Prazo para pedido de isenção de taxa do Enem 2026 termina nesta sexta-feira

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina nesta sexta-feira (24). A mesma data vale para candidatos que precisam justificar a ausência na edição de 2025 para tentar participar gratuitamente neste ano.

O pedido deve ser feito pela Página do Participante, com login único da plataforma gov.br, do governo federal. Mesmo com a isenção aprovada, o candidato precisa efetuar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

Quem tem direito à isenção

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade:

• estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
• alunos de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escolas privadas, com renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
• pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Mesmo que o candidato se enquadre nos critérios, é necessário solicitar a isenção, já que o benefício não é concedido automaticamente.

O Inep também alerta que candidatos inscritos no CadÚnico precisam estar com os dados atualizados. Caso contrário, o pedido pode ser negado.

Justificativa de ausência

Quem teve isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para solicitar novamente a gratuidade em 2026.

A justificativa também deve ser feita pela Página do Participante e exige envio de documentos comprobatórios, conforme as regras do edital.

Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente, e certidão de casamento ou declaração de união estável, quando ocorridos até nove dias antes do exame.

Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais e responsáveis não são aceitos.

Divulgação dos resultados

O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 8 de maio. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos será publicado em 22 de maio.

As regras estão disponíveis em edital publicado pelo Inep em 1º de abril.