Quais são os principais exames toxicológicos e como funcionam?

De acordo com a Deliberação do CONTRAN n. 222, os prazos para realização dos exames toxicológicos dos condutores se iniciou em junho de 2021. A fiscalização já está valendo, e quem não atender a legislação corre o risco de sofrer penalizações.

Mas, afinal, como funciona este exame, quem oferece o serviço para motoristas e o que deve ser observado pelos condutores que realizam os exames toxicológicos? Confira a seguir um panorama completo com as principais informações sobre o assunto!

O que é um exame toxicológico?

O exame toxicológico é um teste laboratorial que permite identificar a presença de drogas no organismo. Por meio desse exame, é possível reconhecer as substâncias que foram consumidas pela pessoa em um período de 90 até 180 dias antes da coleta.

Para que serve o exame toxicológico?

O exame toxicológico exigido pela legislação de trânsito brasileira permite identificar a ingestão dessas substâncias. O objetivo do teste é coibir o consumo de substâncias químicas por motoristas, proporcionando, assim, mais segurança para a sociedade.

O procedimento para a realização do teste toxicológico é indolor e rápido, não demandando qualquer tipo de preparo por parte do paciente que o realiza. O prazo do resultado pode variar, mas, em geral, costuma ser de, aproximadamente, 48 horas — no caso de resultado negativo. 

De quanto em quanto tempo é necessário realizar o exame?

Com as mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro, os condutores que possuem CNH nas categorias C, D ou E e idade inferior a 70 anos devem realizar o exame toxicológico a cada dois anos e meio. Esse prazo será contado a partir da data de obtenção ou de renovação das carteiras de habilitação.

O não cumprimento da realização do exame poderá ensejar a aplicação de multa aos motoristas, bem como impedirá a renovação da CNH.

Como é feito o exame?

O exame é muito simples e totalmente indolor. Realizado a partir da coleta de uma amostra de cabelo ou de pelos corporais que devem ser removidos próximos à raiz.

Alguns laboratórios também realizam o exame por meio da amostra de um pedaço de unha, mas esse tipo de situação ocorre apenas quando não é possível coletar uma amostra de pelo ou cabelo.

Feita a coleta, o laboratório procede com o exame e consegue identificar se o paciente utilizou substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias antes do exame.

Há necessidade de preparação prévia?

Algumas pessoas têm dúvidas a respeito da eventual falsa detecção de substâncias, principalmente associada ao uso de alguns produtos como tintura, gel, shampoo ou condicionador.

O exame não precisa de preparação prévia e o uso desses produtos não interferem no resultado.

A única orientação dos laboratórios é para que o cabelo não esteja molhado no momento da coleta. 

Quais são as substâncias detectadas?

O exame consegue identificar o consumo das seguintes substâncias:

maconha e derivados;

anfetaminas — como o “rebite”, por exemplo;

crack, cocaína e derivados;

metanfetaminas — como ice, speed e outros;

heroína;

morfina;

codeína e demais opiáceos;

ecstasy — MDMA e MDA; 

substâncias como mazindol, oxicodona, femproporex e anfepramona.

Vale destacar que o exame toxicológico não detecta ou aponta a ingestão de substâncias como:

energéticos;

álcool;

antidepressivos; 

calmantes;

anabolizantes e similares.

Quais são as penalidades para o motorista que não realizar o exame?

O motorista que for flagrado dirigindo sem ter realizado o exame toxicológico será autuado em infração gravíssima com o valor da multa multiplicado por cinco. Isso representa uma multa de, aproximadamente, R$ 1.400,00. Também sofrerá a suspensão do direito de dirigir por um período de três meses. 

A consulta acerca da realização do exame toxicológico é realizada pelo agente de trânsito no sistema integrado do Detran. O condutor deve manter o Detran informado do teste, isso elimina a necessidade de o condutor ter que andar com o laudo impresso para comprovação em caso de abordagem. 

Realizar o exame toxicológico é uma obrigação dos motoristas e deve ser seguido de acordo com as diretrizes e orientações do Código de Trânsito e prazo estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).