CATRACA LIBERADA

Santos, Guarujá e São Vicente garantem passe livre aos eleitores no 2º turno

Três cidades reúnem mais da metade dos eleitores do litoral de São Paulo. Medida pode facilitar direito ao voto dos mais pobres e tende a diminuir abstenção na região

Thiago S. Paulo
Publicado em 26/10/2022, às 14h16 - Atualizado em 27/10/2022, às 11h00

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Õnibus em Santos Santos: Pontos de ônibus do Centro serão remanejados Ônibus municipais de Santos circualm pelo centro da cidade - Imagem: Prefeitura de Santos
Õnibus em Santos Santos: Pontos de ônibus do Centro serão remanejados Ônibus municipais de Santos circualm pelo centro da cidade - Imagem: Prefeitura de Santos

Entre os quatro maiores eleitorados do litoral de São Paulo, somente Praia Grande não vai conceder transporte gratuito no segundo turno das eleições 2022.

A gestão municipal de Santos, décimo maior colégio eleitoral do estado de São Paulo, confirmou que vai conceder o passe livre aos eleitores no segundo turno das eleições.

São Vicente, segunda cidade mais populosa do litoral paulista, também anunciou que vai garantir o direito, condicionado à apresentação do cartão de ônibus. A prefeitura de Guarujá, que há uma semana havia dito que não concederia o passe livre, mudou de ideia e anunciou a gratuidade na noite de ontem.

“O benefício valerá para todas as linhas operadas pela concessionária do transporte público municipal, das 7 horas às 18 horas”, afirmou a gestão municipal de Guarujá.

A Prefeitura de Santos disse que será publicado um decreto municipal no Diário Oficial da cidade, até depois de amanhã (28), com mais informações sobre como a medida será adotada na cidade.

Questionada há uma semana, a prefeitura de Praia Grande não explicou o porquê da decisão de não instituir o passe livre. Questionada novamente hoje, a gestão municipal disse que “não estão previstas gratuidades específicas para a data”.

Entre os 1,6 milhão de eleitores aptos a votar no segundo turno nas 15 cidades do litoral de São Paulo, mais de 350 mil estão em Santos, 259 mil em São Vicente e mais de 235 mil em Guarujá. Em Praia Grande, que não concedeu o passe livre, votam mais de 247 mil eleitores.

Com a concessão do passe livre por três das quatro cidades mais populosas do litoral, o direito ao voto dos mais pobres fica mais próximo de ser plenamente assegurado a 50,95% dos eleitores do litoral paulista e, com isso, espera-se que a abstenção no segundo turno seja menor.

Se Praia Grande - que reúne 15 de cada 100 eleitores da costa paulista - também tivesse concedido o passe livre, 66% dos eleitores de todo o litoral de SP teriam mais facilidade de locomoção. 

No primeiro turno, mesmo com 318 mil pessoas na miséria, o que equivale a 17 em cada 100 habitantes, nenhuma entre as nove cidades da Baixada Santista garantiu a gratuidade no transporte público aos eleitores. Quase 90% dos 1,6 milhão de eleitores do litoral paulista vivem nestas nove cidades das quais somente Cubatão não integra a faixa litorânea.

Sem a gratuidade, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais de 333 mil entre eleitores da Baixada não foram votar no primeiro turno, contingente que equivale a quase sete vezes o total de eleitores de Bertioga.                                                                    

Na soma das nove cidades da região, também de acordo com dados do TSE, 23 em cada 100 eleitores não votaram no primeiro turno. O índice de abstenção da Baixada Santista superou o nacional (20 em cada 100) e o do estado de São Paulo (21 em cada 100).

Foram abstenções como estas, verificadas em todo o Brasil, que fez com que a Rede Sustentabilidade argumentasse, em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pedia a universalização da gratuidade dos ônibus no segundo turno, que o alto número de faltosos no primeiro turno está associado à crise econômica e à pobreza. Ao todo, 32,7 milhões de eleitores do país não votaram no primeiro turno. 

Na última semana, o ministro Barroso da Suprema Corte atendeu parcialmente ao pedido do partido. Por um lado, a decisão não universalizou a gratuidade, por outro facultou às prefeituras brasileiras a concessão do passe livre  sem o risco de responderem a uma penca de ações por improbidade ou crime eleitoral.

Com a decisão, até agora ao menos 17 entre as 20 cidades mais populosas do Brasil garantiram o passe livre.

Na Baixada Santista, Itanhaém disse hoje que ainda avalia. Peruíbe disse o mesmo há uma semana e não respondeu à reportagem hoje.

Além de Praia Grande, as prefeituras de Bertioga e Cubatão disseram nesta quarta que não vão conceder transporte gratuito aos eleitores no segundo turno. A prefeitura de Mongaguá não se manifestou.

Em Praia Grande, 24 em cada 100 eleitores não foram votar no primeiro turno. Em Cubatão, 21 em cada 100, e em Mongaguá, 29 em cada 100.

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