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Mateus
Publicado em 11/07/2022, às 10h32 - Atualizado em 12/07/2022, às 15h17
A certidão de ônus reais está entre os principais documentos necessários para se ter uma negociação imobiliária dentro da legalidade.
Isso porque o estamento burocrático da justiça brasileira é bastante complexo, e vários tipos de encargos podem acabar prejudicando principalmente os compradores de imóveis irregulares.
Neste artigo explicamos o que é a certidão de ônus reais e como solicitá-la. Bem como, listamos alguns dos golpes imobiliários que podem ser evitados por esse documento.
A certidão de ônus reais é basicamente um extrato da situação atual de determinado imóvel.
Nela estão listadas informações como:
Essa certidão pode conter dois tipos de status: negativo e positivo. A certidão de ônus reais negativa é a comprovação de que o imóvel não possui nenhuma pendência. Já a certidão positiva, informa que há algo a ser resolvido e aponta o problema.
Para solicitar uma certidão de ônus reais, o comprador deve se dirigir ao cartório onde o imóvel negociado foi registrado e preencher um formulário de solicitação com os dados do imóvel.
Se o indivíduo quiser evitar o deslocamento, pode solicitar a certidão via cartório online. Em ambos os casos, a certidão é emitida dentro de 20 dias, em média.
Vale ressaltar que qualquer cidadão pode solicitar esse documento, não apenas o dono. Afinal, imóveis legalizados possuem uma escritura de teor público que fica disponibilizada em cartório.
Ambas as certidões de ônus, tanto a física quanto a virtual, possuem igual peso jurídico e validade das informações, desde que emitidas por cartórios devidamente qualificados para o serviço.
A certidão de ônus reais é um dos primeiros documentos solicitados em uma transação imobiliária legalizada.
Como citamos acima, esse documento lista todo o histórico do imóvel, não abrindo margem para qualquer ilegalidade.
Vários golpes imobiliários podem ser evitados só com a presença desse tipo de certidão. Conheça os principais abaixo!
No golpe da documentação falsa, o golpista clona toda a documentação do proprietário de um imóvel, e muitas vezes também do imóvel.
A partir daí o criminoso prossegue com o negócio e pode até obter êxito na negociação se não for descoberto.
Contudo, quando o verdadeiro proprietário do bem descobre a falcatrua pode requerer a anulação da negociação, deixando o comprador no prejuízo.
A certidão de ônus reais pode ajudar a evitar esse embaraço porque detalha inúmeras informações sobre o imóvel e seus proprietários.
O conhecido golpe da documentação suja é aplicado por indivíduos que estão com o nome negativado e envolvem outras pessoas na negociação.
Esse tipo de transação pode ser interrompida judicialmente por causa de dívidas ou pendências com a própria Justiça.
Com as informações constantes em uma certidão de ônus reais, que também detalha pendências como as citadas, o comprador pode ficar livre desses golpistas.
O golpe da venda sem consentimento acontece quando o vendedor do imóvel é casado e vende a casa, apartamento, terreno ou outro sem o consentimento do seu cônjuge.
Legalmente, se a pessoa é casada não pode comprar ou vender nada sem estar em comum acordo com o seu cônjuge.
Assim, se a outra pessoa quiser, pode ir à justiça e pedir a anulação da transação imobiliária, causando grandes transtornos ao comprador.
Na certidão de ônus reais consta também se o proprietário atual do imóvel é casado, o que pode ser levantado durante as negociações.
Os criminosos que aplicam o antigo golpe da venda de um mesmo para várias pessoas simplesmente oferecem um mesmo bem, inclusive apresentando documentação, para vários indivíduos.
Essas pessoas então pagam um sinal ao golpista, que por sua vez não fecha negócio com nenhuma delas e desaparece.
Para evitar esse golpe, é indicado solicitar uma certidão de ônus reais antes de fazer qualquer pagamento.
Como vimos até aqui, a certidão de ônus reais não é um mero instrumento de consulta. Ela pode livrar você de tomar um golpe!
Assim, antes de fazer qualquer pagamento, solicite o documento e confira o histórico do imóvel.
Além disso, não esqueça de contratar um corretor de imóveis com CRECI ativo para trabalhar na sua negociação.
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