Confira a ordem do dia
Danilo Martins e Thiago Dantas
Publicado em 09/04/2024, às 16h02
Os vereadores santistas realizam hoje mais uma sessão ordinária (S.O). O encontro será na Sala Princesa Isabel no Paço Municipal. Ao todo, os edis analisam 13 projetos, sendo um Decreto Legislativo, de autoria do vereador Lincoln Reis (Podemos), que altera o Decreto nº 47/2023, de 04 de dezembro de 2023, concedendo placa em homenagem pelo aniversário de um restaurante no bairro da Aparecida. Quatro são Projetos de Lei Complementar, um deles, de autoria do prefeito Rogério Santos (Republicanos), que altera dispositivos da Lei Complementar nº 931, de 14 de abril de 2016, que dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de Santos. O tema será votado em segunda discussão.
Além disso, os parlamentares vão analisar oito Projetos de Lei (PL) - sete de autoria de vereadores e um do Poder Executivo - o PL 362/2023.
O prefeito Rogério enviou à Câmara a propositura com foco em reorganizar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI-Santos), à atual estrutura da Administração Pública Municipal, contemplando a alteração das Secretarias Municipais.
Apesar de ter sido apresentado ao parlamento na 68ª S.O., em 14 de novembro do ano passado, o projeto entrou em pauta agora. Os parlamentares analisam a proposta em primeira discussão.
Os projetos 62/2024 - que declara de utilidade pública o "Instituto Taupet" - de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB) e o 324/2023 - que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos, para incluir o Dia do Guarda Portuário de Santos, a ser comemorado no dia 20 de novembro - esse último de autoria do vereador Augusto Duarte (PSDB), serão apreciados em segunda discussão.
Cubatão, que tradicionalmente celebra as sessões na terça, alterou a reunião para amanhã (10), por causa do aniversário do município. Em Praia Grande, os vereadores realizaram a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia, foram aprovadas cinco proposituras, sendo uma em segunda discussão e quatro em primeira discussão. Em Guarujá, os vereadores realizaram a 9ª Sessão Ordinária do ano.
Em um contexto político marcado por constantes mudanças e interpretações legais, o Jornal Litoral trouxe à tona as nuances do sistema eleitoral brasileiro a respeito da acusação de abuso de poder econômico por parte da campanha do ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador pelo União Brasil, no cenário eleitoral de 2022.
Os advogados Sérgio Guimarães e Sérgio Pardal discutiram os desafios enfrentados nos limites do poder político e econômico nas eleições, desde a ausência de regulamentação clara em períodos pré-campanha até as possíveis consequências para candidatos que alteram suas estratégias. Você pode conferir o debate em nosso canal do YouTube.
