Passaporte Europeu: Veja quem tem direito e o passo a passo para obtê-lo

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Mateus
Publicado em 23/01/2023, às 16h05 - Atualizado às 17h00

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Não é de hoje que os brasileiros sonham com o passaporte europeu. A União Europeia e os seus países apresentam ótimos indicadores de vida, assegurando que morar na Europa é vantajoso para a maioria dos brasileiros.

Contudo, não são todos que conseguem a cidadania europeia. Existem alguns critérios dos países europeus para lhe considerarem um cidadão e não apenas um turista ou residente temporário. Além disso, há documentos a apresentar.

E quais são esses critérios? Como conseguir o passaporte europeu? Prossiga com a leitura do artigo e entenda um pouco mais sobre esse processo!

Quem tem direito ao passaporte europeu?

“Segundo uma estimativa do Ministério das Relações Exteriores, há cerca de 4,215 milhões de brasileiros no exterior. Na Europa, o número é de 1,3 milhão.

Em geral, quem tem direito ao passaporte europeu são os descendentes de imigrantes europeus. A cidadania por descendência familiar é a forma mais comum de morar no exterior, seguida por casamento e tempo de moradia.

Para conseguir cidadania europeia, é necessário provar a sua descendência através de documentos que atestem a nacionalidade do imigrante e seu laço familiar com ele.

Alguns países aceitam a descendência sem muitas restrições, como é o caso da Itália que aceita até o trisavô sem limitações. Outros impõe mais critérios para aceitar a sua entrada como cidadão no país.

É necessário ter dupla cidadania?

Sim. Acontece que o passaporte europeu é apenas um documento de viagem, que você só consegue após ser reconhecido como cidadão de outro país. Após o reconhecimento é que se consegue documentos pessoais como o passaporte.

A dupla cidadania é solicitada na embaixada do país de origem dos seus antepassados ou diretamente no país, que vai:

  1. Analisar os documentos solicitados
  2. Realizar entrevistas com o solicitante
  3. Executar os processos burocráticos

Para a embaixada, você deve enviar os documentos de seus parentes europeus na União Europeia. Após o reconhecimento dos dados, você pode solicitar o passaporte europeu, também conhecido como passaporte vermelho.

Como conseguir o passaporte europeu de forma simples?

Após ser reconhecida a sua dupla cidadania, você deve organizar os documentos originais:

  • Certidão de nascimento ou de batismo do antepassado
  • Sua certidão de nascimento
  • Certidão de casamento do antepassado. Se não conseguir encontrar, você pode tentar a certidão de casamento online
  • Certidão de óbito do antepassado, se puder
  • Documento de identificação oficial com foto (cópia autenticada)
  • Comprovante de parentesco (certidões de nascimento/casamento dos pais, avós, bisavós, etc, dependendo da geração de seu antepassado europeu)
  • Comprovante de que o seu antepassado não se naturalizou brasileiro

A documentação deve ser enviada para o consulado do país de onde busca a cidadania. Além da entrega dos documentos, deve preencher o formulário de requerimento do passaporte. Depois disso, aguarde o processo burocrático.

Qual é o valor do passaporte europeu?

O valor do passaporte europeu varia de acordo com o consulado e também de acordo com a urgência. O passaporte português, por exemplo, custa R$ 374,57 sem urgência e R$ 563,62 com urgência.

Porém, a diferença entre os países europeus não costuma ser tão grande, girando em torno de R$ 500. Na dúvida, consulte o site do consulado do país.

Quais são as vantagens do passaporte europeu?

Ao conseguir o passaporte vermelho, morar na Europa não é o único benefício garantido. As principais vantagens do passaporte europeu são:

  • Residir em qualquer país de toda a União Europeia pelo tempo que quiser
  • Ter os direitos e obrigações como qualquer cidadão europeu
  • Acesso garantido à assistência médica, trabalho remunerado, faculdade e aposentadoria
  • Cidadania transmitida aos descendentes
  • Ausência de visto em muitos países fora da Europa
  • Acesso ao Working Holiday Visa Australian, visto do governo australiano que permite pessoas de 18-30 anos estudarem e trabalharem na Austrália por até 4 meses. O visto pode ser estendido por mais 1 ano

Conclusão

Com o passaporte europeu, você garante o acesso a muitos benefícios dentro da União Europeia e até fora dela. Por isso, se você tem descendência familiar, corra para garantir a sua chance de morar no exterior!

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