Capacitar para eliminar a vulnerabilidade

A população carente desconhece a existência de vários programas estaduais e federais de apoio, oferecidos por meio do município. A cidade não alcança números mínimos de atendimentos exigidos por vários deles. E há programas do estado e da União não habilitados em Bertioga. No campo do emprego e renda, o obstáculo a superar é a falta de conhecimento da população, de empreendedores e de empresários sobre serviços e recursos disponíveis nas esferas estadual e federal para qualificação profissional e início de pequenos negócios.

No âmbito municipal, pretende-se uma reforma administrativa para regularizar todos os organismos que compõem a Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Renda, reativar os programas antes disponíveis e buscar outros, além de criar um serviço de Vigilância Sócio Assistencial, para identificar necessidades de famílias vulneráveis, visitando-as porta a porta.

Quem explica é a secretária da pasta, Patrícia Ianda: “Precisamos de uma análise criteriosa da população para programas de transferência de renda. Não podemos ter famílias atendidas permanentemente pelo resto da vida. Temos que fortalecê-las para conseguirem sair com qualificação profissional e empregabilidade. Por outro lado, em 2016, nenhuma pessoa foi inscrita no Benefício da Prestação Continuada (BPC) para idosos e deficientes em Bertioga. Será que não tem ninguém precisando?”. Patrícia Ianda chegou à prefeitura de Bertioga de forma inusitada. O ex-secretário Douglas Pacheco Carnevale a contratou para diagnosticar a situação da cidade nas áreas abrangidas pela pasta. E acabou por convidá-la para substituí-lo. Assim, a psicóloga, especialista em gestão pública de políticas sociais, assumiu com problemas identificados. Constatou que, aqui, a demanda por programas sociais é menor do que a oferta.

Entre os projetos da secretaria destacam-se a criação da Comissão Municipal do Emprego, para fazer jus a recursos disponíveis para esse segmento; do programa de Segurança Alimentar; e do movimento Economia Solidária. Patrícia buscará por parcerias com a iniciativa privada, a fim de ampliar a oferta de oportunidades. Um dos objetivos é qualificar as pessoas para receber turistas.

Para equacionar um dos maiores problemas, os moradores de rua, a secretária pretende instituir um processo de reinserção social a partir do envolvimento em atividades concentradas, de forma que se qualifiquem, consigam  trabalho e moradia, como diz. “Esta é uma demanda prioritária de todo o litoral paulista. Precisamos de um processo eficiente para reintegrar  essas pessoas à sociedade”, afirma. A meta da secretaria é sair do assistencialismo. Mas a estratégia é começar com sua ampliação e com o fortalecimento do terceiro setor, como os conselhos municipais, para que se tornem aptos a receber recursos governamentais. “Bertioga vem de uma cultura em que a área de assistência social foi criada pelo setor de saúde. O orçamento maior é para o segmento de proteção especial, a Casa de Apoio e o Albergue. Precisamos migrar, fortalecendo a proteção básica e a área de trabalho e renda, informar a todos as possibilidades que existem, para fazer um trabalho consistente, dar autonomia e tirar a vulnerabilidade da população”, ela define. O Albergue será transformado em Casa de Passagem, apenas com oferta de alimentação e banho, até junho. Na fase de transição, que deve durar pelo menos um ano, as 25 pessoas que lá residem serão qualificadas para conseguir trabalho e moradia. Todas as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) serão referenciadas para receber recursos. Hoje, apenas a do Jardim Vicente de Carvalho cumpre esse requisito. Uma nova unidade começará a funcionar no fim de 2017, no Complexo Social de Esporte e Lazer do Bairro Chácaras, e outra deve ser criada até 2020. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) mudará de local para também ser referenciado e poder receber benefícios do serviço que orienta e acompanha famílias com alguém em situação de ameaça ou violação de direitos.  

Projetos e planos  

Criança Feliz – Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário focado no desenvolvimento infantil neurológico e social, com acompanhamento médico, psicológico e pedagógico de grávidas e crianças; será implantado até junho.

BPC – Para auxiliar idosos e pessoas com deficiências a obter o Benefício da Prestação Continuada a que fazem jus, duas vezes por semana uma assistente social os atenderá no posto do INSS, na Vila Itapanhaú.

Segurança Alimentar – Até 2020, a meta é criar o Banco de Alimentos, que dá verbas ao município para adquirir produtos de pequenos agricultores. O passo inicial é a introdução do Programa de Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que fomenta a agricultura familiar.

Economia Solidária – A ideia é, até junho, inserir a cidade neste movimento que estimula relações comerciais, por meio de trocas e vendas sem fins lucrativos entre cooperativas e grupos que produzem bens e prestam serviços. Os índios da Aldeia Rio Silveira, por exemplo, poderiam já estar recebendo verbas federais disponíveis para agricultura.

Idosos – O plano é transformar a Casa do Idoso em Centro de Convivência do Idoso, e oferecer, além de lazer, inclusão digital, atividades físicas e capacitação em áreas como artesanato.