Apostas Esportivas e a Legalização: qual a situação atual e para onde caminha?

Se você gosta de esportes, provavelmente já viu alguém falando de apostas esportivas online nas redes sociais e outras plataformas de conteúdo, como o YouTube ou a Twitch, por exemplo. Isso porque, aos poucos, as empresas de apostas estão começando a se popularizar no Brasil, criando uma subcultura de apoiadores em todo o país. Mas qual é a relação entre apostas esportivas e legalização? Será que elas são permitidas?

Dependendo da sua idade, você provavelmente se lembra da época em que as casas de bingo foram fechadas. A proibição delas foi uma das últimas ações para o fim das apostas e do mercado de jogos de azar no Brasil, uma ação que já havia sido iniciada em 1946, pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. De lá para cá, muitas outras iniciativas governamentais foram tomadas até chegarmos ao ponto atual.

Isso significa que as apostas esportivas online são ilegais? Você corre algum risco participando delas? Vejamos a seguir!

Qual a situação da legalidade das apostas esportivas no Brasil?

Em 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou um decreto que proibia jogos de azar no país, incluindo a prática de apostas esportivas e de outros segmentos.

Apesar disso, as apostas encontraram um cenário próspero em outros países. Em alguns, como na Inglaterra, a aposta é algo cultural. Todos os eventos são, de uma forma ou de outra, alvos de ações de apostas. Há, inclusive, quem aposte em quais atores serão contratados para cada papel em filmes, por exemplo.

Na União Europeia no geral, além de nos EUA, as apostas esportivas se desenvolveram a ponto de se tornarem parte da cultura esportiva no geral. Equipes de futebol entram em campo na Liga dos Campeões com patrocínios de empresas de apostas, por exemplo.

Conforme o mundo fica mais globalizado e todas as nações passam a participar juntas de vários eventos (por exemplo, milhões de brasileiros assistem ao Super Bowl e à Liga dos Campeões todos os anos), parte da cultura de outros locais começou a se misturar.

Assim, em 2018, o presidente Michel Temer assinou um decreto-lei que cria um cenário em que as apostas esportivas possam existir no Brasil sem acabar com a proibição aos jogos de azar.

De acordo com o texto do decreto, empresas que atuam com apostas online, em sites na Internet ou aplicativos, podem aceitar clientes brasileiros desde que tenham a sua atividade em um país que permite a prática de apostas online.

Por exemplo, uma plataforma de apostas com sede no Reino Unido, que permite essa prática, pode receber clientes do Brasil em seu site normalmente, já que não está atuando propriamente aqui.

Isso criou uma espécie de “loop” na legislação, permitindo que as empresas de apostas estejam no mercado brasileiro, ainda que não de forma oficial. Elas podem receber clientes brasileiros, mas não podem ter representação oficial em nosso país.

Portanto, apostar nesses sites não é contra a lei, já que o decreto de 2018 dá essa possibilidade a todos os consumidores.

Para onde as apostas esportivas caminham?

Apesar de ter saído da ilegalidade, o mercado de apostas esportivas ainda está em um limbo jurídico. Ele não é mais ilegal, mas ainda não foi regulamentado propriamente, o que pode gerar complicações futuras.

No entanto, a pressão por modificações na lei cresce a cada dia, isso porque o cenário de apostas vai se popularizado cada vez mais. Além da presença de marcas de apostas em propagandas na TV, em patrocínios para personalidades, YouTubers, influenciadores e streamers, ainda há o fato de que cada vez mais atividades estão se tornando alvo de apostas.

Para se ter uma ideia, o mercado de e-sports está recebendo cada vez mais apostas e tem tudo para ser um dos mais lucrativos segmentos do mercado. O cenário já é muito lucrativo para os participantes, mas os fãs poderão ganhar também com as apostas.

Isso tudo deve aumentar a pressão no Congresso para a aprovação de uma lei ou trabalho em conjunto com o Governo Federal para regulamentação do setor.

Agora que você já entende qual a legalidade das apostas esportivas no Brasil, já pode decidir se vai ou não participar de sites do tipo. Lembre-se de que, não é porque a situação é permitida, você deve seguir com ela. Participar de apostas gera um risco específico para a sua saúde mental e para o seu patrimônio. Afinal de contas, o drama de apostar e receber ou não uma recompensa por isso "hackeia" nosso sistema de recompensas assim como drogas e outras substâncias.

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