Escolhidos pelos partidos ou federações, fiscais de votação acompanham o processo de votação nas seções eleitorais
Da redação
Publicado em 01/10/2022, às 15h18 - Atualizado às 18h37
Indicados pelos partidos, os fiscais acompanham o processo de votação durante todo o dia da eleição, verificando se o processo eleitoral transcorre em conformidade com a lei. Os fiscais também podem conferir as urnas eletrônicas e os boletins emitidos antes e depois da votação.
As credenciais de fiscais e delegados de votação são expedidas exclusivamente pelos partidos ou federações, mas nem todos podem ser fiscais de votação. Além de menores de 18 anos, também não podem exercer a função quem já faça parte de mesa receptora, do apoio logístico ou da junta eleitoral. Cada partido ou federação indica dois fiscais por seção eleitoral.
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A fiscalização da votação não deve ser confundida com a fiscalização das eleições. Para as Eleições Gerais de 2022, a relação de entidades com legitimidade para fiscalizar o pleito como um todo não ficou limitada aos partidos, coligações e federações.
Segundo o TSE, as entidades fiscalizadoras das eleições são diversos órgãos do Estado, como o Ministério Público, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal e as Forças Armadas.
Também estão incluídas nessa lista algumas entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), junto com os demais integrantes do chamado “sistema S”, que engloba o Sesi e o Senai.
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