Eleições 2024: Justiça Eleitoral indefere candidatura de Dr. Juan à prefeitura de São Sebastião

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Juan Manoel Pons Garcia, o Dr. Juan, à prefeitura de São Sebastião pelo PSD. Na decisão, a que o portal Costa Norte teve acesso nesta segunda-feira (16), o juiz entendeu que uma condenação de 2018, com base na Lei de Improbidade Administrativa, impede Dr. Juan de participar do pleito atual. Cabe recurso.

O pedido de impugnação foi feito pela coligação São Sebastião: Trabalho, Alma e Coração, que tem o Professor Gleivison (PP) como candidato a prefeito, e pelo Ministério Público Eleitoral.

A impugnação está relacionada a gastos considerados irregulares, no valor aproximado de R$ 46 mil, durante o mandato de Dr. Juan como prefeito da cidade (2005-2008). A ação foi movida pela administração seguinte, que apontou a necessidade de devolução dos recursos usados em despesas pessoais.

Em maio de 2018, Dr. Juan foi condenado a restituir o valor corrigido, além de pagar multa equivalente a 12 vezes o valor de seu subsídio. A condenação também resultou na suspensão de seus direitos políticos, conforme a Lei de Improbidade Administrativa, que prevê inelegibilidade por oito anos a partir da sentença.

Na decisão, o juiz Vitor Hugo de Oliveira, da 132ª Zona Eleitoral de São Sebastião, indeferiu o registro de candidatura de Dr. Juan, citando as condenações por improbidade como razão para a suspensão de seus direitos políticos. "É inegável a ocorrência de lesão ao patrimônio e enriquecimento ilícito", diz um trecho da sentença.

Procurado pela reportagem, Dr. Juan não comentou a condenação nem informou se pretende recorrer. Entretanto, em declarações públicas, ele afirmou que pretende recorrer e que sua campanha continuará normalmente. Se Dr. Juan recorrer, ele poderá permanecer no pleito até que os recursos sejam definitivamente julgados.