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Evolução legal: um panorama histórico dos jogos de cassino no Brasil

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Mateus
Publicado em 26/09/2023, às 16h45

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Fichas de cassino sendo jogadas no ar - Freepik
Fichas de cassino sendo jogadas no ar - Freepik

A relação do Brasil com os cassinos é muito antiga e perdura de uma forma bastante consistente. Esta é uma história de muito envolvimento e traz consigo uma série de pormenores que inclui política, cultura e um tanto de jogo de poder. Para entender melhor um pouco disso tudo do universo de cassino online Brasil, vamos fazer uma viagem no tempo e acompanhar cada passo da vivência dos brasileiros neste cenário, que teve seu surgimento com casas de apostas físicas muito suntuosas, e chega até hoje, onde ainda não há liberação oficial para o funcionamento de nenhuma.

O surgimento dos cassinos no Brasil

O ano era 1934 e começaram a surgir legalmente estes lugares muito especiais no Brasil. Tratava-se de casas de muito luxo onde a alta classe da sociedade podia ir, sempre muito bem vestida, para se entreter. A diversão vinha de muitas maneiras: havia shows, sempre muita música e tudo isso acompanhado de jogos de azar como o Bac bo. Era o paraíso de quem gostava de momentos de lazer e podia bancar seus bons luxos, afinal, os cassinos eram realmente elitizados.

Presidente Dutra e sua designação repentina

Em um golpe de consciência, que dizem até hoje não ter sido nem sua, o então Presidente Dutra lançou mão de um Decreto-Lei que proibia o funcionamento de todo e qualquer cassino em todo o Brasil. Pressionado, à época, pela bancada mais conservadora, Dutra declarou o fechamento das casas com argumentos como moral e bons costumes. Ainda que tenha gerado muitos prejuízos ao país todo com sua decisão, Dutra não voltou atrás e o país não conseguiu reverter sua decisão até os dias de hoje, quase 80 anos depois.

A reviravolta à tecnológica

Aos fãs de cassino do país, não sobrou muita opção. Por um tempo, algumas casas trabalharam de forma clandestina, mas com a fiscalização mais acirrada e a aplicação correta da lei, esta alternativa também começou a se extinguir. Para os brasileiros que se sentiram órfãos de cassinos, naquele momento, não havia muito o que fazer: viajar para países onde os jogos de azar eram liberados era o mais próximo que se tinha de um plano ideal. Por bastante tempo esta foi a realidade nacional, até que a tecnologia chegou e conseguiu, dentro das leis, melhorar o cenário para os apostadores.

Cassinos online: o futuro já chegou

No ano de 1996, surgiu o primeiro cassino online do mundo. Ainda muito cru, com muitas arestas para serem aparadas, mas já se mostrou uma revolução no mundo das apostas. Sua primeira versão chegou com poucas opções de slots e um ou outro jogo de blackjack, o que já foi o suficiente para criar um grande frenesi na população do mundo todo. Aqui no Brasil não foi diferente: todos queriam acessar as páginas e descobrir como funcionavam os cassinos online.

Logo no início isso gerou um impasse, afinal, os jogos de azar eram, como ainda são, proibidos em território nacional. Mas em pouco tempo, chegou-se a um consenso no qual se tem até hoje como determinado que a proibição é quanto a ter cassinos em território nacional. Ou seja, se o cassino for registrado em algum dos países do mundo que possuem liberação para tal, tudo bem o brasileiro acessá-lo e desfrutar de seus jogos, mesmo que seja apostando dinheiro real.

Hoje, o cassino digital faz parte da vida de grande parte dos cidadãos nacionais. É pouco provável que você conheça alguém que nunca tenha sequer entrado em um site de cassino, assim como quem nunca tenha feito um giro de slot. A experiência segue viva, ainda que de forma virtual, com muito mais que simples slots e blackjack. Hoje é possível encontrar jogos como:

  • Poker;
  • Crash Games;
  • Bacará;
  • Bingo;
  • Roleta e muito mais.

A situação já se mostra muito boa agora, mas com bom indícios de que há novidades por vir num futuro próximo.

Há uma luz no final do túnel da legislação?

Desde 1991, existe um Projeto de Lei que tenta legalizar novamente a instituição dos cassinos no Brasil. Ele visa tanto os cassinos físicos, quanto, agora, os virtuais. A ideia é que se normatize a prática, que já acontece por todo o território nacional, impondo regras e fiscalizações que tornariam as apostas em solo brasileiro legais e confiáveis. Além disso, o PL 442/91 ainda prevê recolhimento de impostos, o que traria, de certa forma, boas vantagens financeiras também ao governo. Afinal, ainda que se faça vistas grossas, é possível encontrar cassinos clandestinos por todo o país, o que coloca completamente em risco a segurança dos jogadores.

Com a regulamentação, tudo passa a funcionar às claras: inspeções constantes, verificação de conformidade e menor exposição a riscos são apenas algumas das vantagens previstas. Com mais de 30 anos de debates e reformulação, parece que o Projeto de Lei está chegando à reta final este ano. Falta apenas uma etapa para que seu texto-base seja aprovado quando, então, passaria para a redação final e sanção do Presidente. Aguardamos ansiosos pelo fim desta movimentação para termos um país livre perante as apostas.

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