As atualizações do Código Tributário e do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado são essenciais para o comércio da cidade, que depende também de um plano de turismo
A exemplo do que ocorre no país, o comércio de Bertioga também sofre com a redução do consumo, gerada pela atual crise econômica. No caso do município, tal crise é agravada pela sazonalidade característica de região turística. Os lojistas não conseguem repassar custos e tributos aos seus preços e, mesmo assim, está difícil alavancar as vendas. Muitos são os casos de demissão de funcionários e, até mesmo, encerramento das atividades.
Mas o comerciante é um otimista por essência e sempre busca por melhorias que possam reverter a situação. Um exemplo são a reforma tributária e a total revitalização da avenida Anchieta, assuntos pautados em reunião de Marisa Negro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojitas (CDL), com o prefeito Caio Matheus e com o secretário de Obras e Habitação, Luiz Carlos Rachid.
Outras expectativas dos comerciantes são o estabelecimento de um plano de turismo que atraia visitantes a Bertioga o ano todo e a possibilidade de formalização do comércio informal da cidade, o que muito interessa à prefeitura, mas depende do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado, como explica Marisa Negro: “Se o prefeito cumprir os planos que apresentou, vamos ter melhoria. E se a população prestigiar o comércio local, mais ainda. Hoje, Bertioga tem lojas para todo gosto, não precisamos sair daqui para fazer compras. Como em todo lugar, 90% dos nossos comerciantes são micro e pequenos empresários. Se a gente não consome na cidade, o dinheiro não gira aqui e não tem como mantermos empregos”.
Visão de Marisa Negro
Formalização – Quantos estabelecimentos comerciais há na cidade ninguém sabe com certeza, e a prefeitura promete fazer esse cadastro. Pelo número de empresas atendidas pelos 30 escritórios de contabilidade da cidade, estima-se que sejam cerca de cinco mil. Mas há muitos comércios informais, que não conseguem a formalização, por se situarem em ruas previstas como exclusivamente residenciais, conforme o atual Plano Diretor, de 1998, que a nova administração promete atualizar.
Tributos – Reivindicação antiga dos comerciantes, a reforma do Código Tributário, uma das prioridades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deve abrir a possibilidade de a prefeitura alterar taxas cobradas do comércio, colocando-as em patamares mais justos e viáveis. Há queixas quanto ao valor do alvará de funcionamento, o maior da Baixada Santista, e a cobrança de taxas indevidas, por exemplo, de microempresários individuais, por causa da desatualização do Código Tributário.
Revitalização – As solicitações de liberação do estacionamento de veículos e a total revitalização da avenida Anchieta, do início, no canal de Bertioga, até o cruzamento com a avenida 19 de Maio, foram bem recebidas pela Secretaria de Obras e Habitação, que se dispôs a estudar o assunto. Dela depende a criação do projeto para captação de verbas externas junto aos governos do estado e federal, e por meio de emendas parlamentares.
Micros e pequenas – A adequação das leis municipais à lei federal das micro e pequenas empresas é outra reivindicação do setor. Também depende da reforma do Código Tributário. Entre outras coisas, permite que a prefeitura dê prioridade a fornecedores locais.
Capacitação – Pousadas e restaurantes têm que ter visão, capacitação de mão de obra e tratamento diferenciado, porque lidam diretamente com turistas, mais do que os outros segmentos. Seus funcionários precisam conhecer os atrativos turísticos de Bertioga, para informar adequadamente os visitantes sobre outras atrações além das belas praias.
Eventos – Os comerciantes almejam a realização de eventos, como campeonatos de pesca, que tragam turistas com maior poder aquisitivo para o município, e a inclusão dos restaurantes em eventos tradicionais da cidade. Por exemplo, a Festa da Tainha, promovida pelo Lions Club, que poderia ser estendida para toda a cidade, com cada restaurante oferecendo o peixe à moda da casa.
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