Entenda quais os efeitos da redução de IPI dos games?

Nos últimos anos, o Brasil vem se consolidando como um dos mercados mais promissores da economia de games mundial. Líder de mercado na América Latina – e 13º na classificação mundial – o setor teve um faturamento de US$ 1,5 bilhão de dólares em 2018. Um crescimento, mesmo com o país enfrentando uma crise econômica.

Os próximos anos devem ser ainda mais promissores. Até 2022, estima-se que o mercado cresça mais 5,3%. O já conta com cerca de 73 milhões de jogadores no Brasil, entre os que jogam pelo computador, smartphones e consoles.

Essa expansão é refletida de outras formas, como o crescimento do número de desenvolvedores de jogos no país. O Censo da Indústria Brasileira de Jogos Digitais de 2018 apontou que, em 2017, o Brasil tinha registrado cerca de 375 empresas desse tipo – um número que supera em 182% os dados de 2014, ano da coleta anterior.

Outra repercussão positiva é o aumento do número de praticantes de e-sports. O cenário, apesar das dificuldades encontradas no Brasil, encontra cada vez mais adeptos, com jogadores se profissionalizando e contando com equipes mais competitivas. 

Os campeonatos têm ganhado visibilidade, com uma ampla abertura tanto na internet, em canais de streaming que atingem milhares de espectadores, como na TV fechada. As premiações são altas e chegam a milhões de dólares, o que tem atraído mais pessoas a tentarem uma carreira como jogador profissional.

Apesar dos números estimulantes, a indústria ainda enfrenta problemas e falta de incentivo. Jogos, consoles e acessórios para jogar, muitas vezes ainda são itens importados e que, por isso, acabam tendo o preço muito elevado devido aos impostos.

A situação, em parte, pode sofrer uma pequena mudança. No último mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que autoriza a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que abrange muito dos produtos relacionados ao mercado de jogos.

O decreto estipula uma redução de valor cobrado sobre esses itens. O texto contempla consoles e máquinas de jogos de vídeo em geral, partes e acessórios de consoles e máquinas de jogos e máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáveis ou não.

Dessa forma, o valor de 50% foi alterado para 40% no caso dos consoles. Os acessórios para jogar – como microfones, teclados, mouses, entre outros – tiveram uma redução de 40% para 32%. Já os portáteis tiveram um valor reajustado para 16%, ao invés de 20%.

A grande questão relacionada ao tema é se a redução, de fato, poderá ser percebida pelo consumidor. Na opinião dos especialistas, a diminuição é ínfima e pouco efetiva. Os consoles vão continuar sofrendo outras taxações, como a tributação de 1,65% de PIS, 7,60% de Cofins e 18% de ICMS.

Esses valores colaboram para que o valor dos itens continue alto, o que pode desestimular sua compra. Outro problema apontado pelos especialistas é que o decreto deixa de fora, justamente, a redução da tributação de jogos. Eles ainda sofrerão 72% de carga tributária.

Dessa forma, a tendência é que permaneça o hábito de piratear os jogos, com a indústria nacional recebendo pouco incentivo, o que significa menos dinheiro entrando no mercado e estimulando a economia. A situação poderia ser remediada se ao menos os jogos produzidos e distribuídos no Brasil contassem com imposto-zero.

Outro fator que impacta no valor alto desses itens é a cotação do dólar. A moeda americana atingiu, em setembro deste ano, o valor de R$ 4,18 – o maior desde agosto de 2018, quando atingiu uma marca histórica.

A alta colabora para que os itens fiquem ainda mais custosos para serem importados, e essa diferença é repassada para o consumidor. Um jogo novo, por exemplo, custa em média US$ 60,00, valor que aqui é traduzido para até R$ 250,00  – muito para uma realidade na qual o salário mínimo não chega aos mil reais.

Importar diretamente do exterior também não é uma alternativa viável. O dólar alto e a tributação desse tipo de produto faz com que mesmo em grandes promoções, como a popular Black Friday, o custo-benefício da compra seja irrisório.