Costa Norte
Publicado em 20/04/2011, às 06h15 - Atualizado em 23/08/2020, às 13h15
A liberação de mais 05 mil bolsas-auxílio para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social que moram na Baixada Santista foram confirmadas nesta segunda-feira (18). O número representa um aumento de 143,6% no volume de recurso dos programas de transferência de renda do Governo do Estado: Ação Jovem e Renda Cidadã. Com a abertura das novas vagas, o investimento total dessas duas ações na região subiu de R$ 3,772 milhões para R$ 9,189 milhões, o que corresponde a um acréscimo de R$ 5,417 milhões no repasse de verbas.
O Ação Jovem cresceu 166% nas nove cidades da Baixada. Serão 7.191 bolsas disponíveis para jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, matriculados no ensino regular ou na EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Programas
Destinado a famílias em condição de vulnerabilidade social, o Renda Cidadã aumentou 29,96% na região: de 1.832 para 2.381 bolsas. Em ambos os programas, os beneficiários precisam ter renda mensal de meio salário mínimo (R$ 272,50) para receberem o auxílio de R$ 80 por mês.
No Estado, o investimento total previsto chegará a R$ 376,3 milhões até o final do ano.
Todas as vagas serão preenchidas pelas prefeituras, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários e acompanhamento das condicionalidades dos programas.
Novas ações
A expansão na transferência de renda foi determinada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Alexandre Barbosa com o aval do governador Geraldo Alckmin, que colocou a redução dos indicadores de pobreza no Estado entre as suas metas de governo. Ainda neste semestre, novas ações na área social deverão ser implantadas pela pasta, como o Mapa do Desenvolvimento Social. A iniciativa prevê um amplo diagnóstico das áreas vulneráveis nos 645 municípios paulistas.
Como participar
Para se inscrever nos programas de transferência de renda, os interessados devem procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou uma unidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município. O prazo de permanência no Ação Jovem e no Renda Cidadã é de 12 meses, prorrogáveis por até 36 meses.
Exigências
Entre as exigências para receber o benefício, estão freqüência escolar mínima de 75% das aulas e participação em atividades complementares, como cursos de qualificação e geração de renda e palestras educativas. Os menores de 06 anos devem estar com a carteira de vacinação em dia. Mais informações no site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br .
Fonte: Governo do Estado
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