Voo Cancelado: Como Receber Reembolso?

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Mateus
Publicado em 29/06/2023, às 09h36 - Atualizado às 13h38

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As viagens aéreas não são sempre perfeitas e podem ocorrer contratempos. Os voos cancelados são um desses eventos que podem acontecer e podem gerar bastante stress. Contudo, está ciente de que, sob o Regulamento da UE conhecido como EC 261, possui o direito de reivindicar uma indenização de até 600€ se o seu voo para a Europa for cancelado? Isso se mantém válido mesmo que a companhia aérea tenha proporcionado uma alternativa de voo.

O que deve fazer caso o seu voo seja cancelado?

Os cancelamentos de voos podem elevar a problemas e possivelmente arruinar os seus planos de viagem para a Europa. Contudo, neste cenário desfavorável, você tem direito a compensações. Inicialmente, é importante descobrir a causa do cancelamento do voo. Faça uma avaliação daquilo que que a companhia aérea oferece no que toca à compensação: quer seja  nova reserva de voo, oferta de vouchers de alojamento, conjuntos de amenidade para a sua mala despachada ou até mesmo transporte alternativo. No entanto, lembre-se de que, segundo o Regulamento 261/2004 da UE sobre compensação de voos, também tem direito a receber uma compensação monetária  caso o seu voo tenha sido cancelado.

Seus direitos enquanto passageiro

Em teoria, o Regulamento 261/2004 da UE deveria evitar que as companhias aéreas escapem às suas obrigações por violação de contrato. Contudo, na prática, as companhias aéreas lidam com esta situação de formas distintas. Geralmente, as empresas levam bastante tempo a processar as reclamações, uma vez que não é do seu interesse resolver rapidamente esse tipo de situações. Para garantir que a sua reclamação será processada e que receberá uma compensação pelo cancelamento do voo, é recomendado confiar esta tarefa a intermediários profissionais. Estes profissionais lidam regularmente com tais casos e sabem como conduzir a situação para obter o resultado mais favorável para você.

Reclamar o seu reembolso passo a passo

Passo 1: Verifique a sua Elegibilidade

Primeiramente, é necessário verificar a elegibilidade do seu voo para a compensação. Verifique se o voo foi cancelado nos últimos três anos e se ele estava sujeito ao Regulamento 261/2004 da UE.

Passo 2: Conheça seus Direitos

Os passageiros têm direito a assistência, reembolso e/ou compensação em caso de cancelamento do voo. A assistência inclui comunicações , alojamento e refeições caso seja necessário.

Além disso, em caso de cancelamento, o passageiro tem direito ao reembolso integral do bilhete para o segmento do voo não realizado, ou ao reencaminhamento para o seu destino final o mais rápido possível.

A compensação de até 600€ é aplicável se a companhia aérea não informou sobre o cancelamento do voo pelo menos 14 dias antes da data prevista de partida e não conseguiu oferecer uma rota alternativa razoável.

Passo 3: Contacte a Companhia Aérea

Assim que tiver todas as informações necessárias, entre em contato com a companhia aérea. Lembre-se de ser claro e conciso na sua comunicação e de indicar o seu número de voo, a data e a hora do voo, bem como a razão do pedido de reembolso.

Passo 4: Consulte um Profissional

Caso  a companhia aérea não responda de forma satisfatória ao seu pedido ou se o processo parecer demasiado complexo ou demorado, considere recorrer à ajuda de profissionais experientes na área. Estes profissionais poderão ajudá-lo a obter a compensação a que tem direito e a resolver a situação da forma mais favorável possível para si.

Como solicitar o reembolso?

Pode verificar os seus voos durante os últimos 3 anos para ver se pode ser elegível para uma compensação que pode ir até 600€.  

Voo TAP Cancelado do Brasil para Portugal

Voos cancelados da TAP entre o Brasil e Portugal têm sido uma fonte de frustração para muitos passageiros que passaram meses a preparar viagens de negócios ou férias. Segundo a legislação europeia, esses passageiros têm direito a uma compensação que pode chegar a 600€ por pessoa caso a companhia aérea não informe sobre o cancelamento do voo com uma antecedência mínima de 14 dias. No entanto, há exceções: não se aplica compensação se o cancelamento da passagem TAP estiver relacionado com "circunstâncias extraordinárias", que podem incluir eventos meteorológicos ou greves de pessoal do controlo aéreo. Importante frisar que greves do pessoal da TAP ou problemas técnicos dos aviões não são considerados "circunstâncias extraordinárias", já que são da responsabilidade da companhia aérea, ou seja, nestes casos, tem direito a um reembolso da TAP.

Conhecer os seus direitos e saber como exercê-los é crucial para garantir que você receba a devida compensação em caso de cancelamento de voo. Se já passou por um problema de cancelamento de voos, deve estar ciente de que não precisará de enfrentar um interminável  e tedioso processo burocrático para ter direito e receber a sua compensação. Recorra à ajuda de profissionais experientes para fazer valer os seus direitos e garantir a compensação justa pelo inconveniente.

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