Caixa libera R$ 224,3 milhões em crédito para empreendedores do Turismo

Após um ano e meio de crise provocada pela pandemia, um bote salva-vidas chegou para os empreendedores de turismo no Brasil. A Caixa Econômica Federal liberou os primeiros R$ 224,3 milhões de um plano econômico para amparar micro, pequenas e médias empresas do turismo nacional. A verba vem do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), linha de financiamento operada com recursos do Ministério do Turismo.

O Ministério do Turismo repassou ao todo R$ 1,2 bilhão para a Caixa. Tal valor segue disponível para ajudar mais empreendedores. A Caixa é uma das instituições financeiras credenciadas pelo MTur para operar valores do Fungetur. Diante do cenário de crise econômica, tal fundo tem oferecido taxas e prazos diferenciados para amparar empresas de turismo.

Em março deste ano, a Caixa Econômica eliminou a exigência de faturamento mínimo de R$ 4,8 milhões para empreendedores que desejavam recorrer ao fundo. Isso possibilitou a distribuição de recursos para o setor de turismo, alcançando empreendimentos de todos os portes.

Outras vantagens de solicitar recursos ao Fungetur são: taxa de juros de 5% ao ano acrescida da variação anual da taxa SELIC,  independentemente da linha de crédito contratada pelo empreendedor; facilidade de pagamento do empréstimo, com um prazo total de 60 meses; e flexibilidade de pagamento, com 12 meses de carência.

Como solicitar recursos do Fungetur à Caixa Econômica

Para ter acesso a uma linha de crédito do Fungetur, a empresa de turismo precisa estar registrada no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), portal do Ministério do Turismo para o cadastramento de pessoas e empresas que atuam no setor. A empresa também precisa ter atuado mais de 12 meses desde sua criação até o momento da solicitação da linha de crédito. Para mais informações sobre esse registro, acesse o site da Cadastur. 

Uma vez atendidos os requisitos anteriores, o empreendedor deverá procurar uma das agências da Caixa Econômica Federal e conversar com o gerente sobre como apresentar sua proposta de solicitação de financiamento e documentação necessárias para a contratação da linha de crédito.

​A proposta e a documentação apresentadas pelo empreendedor serão submetidas a uma análise. Com resultado positivo, ele deve aguardar a formalização da concessão do crédito, por meio de CCB - Cédula de Crédito Bancária. ​Caso a etapa anterior seja devidamente cumprida, o financiamento será liberado para o empreendedor após os registros em cartório referentes à CCB, bem como das garantias constituídas. Para tirar dúvidas dos empreendedores, o Ministério do Turismo criou o Guia Fungetur, com informações mais detalhadas sobre a linha de crédito.  

Parcerias para aquecer o setor

Até o mês de maio, a Caixa Econômica Federal formalizou 504 contratos do Fungetur, o que beneficiou empresas dos mais de 50 segmentos do mercado de Turismo, como pousadas, atrações e restaurantes. A maior parte desses contratos foi destinada a empreendimentos de pequeno porte.

Os dados também mostram que as maiores quantidades dos contratos assinados em todo o país foram registradas nos estados de São Paulo, com 125, Minas Gerais, com 79, e Rio de Janeiro, com 68. Já nas regiões Norte e Nordeste, a Caixa Econômica contabilizou até maio a assinatura de 55 contratos, somando mais de R$ 26 milhões de recursos do Fungetur.

A parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Turismo se estende a ações de infraestrutura turística. A instituição financeira acompanha a execução das obras financiadas com recursos do Ministério, como também analisa a concessão dos projetos básicos, as titularidades dos terrenos e os licenciamentos ambientais, sendo assim responsável por autorizar a licitação para contratação e início das obras em destinos turísticos por todo o Brasil. Atualmente, o Ministério do Turismo tem mais de 3 mil contratos de obras vigentes, contabilizando investimentos superiores a R$ 3 bilhões.