Invasão e falta de saneamento básico, as grandes vilãs ecológicas

Se, por um lado, Bertioga é uma das cidades paulistas ambientalmente mais bem protegidas, com 93% de seu território de 490km² em áreas de preservação, por outro, é a que mais cresce no estado de São Paulo. A expansão da população de baixa renda, concentrada na área de restinga, entre a rodovia Rio-Santos e a Serra do Mar, em locais sem infraestrutura, gera o principal problema ecológico da cidade, o despejo de esgoto nos rios. Em menor escala, a situação repete-se em outros núcleos urbanos cortados por canais. Há também a poluição gerada pela mistura de lixo com água da chuva, em vias sem pavimentação, ou em vias asfaltadas, mas com bueiros entupidos por sujeira. E tudo acaba no mar.. Paulo Velzi, presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga diz que “existe uma área enorme de ocupações irregulares na beira do rio Itapanhaú. Não são loteamentos clandestinos, são invasões, principalmente, ao longo da linha da Elektro, que, há muito tempo, cortou as chácaras existentes nessa área de restinga. Ali está crescendo uma favela. E tem vários bairros que se estendem até o rio. O resultado é que a praia da Enseada, que não era poluída, de alguns anos para cá está ficando, com o esgoto desses locais que chega pelo rio”.

Hoje, mais de 70% da estrutura viária da cidade não possuem pavimentação e redes de micro e macrodrenagem para escoamento das águas pluviais. Apenas 45% do município têm rede coletora de esgoto. Mas só 39% funcionam. A solução dos problemas ambientais de Bertioga deve vir na esteira de um longo processo, envolvendo o Plano de Saneamento Básico que a prefeitura tem que apresentar até o fim de 2017; rede de micro e macrodrenagem em 80% das ruas do município; renovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado; regularização fundiária, acompanhada de implantação de infraestrutura nos bairros entre a estrada e a serra; e programas habitacionais populares com pelo menos três mil moradias para população instalada em áreas inadequadas para habitação.

Nas palavras de Velzi, “uma cidade tem que crescer controladamente, para que a prefeitura possa instalar infraestrutura e serviços de saúde e educação junto com esse crescimento. Na situação em que estamos, se o governo municipal não tiver a vontade de sair procurando dinheiro para habitação popular e não incentivar a urbanização da área do lado de lá da estrada que já foi destruída, nós vamos ter um problema sério, como o que está acontecendo no Guarujá, uma favelização gigantesca que interfere totalmente na questão ambiental e acaba interferindo também na área de segurança”.

Parque aberto

Pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente passam questões vitais para a evolução de Bertioga, relativas à habitação, o maior problema, e ao turismo, apontado por todos como a maior possibilidade de desenvolvimento econômico da cidade, como explica Antônio Carlos de Godoi, secretário municipal de Meio Ambiente: “Temos qualidade ambiental fantástica, uma imensa área de proteção muito relevante, preservação consistente de flora, fauna e bacias hidrográficas. E possuímos uma beleza natural exuberante, ainda pouco aproveitada. Nosso desafio é compatibilizar a proteção ambiental, as áreas urbanas consolidadas e o turismo, para que a cidade possa de fato crescer”. 

Em contrapartida a algumas mazelas ambientais da cidade, há boas notícias no setor da habitação. No encontro regional do lançamento da edição 2017 do Programa Município VerdeAzul, selo conferido pelo governo do estado, conquistado por Bertioga oito vezes, no início de maio, foi assinada a renovação do convênio entre a prefeitura e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), suspenso desde o fim de 2015. Com isso, a Secretaria de Meio Ambiente poderá, com anuência da Cetesb, licenciar supressão de vegetação em lotes de até 500 metros quadrados para construção de edificações.

A cidade ganhou reforço da Polícia Ambiental, com mais homens, importante para o combate às invasões de terra que o Departamento de Operações Especiais (Doa) faz semanalmente. E aguarda-se definição do secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Mello, sobre o pedido de alteração das margens do Parque Estadual da Restinga de Bertioga (Perb), para excluir as moradias que já existiam antes da sua criação, em 2010.

No campo do turismo, nova perspectiva se desenha com a promessa do secretário do estado de que, entre julho e outubro, estará pronto o plano de manejo do Perb, definindo normas de uso. Isso abre possibilidade de instalação de serviços receptivos e oferta de mais trilhas para prática do ecoturismo. Das 11 trilhas catalogadas, hoje, apenas as trilhas D’Água e Guaratuba podem receber visitantes. Outra novidade é um receptivo turístico junto da nova sede do Doa, no fim do calçadão da praia da Enseada, no Maitinga, com viveiro de plantas e passarelas sobre a mata de jundu. O local foi escolhido justamente para proteger essa vegetação litorânea de raízes profundas, em extinção. O receptivo deve começar a operar em agosto, e a sede do Doa deve ser concluída até o fim do ano.