Três cidades reúnem mais da metade dos eleitores do litoral de São Paulo. Medida pode facilitar direito ao voto dos mais pobres e tende a diminuir abstenção na região
Entre os quatro maiores eleitorados do litoral de São Paulo, somente Praia Grande não vai conceder transporte gratuito no segundo turno das eleições 2022.
A gestão municipal de Santos, décimo maior colégio eleitoral do estado de São Paulo, confirmou que vai conceder o passe livre aos eleitores no segundo turno das eleições.
São Vicente, segunda cidade mais populosa do litoral paulista, também anunciou que vai garantir o direito, condicionado à apresentação do cartão de ônibus. A prefeitura de Guarujá, que há uma semana havia dito que não concederia o passe livre, mudou de ideia e anunciou a gratuidade na noite de ontem.
“O benefício valerá para todas as linhas operadas pela concessionária do transporte público municipal, das 7 horas às 18 horas”, afirmou a gestão municipal de Guarujá.
A Prefeitura de Santos disse que será publicado um decreto municipal no Diário Oficial da cidade, até depois de amanhã (28), com mais informações sobre como a medida será adotada na cidade.
Questionada há uma semana, a prefeitura de Praia Grande não explicou o porquê da decisão de não instituir o passe livre. Questionada novamente hoje, a gestão municipal disse que “não estão previstas gratuidades específicas para a data”.
Entre os 1,6 milhão de eleitores aptos a votar no segundo turno nas 15 cidades do litoral de São Paulo, mais de 350 mil estão em Santos, 259 mil em São Vicente e mais de 235 mil em Guarujá. Em Praia Grande, que não concedeu o passe livre, votam mais de 247 mil eleitores.
Com a concessão do passe livre por três das quatro cidades mais populosas do litoral, o direito ao voto dos mais pobres fica mais próximo de ser plenamente assegurado a 50,95% dos eleitores do litoral paulista e, com isso, espera-se que a abstenção no segundo turno seja menor.
Se Praia Grande - que reúne 15 de cada 100 eleitores da costa paulista - também tivesse concedido o passe livre, 66% dos eleitores de todo o litoral de SP teriam mais facilidade de locomoção.
No primeiro turno, mesmo com 318 mil pessoas na miséria, o que equivale a 17 em cada 100 habitantes, nenhuma entre as nove cidades da Baixada Santista garantiu a gratuidade no transporte público aos eleitores. Quase 90% dos 1,6 milhão de eleitores do litoral paulista vivem nestas nove cidades das quais somente Cubatão não integra a faixa litorânea.
Sem a gratuidade, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais de 333 mil entre eleitores da Baixada não foram votar no primeiro turno, contingente que equivale a quase sete vezes o total de eleitores de Bertioga.
Na soma das nove cidades da região, também de acordo com dados do TSE, 23 em cada 100 eleitores não votaram no primeiro turno. O índice de abstenção da Baixada Santista superou o nacional (20 em cada 100) e o do estado de São Paulo (21 em cada 100).
Foram abstenções como estas, verificadas em todo o Brasil, que fez com que a Rede Sustentabilidade argumentasse, em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pedia a universalização da gratuidade dos ônibus no segundo turno, que o alto número de faltosos no primeiro turno está associado à crise econômica e à pobreza. Ao todo, 32,7 milhões de eleitores do país não votaram no primeiro turno.
Na última semana, o ministro Barroso da Suprema Corte atendeu parcialmente ao pedido do partido. Por um lado, a decisão não universalizou a gratuidade, por outro facultou às prefeituras brasileiras a concessão do passe livre sem o risco de responderem a uma penca de ações por improbidade ou crime eleitoral.
Com a decisão, até agora ao menos 17 entre as 20 cidades mais populosas do Brasil garantiram o passe livre.
Na Baixada Santista, Itanhaém disse hoje que ainda avalia. Peruíbe disse o mesmo há uma semana e não respondeu à reportagem hoje.
Além de Praia Grande, as prefeituras de Bertioga e Cubatão disseram nesta quarta que não vão conceder transporte gratuito aos eleitores no segundo turno. A prefeitura de Mongaguá não se manifestou.
Em Praia Grande, 24 em cada 100 eleitores não foram votar no primeiro turno. Em Cubatão, 21 em cada 100, e em Mongaguá, 29 em cada 100.
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