de R$ 3 bilhões anuais entre 2027 e 2031 para modernização e redução de emissões.

Transformação industrial 
Enquanto enfrenta entraves estruturais, o polo avança na agenda de modernização. A incorporação de tecnologias limpas e novas matrizes reposicionam o município na transição energética global.

O movimento já é concreto. Há projetos voltados a combustíveis renováveis e preparação para iniciativas ligadas ao hidrogênio de baixo carbono”, afirma o prefeito.

Visão de Brasília
A discussão sobre o futuro do setor ganhou protagonismo no Congresso Nacional e nos órgãos reguladores. Para o senador Laércio Oliveira (PP), o desafio vai além de ajustes pontuais e exige mudanças estruturais no mercado de gás.

A indústria brasileira enfrenta custos elevados de energia e gás natural, o que compromete sua competitividade frente aos produtos importados. Precisamos avançar na desconcentração do mercado, incentivar novos projetos e reduzir custos de transporte e distribuição”.

2027: o que está em jogo
O alívio atual é relevante, mas não resolve o problema estrutural. A transição para um novo modelo tributário e a consolidação de políticas mais equilibradas para o setor energético devem definir o futuro da indústria brasileira e, consequentemente, do polo de Cubatão.

Se não enfrentarmos o custo do gás e outras distorções, corremos o risco de perder oportunidades importantes”, alerta o prefeito.

Cubatão reúne ativos estratégicos: infraestrutura, localização e modernização. Mas, desta vez, o desafio não está apenas na capacidade de produzir, mas em definir o papel do Brasil no mapa industrial global.