Coluna Albatroz - edição

BERTIOGA

Retorno das ordinárias I As sessões ordinárias da Câmara de Bertioga retornaram na terça-feira, 5, após o recesso iniciado no dia 2 de julho. Neste período, os vereadores não ficaram parados, e realizaram duas sessões extraordinárias, nos dias 15 e 23 de julho; e uma audiência pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), no dia 27, em Boraceia.

Retorno das ordinárias II No início da sessão foi apresentado o relatório da Comissão de Assuntos Especiais que trata da mobilidade urbana. Para a conclusão deste documento, foram realizadas onze audiências em vários bairros da cidade, a fim de ouvir as queixas e solicitações relacionadas ao assunto. Apesar de tratar da mobilidade urbana, os moradores apresentaram inúmeras reivindicações também sobre outros temas, como saneamento, educação e saúde.

Mobilidade urbana I No relatório, é possível verificar situações pontuais por bairro. Conforme reclamaram os moradores, há problemas com ruas alagadas, vias mal conservadas, espera de até 50 minutos para pegar um ônibus, pontos de parada inadequados, entre outros.

Mobilidade urbana II Em busca de soluções, a CAE indicou o encaminhamento do relatório aos órgãos administrativos relacionados aos principais problemas apresentados. Os ofícios solicitam também respostas quanto às medidas e cronogramas a ser adotados. A CAE é formada pelos vereadores Valéria Bento (PMDB), Márcia Regina Bráz Lia (PRB) e Edvaldo Alecrim Silva (PROS).

Considerações A presidente da CAE Valéria Bento ressaltou que até mesmo as questões relacionadas a outros temas, que não a mobilidade urbana, foram importantes para mostrar a participação popular. Os vereadores lembraram que é necessário fazer com que o trabalho tenha continuidade, para atingir seus objetivos.

Acidentes O vereador Alecrim apresentou um trabalho para que sejam instalados redutores de velocidade na avenida Oswaldo Cruz, no Jardim Vicente de Carvalho. De acordo com ele, em apenas uma semana, três acidentes envolvendo crianças e uma idosa, aconteceram no local. Ao término, o parlamentar pediu que “Nossa Senhora das Licitações” colabore para a implantação desta lombada.

Pontos de ônibus A qualidade dos pontos de ônibus instalados na cidade foi motivo de ampla discussão entre os vereadores após a apresentação de um trabalho de Alecrim. Cada um dos presentes fez um apontamento do que pode ser feito para melhorar a espera dos ônibus, de maneira a proteger os usuários do transporte público de maneira adequada. Como disse o presidente da casa, Luis Henrique Capellini (PROS), os pontos atuais são para pegar tétano.

Ainda na espera Outro problema apontado pelos vereadores sobre os pontos de espera dos ônibus é a falta de iluminação. Alguns moradores precisam acenar com a iluminação do celular para que os motoristas consigam enxergar alguém na parada. Capellini comentou a necessidade de a prefeitura instalar iluminação pública em tais pontos, cuja taxa é cobrada na conta de luz de cada munícipe.

Luz e ação O vereador Capellini também solicitou que algumas ruas do bairro Boraceia recebam maior atenção no que diz respeito à iluminação pública. Ele lembra que esta também é uma questão de segurança e, portanto, representa uma real necessidade para a população.

Selo acessível A acessibilidade foi o tema de um dos trabalhos da vereadora Márcia Regina Bráz Lia (PRB) A ideia é que os estabelecimentos tenham um selo de acessibilidade, para que os deficientes físicos possam ser informados antes mesmo de entrar no local.

Alto custo O horário de atendimento na farmácia da rede para os pacientes pegarem remédios de alto custo motivou um trabalho do vereador Pacífico Junior. Apesar de a farmácia atender até as 16 horas, quem precisa de remédios mais caros precisa seguir um cronograma diferente e de curto horário, dificultando o acesso a estas medicações.

Interferência A sessão durou mais de duas horas e meia, mas o bom-humor dos vereadores presentes não foi abalado. Ao conceder a palavra à vereadora Marcia Lia, a interferência causada por um celular fez com que todos ficassem em silêncio por um breve instante. Este hiato fez com que Capellini observasse: “Com a palavra, o celular”. Ao menos sabemos que não há problema de falta de sinal na Câmara, como tem acontecido em muitos outros pontos da cidade.

Programa de apoio O vereador Antonio Rodrigues Filho (DEM) apresentou uma indicação para que seja implantada na cidade o programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência. O objetivo da iniciativa é oferecer aos portadores de necessidades especiais mais oportunidades no mercado de trabalho, colaborando para a inclusão dos mesmos.

Agradecimento I Há alguns meses, o Sistema Costa Norte de Comunicação divulgou as dificuldades de moradores do bairro Rio da Praia para pegarem ônibus, sendo preciso ficar “com um olho no peixe e o outro no gato”. Desta forma, os usuários do transporte público buscavam chegar a tempo em seus destinos. Poucos dias após a reportagem, o problema em um dos pontos foi solucionado, contudo, no mesmo bairro, o outro ponto, próximo ao Sesc, continua com o mesmo problema.

