Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica como são somados os votos para a escolha de quem ocupará as prefeituras e câmaras municipais
Redação
Publicado em 19/09/2024, às 10h57
O primeiro turno das eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro. E a pouco menos de 20 dias para o pleito, você saberia explicar para um amigo ou familiar como são escolhidas as pessoas que vão ocupar os cargos de vereador e prefeito? Se a sua resposta foi não, vale a pena conferir a explicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As pessoas ocupantes das cadeiras nas câmaras municipais são escolhidas pelo chamado sistema proporcional, assim como as detentoras das vagas para deputados federais e estaduais. Por essa modalidade de votação, é o partido que obtém as vagas e não os candidatos. Dessa forma, a agremiação política ganha mais força, pois o mandato pertence à legenda e não ao candidato.
Pelo sistema proporcional, o eleitor escolhe em quem votar entre os nomes apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos que mais receberam votos no pleito.
O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os em branco e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.
A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas. Com base nos cálculos, o partido, ou a federação, verifica os candidatos mais votados nominalmente para o preenchimento das vagas. Serão eleitos somente aqueles que tiverem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Esses serão os que vão ocupar as vagas a que o respectivo partido, ou a respectiva federação, tem direito. As coligações partidárias não podem lançar candidaturas aos pleitos proporcionais.
Já as pessoas eleitas para as prefeituras são escolhidas pelo sistema majoritário de votação, que é o mesmo sistema pelo qual os candidatos aos cargos de presidente da República, governador de estado e senador são eleitos. Por meio desse modelo de votação, ganha a eleição quem recebe o maior número de votos válidos (que são aqueles dados somente a candidatos).
Nas disputas para a presidência da República, governo estadual e do Distrito Federal, e prefeitura de município com mais de 200 mil eleitores, é preciso conseguir metade mais um dos votos (maioria absoluta) para vencer a eleição na primeira etapa de votação. Quando isso não ocorre no 1º turno da eleição, é realizado um 2º turno com os dois concorrentes mais votados no 1º turno. Dessa forma, a maioria absoluta é inevitavelmente alcançada.
No caso das eleições para as prefeituras com menos de 200 mil eleitores e para o Senado Federal, o candidato que obtiver mais votos válidos (maioria simples) se elege. O TSE lembra que, tanto nas eleições majoritárias, quanto nas proporcionais, somente são considerados os votos válidos. Ou seja: não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos em branco e os nulos.
Com informações de Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
