Contas equilibradas. Mas, já dá para investir?

Em arrecadação municipal, Bertioga já superou cidades como Mongaguá e Peruíbe. A renda per capita por habitante já é de 4,5 mil.

Ano passado, o município fechou as contas com uma arrecadação de R$ 220 milhões. Para este ano, a expectativa é de que chegue aos cofres públicos cerca de R$ 295 milhões, entre verbas do Tesouro e provenientes de emendas e participações, com um orçamento líquido de R$ 224,3 milhões.

Os números mostram que, em arrecadação municipal, Bertioga já superou cidades como Mongaguá e Peruíbe.A renda per capita por habitante já é de 4,5 mil, uma média acima da nacional,entre 1,5 e 2 mil por habitante.

Ainda que o quadro seja positivo, Bertioga tem apenas 5% de capacidade de investimento, um percentual considerado baixo, segundo Francisco José Rocha, secretário de Administração e Finanças do município. “O ideal seria 10%. Mas nós equilibramos as contas no ano passado, estamos ajustando a máquina e fazendo a gestão recuperar sua capacidade de investimento”.O déficit municipal, agora zerado,de acordo com Rocha, era de R$ 33 milhões. Dívida esta, de curto prazo, com fornecedores. Já a dívida de longo prazo, com o INSS, é de R$ 24 milhões.

Risco à economia  

É sabido que Bertioga tem na construção civil a sua principal atividade econômica. Dessa forma, a paralisação da Riviera de São Lourenço, proposta pelo Ministério Público, já preocupa a sociedade bertioguense. O economista e consultor Rodolfo Amaral cita alguns aspectos: “Até 2027, serão mais de R$ 378 milhões de prejuízos ao município, apenas sob a ótica da arrecadação tributária direta, ou seja, sem calcular os empregos diretos, indiretos e investimentos das empresas e construtoras,que integram o empreendimento”. De acordo com Amaral, neste cálculo são considerados os resultados financeiros provenientes da arrecadação do Imposto Territorial; do Imposto Predial; do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); e também as receitas decorrentes da cobrança do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter-Vivos).

Segundo os estudos do consultor, o valor da perda estimada, 374 milhões,no período de análise, equivale a 31 anos de repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para Bertioga; 33 anos de receitas oriundas da partilha do ICMS; ou 200 anos de distribuição do Programa Bolsa Família ao município, no modelo atual. “Com estas comparações, fica mais fácil demonstrar que não se trata de uma questão meramente simplista de análise ambiental, mas sim de uma séria ameaça ao desenvolvimento econômico e social de Bertioga. Sem contar com este tipo de arrecadação,aliás, o município irá enfrentar sérias dificuldades financeiras para atendera expansão das demandas de serviços públicos”, alerta o consultor.

“Esta é uma conta que vem desde os primórdios da cidade”, afirma o secretário.

Rocha ressalta que, com parte das dívidas paga, foi possível à administração iniciar obras importantes para a cidade, que dependiam de contrapartida municipal. Ele dá alguns exemplos: “Na avenida 19 de Maio, são R$ 2 milhões;na avenida Anchieta, R$ 9,7 milhões, e mais R$ 1,5 milhões na orla da praia”.Dentre as principais fontes de receita municipal, o secretário destaca o IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano),com expressiva relevância em Bertioga desde sua conversão em município. Só este ano, a previsão é de R$ 55 milhões.

A maior despesa é com o pessoal. São 1.700 servidores, ao custo de R$ 100 milhões anuais. Uma despesa que cresce 6% ao ano em números reais. Números aceitáveis, segundo Rocha,desde que a cidade mantenha seu ritmo de desenvolvimento.