Agradecimento II A vereadora Valéria Bento,(PMDB) que apresentou trabalho no qual pediu soluções para o tal problema, na época, agradeceu o trabalho da reportagem e pediu uma nova ajuda para que o outro ponto verificado passe por reformulações em seu trajeto, melhorando a logística para o usuário.

GUARUJÁ

Reajuste I A prefeitura vem tentando, a partir da demonstração com gráficos e tabelas orçamentárias, convencer os servidores sobre a viabilidade econômica e financeira do município e o ganho dos servidores com o reajuste linear, mais as tabelas complementares, além do abono de R$ 200, que representa, na maioria dos cargos dos professores, o índice acima da inflação.

Reajuste II Os diálogos com o Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Município (Siproem) buscam solucionar o reajuste salarial aprovado pela maioria dos servidores da prefeitura, filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá (Sindserv). Na terça-feira, 5, depois de seis horas de negociações, além da proposta já aprovada pela maioria dos servidores, no dia 5 de julho, a prefeitura sugeriu um cronograma de ações, em benefício dos professores, para ser aplicados já a partir deste mês.

Encontro A prefeita de Guarujá Maria Antonieta de Brito recebeu o novo diretor executivo da Santos Brasil, Ricardo Molitzas, na quarta-feira, 6, em seu gabinete. Ele veio acompanhado do gerente de infraestrutura da companhia, Heitor Carbone, e do ex-diretor executivo da companhia, Luiz Felipe Gouvêa. A visita objetivou apresentar o novo executivo à prefeita e garantir a continuidade da parceria entre a empresa e a prefeitura.

SANTOS

Prefeito empreendedor A criação do Estatuto Municipal do Empreendedor Santista, a Sala do Empreendedor e outras medidas da prefeitura para incentivar e facilitar novos negócios, ajudaram na escolha de Santos entre as cidades contempladas com o selo Prefeito Empreendedor, do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), biênio 2013/2014. A entrega do prêmio ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa foi realizada na tarde de segunda-feira, 4, no paço municipal, pelo gerente regional da instituição, Paulo Franzosi.

Bonde mais caro Após cinco anos sem reajuste, a passagem da linha turística do bonde passou a custar R$ 6,00, desde a quinta-feira, 7. O decreto 6871, publicado no Diário Oficial, fixa os novos valores e os critérios para desconto e isenção. O aumento foi calculado com base no IPCA acumulado nos últimos anos (o valor do bilhete era R$5,00).

CUBATÃO

Obstrução Os líderes das bancadas do PDT, PMDB e PT pediram a obstrução da sessão de terça-feira, 5. Com a saída dos sete parlamentares destas bancadas e a ausência do vereador Fábio Moura (PROS), não houve quórum e a sessão foi encerrada pelo presidente Wagner Moura (PT). Às 16h, horário exato do início da sessão, o munícipe Ricardo Santos Araújo protocolizou um documento pedindo a retirada das denúncias contra a prefeita Marcia Rosa (PT) e o vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento (PSC). As denúncias feitas por ele em 20 de agosto de 2013 culminaram com a Comissão Processante, cujo relatório seria votado na sessão de última terça-feira.

Visita O presidente da Câmara Wagner Moura (PT) recebeu as visitas do presidente da Copec (Conselho de Pesquisas em Educação e Ciências) Cláudio da Rocha Brito; da vice-presidente da entidade Melany M. Ciampi, e Edmilson Roberto Braga, membro da Copec e professor do campus Cubatão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Brito foi professor de Wagner Moura durante o curso de engenharia elétrica na Universidade Santa Cecília. O presidente da Copec convidou o chefe da casa legislativa para participar dos próximos simpósios realizados pela entidade científica.

Contra a violência Os vereadores Ademário da Silva Oliveira (PSDB), Severino Tarcício da Silva (PSB), o Doda, e César da Silva Nascimento (PDT) participaram na terça-feira, 5, da Caminhada pela Paz. O ato reuniu dezenas de pessoas. O evento foi promovido pelos assessores parlamentares da Câmara de Cubatão, após o vereador César da Silva Nascimento (PDT) ter sido vítima de uma ameaça de morte, na semana passada, ocasião em que duas de suas assessoras o acompanhavam.

SÃO SEBASTIÃO

Novo vereador O suplente de vereador Onofre Santos Neto (PHS) tomou posse na terça-feira, 5, na primeira sessão de Câmara, após o recesso parlamentar, com o plenário lotado. Familiares e amigos prestigiaram a solenidade. Onofre assume a cadeira da vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PROS), cassada por recomendação do Ministério Público.

