Projetos voltados para garantir continuidade da certificação Selo Verde Azul, e convênio com Cetesb para dinamizar procedimentos de licenciamento são os destaques da área ambiental da cidade
Da Redação
Publicado em 02/04/2019, às 07h35 - Atualizado em 26/08/2020, às 22h05
Com sua caprichosa geografia, Bertioga tem um grande desafio pela frente: aliar o desenvolvimento que se projeta para o município e região, com a responsabilidade de manter preservados 85% do seu território.
A adequação da cidade às diretrizes do programa Município Verde, é visto pelo atual secretário de meio ambiente, Rogério Leite dos Santos, como um bom passo nesse sentido. “Recebemos o selo este ano. Mas essa certificação não é permanente. Agora, precisamos botar os projetos em prática para garantir a permanência dessa distinção para a cidade”.
Para atender as dez diretrizes ambientais do programa Selo Verde Azul, a Secretaria de Meio Ambiente da cidade desenvolveu 74 projetos e um extenso cronograma de atividades. Entre as prioridades estão os voltados para o congelamento e reversão de áreas de invasão, replantio de mata ciliar, incentivo às habitações sustentáveis e política municipal de resíduos sólidos - esta em fase de edital para contratação da empresa responsável pela elaboração do plano de gerenciamento.
Rogério Leite informou que os projetos vêm sendo apresentados e discutidos nas reuniões do Condema. “É importante a comunidade participar desse momento. Alguns projetos vão, inclusive, precisar de participação voluntária”.
Autonomia para licenciar
Por outro lado, Rogério destaca a atual autonomia da cidade para a execução de licenciamento e fiscalização de atividades de impacto ambiental local. Depois de 10 anos, o convênio foi reativado em março, após assinatura entre a prefeitura e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. “Já realizamos as etapas de treinamento de nossa equipe, tanto na parte administrativa,quanto em campo, para atuarem nessa área”, declarou Rogério Leite.
O secretário ressaltou que, agora, a cidade irá ganhar agilidade na expedição de licenciamentos. “O período deliberação pode ser reduzido pela metade do tempo, dependendo do tipo de empreendimento”.
Outro ponto positivo aguardado com expectativa é aposição do estado quanto a solicitação de adendo no convênio para a autonomia da secretaria municipal, também no licenciamento de áreas urbanas que tenham resquícios de vegetação, ou “aglomerados de árvores”, como prefere Rogério. Medida que, de acordo com o secretário,irá agilizar os processos de construção na cidade.
