Saiba quando, quem tem direito e como será liberado o PIS em 2023

O PIS 2023, abono salarial destinado aos trabalhadores do setor privado, terá início no dia 15 de fevereiro e estará disponível até 28 de dezembro de 2023.

 Esse benefício é sempre uma excelente notícia para o trabalhador, pois representa uma renda extra anual que ajuda no orçamento.

O abono salarial recebido em 2023 será referente ao ano-base 2021, ou seja, é importante considerar a situação do trabalhador durante esse período para determinar se ele terá direito ao PIS em 2023.

 Vale ressaltar que houve um adiamento desse benefício devido à crise causada pela pandemia de covid-19, o que resultou em mudanças no calendário de pagamento.

Agora, vamos descobrir quem tem direito ao PIS 2023 e quais são os critérios para recebê-lo. 

Além disso, iremos detalhar como será feito o pagamento e como é possível conferir se você está entre os beneficiários.

Quem tem direito ao PIS 2023?

Existem algumas restrições determinadas por lei para o recebimento do abono salarial. 

Vejamos quais são os critérios que habilitam os trabalhadores a receberem o PIS:

-É necessário possuir um registro de pelo menos cinco anos no programa PIS/PASEP.

-É preciso prestar serviços a empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS).

-Ter trabalhado com carteira assinada por um período mínimo de 30 dias no ano-base, consecutivos ou não.

-Garantir que o empregador tenha fornecido com precisão os seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial referentes ao ano-base.

Por outro lado, existem algumas categorias de trabalhadores que não têm direito ao PIS 2023 de acordo com a lei. São eles:

-Empregados domésticos.

-Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.

-Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.

-Empregados por uma pessoa física considerada equiparada a uma pessoa jurídica.

É importante ressaltar que é necessário cumprir todos os critérios mencionados para ter direito ao abono salarial.

Caso não se enquadre em alguma dessas condições, o trabalhador não terá direito ao PIS 2023.

Como conferir se você tem direito ao PIS 2023?

Se você tem dúvidas sobre seu direito ao benefício, existem diferentes formas de verificar sua situação.

 A partir de 5 de fevereiro de 2023, serão divulgadas informações atualizadas sobre o valor, a data e o banco de recebimento do abono.

Verifique os canais disponíveis para obter acesso a essas informações:

-Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos iOS e Android.

-Portal gov.br.

-Atendimento da Central Alô Trabalho através do telefone 158.

-Além dessas opções, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, será possível consultar o benefício também pelos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal:

-Aplicativo Caixa Tem, disponível para sistemas operacionais iOS e Android.

-Aplicativo Caixa Trabalhador, também disponível para dispositivos iOS e Android.

Serviço de Atendimento ao Cidadão da Caixa, através do número de telefone 0800 726 0207.

Como será feito o pagamento do PIS?

Assim que o PIS 2023 estiver liberado (confira o calendário abaixo), existem diversas formas de receber o benefício.

 Se você já é cliente da Caixa, por exemplo, poderá receber o valor diretamente em sua conta. 

Veja as opções de pagamento disponíveis:

-Crédito em conta Caixa, para trabalhadores que possuem conta corrente, poupança ou conta digital.

-Crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, que é aberta automaticamente pela Caixa.

-Realize retiradas nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão Social e a senha fornecida.

-Também é possível efetuar retiradas nas agências da Caixa, desde que seja apresentado um documento oficial de identificação.

Calendário de pagamento do PIS 2023

É fundamental estar atento ao cronograma de pagamento do PIS 2023, a fim de saber em que data será possível receber o benefício. 

De acordo com o portal digital Resultados Financeiros, as datas são determinadas com base no mês de nascimento do trabalhador. 

Acompanhe abaixo o calendário:

Nascidos em janeiro e fevereiro:15 de fevereiro de 2023
Nascidos em março e abril:15 de março de 2023
Nascidos em maio e junho:19 de abril de 2023
Nascidos em julho e agosto:17 de maio de 2023
Nascidos em setembro e outubro:19 de junho de 2023
Nascidos em novembro e dezembro:19 de julho de 2023

É fundamental respeitar o calendário de pagamento para evitar contratempos e garantir que você receba o abono salarial dentro do prazo estabelecido.

O PIS 2023 é um benefício importante para os trabalhadores do setor privado, oferecendo uma renda extra que pode auxiliar no orçamento anual.

 É essencial conhecer os critérios para ter direito ao abono salarial e ficar atento ao calendário de pagamento.

Caso você tenha dúvidas sobre seu direito ao PIS 2023, utilize os canais de atendimento disponibilizados pelo governo e pela Caixa Econômica Federal para obter informações atualizadas.

Aproveite esse benefício e planeje-se para utilizar o valor recebido de forma consciente, contribuindo para o equilíbrio de suas finanças. Seja responsável e faça bom uso do PIS 2023!