NACIONAL

Pé na estrada I Senadores e deputados retornaram à Brasília para participar do ‘esforço concentrado ’ marcado para as últimas terça e quarta-feira, dias 5 e 6. Mas, já na quarta-feira, 6, à noite, voltaram a colocar o pé na estrada em busca de votos para a reeleição. Na Câmara do Deputados, esse “esforço’’ só não foi um fracasso total porque os deputados conseguiram votar a medida provisória que aumenta de 6% para 7% os percentuais de brodiesel e etanol misturados ao óleo diesel e à gasolina.

Pé na estrada II Além disso, nada saiu do plenário da Câmara. Continuou a disputa entre oposição e o PT em torno do projeto de decreto legislativo que suspende o decreto da presidente Dilma Rousseff, que regulamenta a criação de conselhos populares. Os oposicionistas alegam que tais conselhos se sobrepõem ao trabalho do Poder Legislativo, a quem cabe constitucionalmente fiscalizar e controlar as políticas públicas.

No Senado Nesta casa, o “esforço concentrado’’ teve resultados mais positivos. Foram aprovados três projetos importantes. Um deles fixa novas regras para a criação de novos municípios em todo o país. O outro projeto eleva de 23,5% para 24,5% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para as prefeituras. Essa elevação de 1% será dividida em duas etapas: 0,5% em 2015 e os outros 0,5% em 2016. Cartão ou dinheiro? O Senado aprovou também o projeto de decreto legislativo, que autoriza os empresários a cobrar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e no cartão. Quem comprar à vista poderá ganhar desconto. O projeto vai agora para exame na Câmara dos Deputados.

Mulheres nas eleições Dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral revelam que as mulheres serão maioria entre os votantes neste ano, repetindo o que ocorreu nos últimos pleitos. Ao todo, 142,8 milhões de brasileiros estão aptos a votar em 5 de outubro. Desse total, são 74,5 milhões de eleitoras, o que corresponde a 52,13% do total. Houve um aumento de 5,81% em relação a 2010, quando elas somavam 70,2 milhões. Ainda segundo dados do TSE, dos 24.910 mil candidatos aos diversos cargos, 7.410 (29, 91%) são do sexo feminino.

13° salário do INSS O INSS anunciou que vai liberar a primeira parcela do 13° salário dos aposentados, juntamente com o pagamento do beneficio relativo ao mês de agosto, previsto a partir de 1° de setembro. Uma despesa de R$ 13,6 bilhões, distribuídos entre 27,3 milhões de aposentados e pensionistas. Essa primeira parcela ficará livre do desconto do Imposto de Renda – esse desconto acontecerá sobre o pagamento da segunda parcela do 13°, previsto para novembro.

Empregados domésticos I Desde quinta-feira, 7, o patrão que não assinar a carteira de empregado doméstico será multado em R$ 800,66, conforme determina a recente lei federal n° 12.964. Ao assinar a carteira, automaticamente o empregador oficializa a obrigação de pagar todos os direitos trabalhistas estabelecidos em lei, como férias, 13° salário e o recolhimento da contribuição do INSS.

Empregados domésticos II De acordo com a cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego, trabalhador doméstico é toda pessoa com mais de 18 anos que presta serviço contínuo à pessoa ou a uma família, no âmbito residencial. Integram a categoria as seguintes atividades: cozinheiro; governanta; babá; lavadeira; faxineiro; vigia; motorista particular; jardineiro; acompanhante de idosos; entre outros. O caseiro também é considerado trabalhador doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a atividade não tem finalidade lucrativa.

Ideias I Os três principais candidatos à disputa presidencial, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos, apresentaram algumas ideias na área social e direcionadas às minorias. Dilma Rousseff promete ampliar políticas sociais que incidem sobre o conjunto da população negra e pobre; reforçar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e as políticas afirmativas contra a discriminação racial; reconhecer terras quilombolas e valorizar o apoio às comunidades tradicionais, por meio dos diversos grupos étnico-raciais; e fortalecer a reforma agrária como forma de combater a pobreza, entre outras.

Ideias II Aécio Neves disse que pretende defender e manter ações afirmativas de inclusão social, inclusive cotas, em razão de raça; estimular os movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para promoção de eventos contra o racismo e homofobia; fortalecer a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; implementar programas de apoio e auxílio a comunidades quilombolas; priorizar investimentos em áreas de risco, favelas e assentamentos precários das metrópoles brasileiras e cidades de médio porte.

Ideias III Eduardo Campos disse que implementará a Política Nacional de Povos e Comunidade Tradicionais e Quilombolas; garantirá os processos de demarcação e homologação das de terras indígenas e as possibilidades de desenvolvimento e autonomia dos povos indígenas; ampliará os diferentes grupos étnicos, raciais, religiosos, de gênero e aqueles apoiados nas diferentes opções sexuais; reforçará políticas de igualdade racial, inclusive a manutenção das cotas, como parte de um processo de restauração do equilíbrio a desequilíbrios históricos contra as minorias; e retomará e qualificará a reforma agrária.