Cunha com a corda no pescoço

*Foto: Dida Sampaio

Por Claudio Coletti

Usando uma expressão bem popular entre os brasileiros, temos a dizer que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB- RJ), está no mato sem cachorro. Só um milagre o livrará da perda do mandato e de uma condenação de vários anos de prisão, tal qual aconteceu com os então poderosos políticos José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, no processo do mensalão do PT.

Informações de fontes variadas dão conta que Eduardo Cunha promoveu movimentações financeiras da ordem de R$ 400 milhões, por meio de 74 contas bancárias, em países diversos. Essasoperações foram realizadas entre 2007 e 2014.

No Supremo Tribunal Federal, ele responde por dois processos, propostos pelo Procurador-Geral da República-PGR, Rodrigo Janot. Cunha é acusado da prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Pelo fato de ser presidente da Câmara, seu julgamento acontecerá no plenário do Supremo, com a participação dos 11 ministros e transmissão pela TV- Justiça.  Vamos assistir a repetição do julgamento dos 24 réus envolvidos no escândalo do mensalão do PT, no qual se destacou o ministro Joaquim Barbosa. Está nas mãos do ministro Teori Zavascki a relatoria das duas ações.

Dois Processos

Numa das ações em andamento no Supremo, Eduardo Cunha é acusado pelo procurador-geral da República de ter recebido sete milhões de dólares de propina para viabilizar a venda de dois navios-sondas, produzidos pelo estaleiro coreano Samsung à Petrobras. O valor desse negócio foi de 1 bilhão e 200 milhões de dólares.

No segundo processo, aparecem documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria da Republica do Brasil, comprovando a existência naquele país de quatro contas bancárias em nome de Eduardo Cunha. A movimentação financeira de tais contas chegou a R$ 135 milhões. Uma das contas foi movimentada por Claudia Luz, esposa de Cunha, e por uma filha. Ambas chegaram a utilizar 1 milhão de dólares para bancar cartões internacionais de crédito, pagamento de aulas de inglês, academia de tênis e butiques de vários países. Segundo o PGR Rodrigo Janot, são fortes os indícios de que tais contas foram abastecidas com recursos roubados da Petrobras. Precisamente, propina de negócios de direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na Costa da África.

Veio a público a informação de que a família de Eduardo Cunha possui, no Rio de Janeiro, uma frota de nove carros de alto luxo, avaliados em R$ 1 bilhão.

Cunha solicitou ao ministro-relator Teori Zavaski que seus processos no Supremo corram em regime de sigilo. Ele afirmou que foi transformado em vítima do procurador Janot... “ele promoveu o vazamento de documentos só para me prejudicar e ajudar a presidente Dilma se livrar do processo do impeachment”- declarou o presidente da Câmara.

Cunha corre o risco de ser punido na Câmara antes da decisão do Supremo. Já está em andamento no Conselho de Ética uma ação pedindo seu afastamento da presidência da Casa. Ele já perdeu o apoio da maioria dos integrantes desse colegiado, por conta dos documentos que foram divulgados contra ele. Diante da reavaliação das posições de certos deputados, Cunha core o risco de ser derrotado no Conselho de Ética.

Mesmo diante de tantas evidências da sua participação nas maracutaias da Petrobras, Eduardo Cunha declarou que não passa pela cabeça renunciar à presidência da Câmara.

Novo pedido de impeachament

A oposição (PSDB, DEM, PPS e Solidariedade) apresentou, na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O texto foi preparado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da justiça do Governo FHC, e Janaina Paschoal. A peça que pede a saída de Dilma inclui as pedaladas fiscais-manobras do governo para adiar repasses de recursos- ocorridas neste ano.

Essa adição foi feita para contornar o principal argumento que o presidente da Câmara vinha utilizando para arquivar os pedidos: o de que os fatos narrados ocorreram no mandato anterior e não seriam passíveis de punição.

O presidente da Câmara tem o poder monocrático de decidir se aceita ou arquiva o novo pedido de impeachment apresentado pela oposição.

Acuado pelos dois processos que responde no Supremo, astuto como ele é, Eduardo Cunha vai protelar ao máximo sua decisão. Assim, manterá o Palácio do Planalto e a oposição em expectativa, já que dessa situação ele pretende se aproveitar para melhorar sua grave situação.

No Senado, o presidente Renan Calheiros encaminhou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o parecer técnico do Tribunal de Contas- TCU, rejeitando as contas do ano passado da presidente Dilma Rousseff. Pelos prazos regimentais, esse documento do TCU deverá ser votado pelo Congresso Nacional só em fevereiro do próximo ano, ou seja, depois do recesso legislativo para senadores e deputados, no período entre 18 de dezembro e 31 de janeiro.

Destaques

Brasil líder - O Brasil é o maior pagador de juros do mundo. Esses gastos para gerir as dívidas do governo, nos últimos 12 meses, chegam a R$ 484 bilhões. Isso representa 8,45% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). É uma despesa maior do que a da insolvente Grécia.

Corte no Bolsa Família - O relator da proposta do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende cortar R$ 10 bilhões nos recursos destinadas ao Bolsa Família. Isso por conta da brusca queda nas arrecadações tributárias do governo no próximo ano. O resultado imediato será a redução do número de beneficiários do programa, que tem garantido votos para o PT.

Tse fora da Venezuela - O Tribunal Superior Eleitoral desistiu de participar da missão da UNASUL para monitorar as eleições na Venezuela. A decisão foi anunciada depois que o governo Maduro vetou o nome de Nelson Jobim, ex-presidente do STF e TSE, para a chefia da missão e impor limites às ações dos observadores brasileiros.

Mais aumento - Que preparem os bolsos os brasileiros. A subida do dólar e a falta de chuvas provocarão mais uma alta- estimada em 15% nas contas de luz, a partir de janeiro de 2016.