O pagamento do DPVAT costuma assustar os motoristas no começo do ano. Mas em 2021 e 2022 eles podem respirar aliviados, pois essa cobrança não será feita. Veja como vai funcionar o DPVAT para o próximo ano.
Mateus
Publicado em 02/12/2021, às 11h39 - Atualizado às 14h49
Muitos motoristas de carro temem o mês de janeiro por conta dos impostos que, normalmente, coincidem nesse período. Quitar todos os débitos do carro pode ser um desafio e precisa de um planejamento anual dos donos de veículos.
O primeiro imposto com o qual os donos de veículos se deparam logo no começo do ano é o IPVA. Esse imposto se vale de 4% do valor venal do veículo e é de arrecadação estadual.
Já o DPVAT é cobrado em nível federal para indenizar aqueles que foram vítimas de acidentes nas estradas brasileiras. No ano de 2021, os motoristas não tiveram que se preocupar com esse imposto, pois ele não foi cobrado.
Porém, muitas pessoas ficaram em dúvida se no ano de 2022 essa cobrança será feita ou se o imposto continuará suspenso como foi em 2021. Continue lendo para saber mais sobre o DPVAT em 2022.
Em dezembro de 2020, o Ministério da Economia informou que havia R$ 7,5 bilhões em caixa, e esse dinheiro seria suficiente para custear as indenizações para as vítimas de acidentes de trânsito.
Quando foi anunciado que não haveria a cobrança do imposto no ano de 2021, o governo também informou que a ausência de cobrança valeria por dois anos, ou seja, por 2021 e 2022.
Segundo a Superintendência de Seguros Privados, os estudos para a avaliação da necessidade, ou não, da cobrança do DPVAT em 2022, ainda estão sendo feitos. Porém, está mantida a possibilidade de o valor em caixa ser suficiente para o pagamento das indenizações no próximo ano.
A Caixa assumiu ser a responsável por pagar as indenizações que vinham através do seguro DPVAT desde 1º de janeiro de 2021. A população, assim, não ficou sem seguro, mesmo sem pagar o imposto. Para os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2020, o reembolso é feito pela seguradora Líder.
Ainda segundo os dados da Superintendência de Seguros Privados, em julho de 2021, havia R$ 4 bilhões sob a gestão da Caixa e R$ 2,2 bilhões sob a gestão da Líder Seguradora, ou seja, há um total de R$ 6,2 bilhões para o custeio das indenizações.
A Seguradora Líder foi responsável pelo pagamento de, aproximadamente, 130 mil indenizações no primeiro semestre de 2021, esse valor corresponde a acidentes ocorridos nos últimos 5 anos. Já a Caixa foi responsável por 35 mil indenizações até outubro de 2021.
Para os anos de 2022 e 2023, a responsabilidade pelo pagamento das indenizações continuará sendo da Caixa Econômica Federal. Já para o ano de 2024, o DPVAT terá um novo formato que ainda será definido pelo congresso.
Caso você tenha sido vítima de acidente de trânsito que causou despesas médicas e suplementares, invalidez, ou morte de parente, você pode pedir a indenização do DPVAT.
Não são assegurados pelo DPVAT danos materiais, como, por exemplo, em caso de colisão de veículos, ou multas caso haja infração de trânsito junto ao acidente.
Caso o seu acidente tenha ocorrido em 2021, a solicitação deve ser feita através do portal da Caixa Econômica Federal, no aplicativo chamado DPVAT Caixa ou em uma agência da Caixa. O prazo para pedido de indenização é de 3 anos, e o pagamento, caso todos os documentos sejam aprovados, é feito em 30 dias.
Já para os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2020 o pedido de indenização deve ser feito para a Seguradora Líder, através do site, aplicativo ou pontos de atendimento. O prazo para a solicitação também é de 3 anos.
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