Qual é o prazo de validade dos certificados digitais?

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Mateus
Publicado em 08/04/2022, às 11h54 - Atualizado às 14h46

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As pessoas devem ficar atentas, pois o Certificado Digital, tem uma data de validade diferente dos outros documentos físicos. E para que não haja imprevistos indesejados é melhor que fique esperto com as datas de validade.

Pelo site do Serasa Experian, você consegue consultar a validade do Certificado Digital.

Podemos observar que o certificado digital é diferente dos demais documentos como RG, CPF e CNPJ, que não apresentam prazo de validade.

Os Certificados Digitais, para pessoas físicas (e-CPF), quanto para pessoas jurídicas (e-CNPJ), possuem validade de mais ou menos 12 e 36 meses. Por isso, fique esperto ao prazo de validade para evitar algum tipo de aborrecimento.

As complicações de ter o certificado digital fora do prazo de validade, podem implicar em ter acesso ao e-CAC, ou até mesmo na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.

Recompensa você saber com antecedência a data de validade do seu Certificado, para poder fazer o agendamento da sua renovação.

Saiba porque os Certificados Digitais possuem prazo de validade

Os Certificados possuem prazo de validade como uma medida de segurança, além de também ter a criptografia. Devemos sempre lembrar que a tecnologia está cada dia mais avançada.

Então com a atualização do seu Certificado, você sempre vai ter as referências de seguranças mais avançadas.

O Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) conserva a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Estão de maneira constante fazendo as atualizações das definições das maiores e melhores padrões de segurança para os Certificados Digitais.  

Além disso, você deve manter seu Certificado sempre atualizado, pois as suas  informações ou da empresa podem ter mudado.

Como, por exemplo, em casos de empresas, os sócios podem mudar, com isso um Certificado Digital, com muito tempo de duração pode ficar com as informações desatualizadas.

Entendendo isso, você pode optar pelo Certificado Digital, que vai melhor te atender com as suas necessidades, como:

  • Formato A1: Tem validade de 12 meses;
  • Formato A3: Tem validade de 12, 24 e 36 meses.

Como verificar o prazo de validade do Certificado Digital

Para você evitar transtornos no seu cotidiano é melhor sempre ficar atento à validade do seu Certificado Digital, por isso vamos te ensinar passo a passo como conseguir verificar o prazo de validade do seu Certificado. Confira.

  • Ative seu Certificado Digital, em um computador;
  • Abra seu Google Chrome, selecione o item que tem o formato de um reticências (...), na vertical, que vai estar localizado na parte superior direita da tela ao lado da barra de endereços nela vocÊ vai escolher a opção “configurações” 
  • Selecione a opção “mostrar configurações avançadas”;
  • Vá na opção “gerenciar certificados”, uma caixa irá abrir, contendo informações como CPF, autoridade certificadora e também a validade do seu Certificado Digital.

Viu com é bem simples e fácil e rápido você descobrir quando seu Certificado vai expirar.

Como renovar o Certificado Digital?

Para fazer a renovação do seu Certificado, é necessário fazer uma nova emissão e para que ela seja feita, é importante que todas as informações estejam batendo com os dados informados anteriormente.

Recomenda-se que a renovação do Certificado Digital seja feita antes do prazo final do seu vencimento, pois se assim você fizer, pode fazer a renovação inteiramente de forma online.

Agora se você fizer depois do prazo de validade, você pode dar início ao processo de atualização pela internet, porém terá que finalizar o processo de maneira presencial (validação presencial).

Para aqueles que possuem o Certificado Digital para Pessoa Jurídica, já não existe a opção de fazer a renovação de maneira 100% online. Você poderá fazer somente a solicitação pela internet.

A finalização do processo precisa ser feita em dos Postos de Atendimento da Autoridade Certificadora, por meio da apresentação dos documentos necessários.

Quais as situações em que posso usar minha assinatura digital?

Bom, agora que você já está ciente de todos os prazos de validade do seu Certificado Digital, agora você pode ter o controle do prazo de renovação e ainda é recomendado que você faça a solicitação com 45 dias de antecedência.

Com sua assinatura totalmente legalizada, você pode utilizar sua assinatura digital em uma boa diversidade de atividades, veja.

  • Transferências bancárias;
  • Assinatura de contratos;
  • Laudos e relatórios;
  • Atestados médicos;
  • Documentos contábeis, como: comprovações de resultados e balanço patrimonial.
  • Pedido para movimentações processuais ;
  • Assinatura de Notas Fiscais Eletrônicas, Conhecimento de Transporte Eletrônico e outros documentos fiscais;
  • Movimentações no ambiente da Receita Federal;
  • etc.

É importante lembrar que o prazo de validade de um documento autenticado de por meio do certificado digital é a mesma validade de um documento autenticado de maneira manual. 

A única diferença é que a primeira opção é muito mais prática e não tem a precisão de reconhecimento de firma.

Descobrimos hoje, várias informações necessárias sobre o Certificado Digital, como prazo de validade, quando renovar, como fazer a solicitação para a renovação do Certificado, entre outras informações importantes, para você fazer tudo com mais agilidade e não se perder com as datas.

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