Ferramenta permite que cidadãos denunciem gratuitamente, pelo número 1491, inverdades sobre as eleições divulgadas nas redes sociais
Redação
Publicado em 29/08/2024, às 09h30 - Atualizado às 09h37
Criado para receber relatos sobre falsidades e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais, o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser acessado gratuitamente por qualquer cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é feito por colaboradores do TSE, especialmente treinados para receber as denúncias. A iniciativa, inédita no TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as eleições municipais de 2024.
O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.
O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta sobre como registrar denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou juiz eleitoral responsável.
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente, da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.
Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.
Com informações de TSE
