O caso provocou comoção nacional
Danilo Martins e Thiago Dantas
Publicado em 19/04/2024, às 16h49
A deputada estadual Solange Freitas (União Brasil) esteve ontem (18) na Escola Estadual Júlio Pardo Couto, no bairro Nova Mirim, em Praia Grande. A família relata que o estudante Carlos Teixeira, de 13 anos, foi agredido dentro do banheiro da unidade e morreu por complicações das lesões. Colegas testemunharam os constantes espancamentos praticados por outros alunos contra o garoto. Antes de se reunir com a direção da escola, a parlamentar acionou o secretário de Educação, Renato Feder, solicitando providências em relação ao caso. Na reunião com as funcionárias, a parlamentar mostrou um dos vídeos de agressão ao menino que circula pelas redes sociais. As servidoras alegaram que só tomaram conhecimento das imagens na quarta-feira (17). “Essa briga foi no dia 19 de março. Não sabíamos desse vídeo”, explicou a vice-diretora. No entanto, as agressões apontadas pela família ocorreram no dia 9 de abril, e possivelmente causaram graves lesões ao menino.
O drama da família continuou quando procuraram atendimento médico no Pronto Socorro Central de Praia Grande. Em relato à deputada, o pai do garoto disse que por três vezes ele foi apenas medicado e liberado.
Na segunda-feira (15/4), os responsáveis foram até a UPA Central de Santos. De lá, o adolescente foi encaminhado para a Santa Casa da cidade, onde permaneceu internado. No entanto, ele morreu após três paradas cardiorrespiratórias.
Ontem à tarde, familiares e amigos se reuniram em frente à casa do menino. Solange Freitas recebeu várias denúncias de casos de violência ocorridos na mesma escola. “Ouvi esses relatos e estou encaminhando um relatório à Secretaria Estadual de Educação para que haja uma rigorosa avaliação de todas essas reclamações e desse caso em especial. É uma dor incalculável para essa família. Não dá para aceitar mais isso dentro das escolas”, relata a parlamentar.
A Câmara de Santos aprovou, em segundo turno de discussão, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais, bem como o acesso às imagens pelos responsáveis dos alunos.
O projeto 247/2021 visa garantir maior segurança às crianças matriculadas nas instituições e poderá auxiliar em ocorrências em que crianças e professores sejam vítimas dentro das unidades de ensino.
De acordo com o texto, a obrigatoriedade é válida para todas as unidades municipais de ensino (UMEs) de Santos e para entidades subvencionadas pelo poder público. Se sancionado pelo prefeito, as escolas deverão fornecer imagens em tempo real, transmitidas por meio de aplicativo para o acompanhamento das atividades no local.
As imagens também serão monitoradas pelo Centro de Controle Operacional (CCO) e armazenadas por, no mínimo, 90 dias pelo responsável pela instituição.
