Coluna Albatroz – Edição 1376

Bertioga

Águas de março?

As enxurradas de moções que marcaram a atual legislatura da Câmara Municipal parecem estar com os dias contados. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução (PR) 002/2016, de autoria do presidente da casa, o vereador Luís Henrique Capellini (PSD) que, entre outros assuntos, condiciona a apresentação de proposições  exclusivamente à terceira sessão de cada mês. A votação aconteceu na terceira sessão ordinária do ano, na terça-feira, 2, e além deste trabalho, os parlamentares aprovaram a regulamentação de propagandas institucionais da Câmara no feriado da Consciência Negra (PR 001/2016), e a criação da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara (PR 005/2015.

Primeira discussão

Em primeira discussão, os vereadores aprovaram a criação do Programa Municipal de Assistência Médica Infantil nas creches mantidas pela prefeitura (PL 083/2014), de autoria do vereador Alemão (PPS); e a assistência pública e gratuita na área de arquitetura, urbanismo e engenharia, para habitação de interesse social voltada à população de baixa renda (PL 047/2014) e a instituição do selo de acessibilidade com a finalidade de incentivar e garantir que as edificações e estabelecimentos públicos e privados incorporem o conceito das normas técnicas, a fim de melhorar a mobilidade dos portadores de deficiências (PL 062/2014), ambos de autoria de Márcia Lia (PRB).

 Clima quente I

O vereador Alemão apresentou moção de repúdio ao parlamentar da cidade de Praia Grande Sérgio Luiz Schiano (PSB), por se referir a Bertioga como uma cidade parada no tempo e de dar dó. Segundo Alemão, os bertioguenses devem se orgulhar de morar em uma cidade que zela pelas causas ambientais, que atrela desenvolvimento à preservação e não é motivo de chacota pelas constantes presenças nas páginas policiais da grande mídia.

 Clima quente II

O recente ato de vandalismo na Emeif Boraceia motivou a vereadora Valéria Bento (PMDB) a cobrar providências do secretário de Educação Ivan de Carvalho, no sentido de colocar  câmeras de videomonitoramento para fazer a segurança prévia dos locais. A parlamentar também cobrou manutenção nas escolas Inácio Hora e Chácaras Vista Linda. A última, segundo ela, apesar de recém-inaugurada, tem apenas três salas com ventiladores e problemas de vedação. No plenário, a parlamentar ainda sugeriu que o secretário matricule seu filho em uma escola sem ventilador no verão e, ainda, o chamou de palhaço.

 Transporte de pacientes

A vereadora Beth Consolo cobrou que a prefeitura faça gestão com a Viação Bertioga e destine uma linha de ônibus para a UBS Central, no bairro Maitinga. Segundo ela, o transporte está deficitário e muitos pacientes abrem mão do atendimento pela dificuldade de acesso ao local.

 Farmácia solidária

Com finalidade de reduzir o desperdício no descarte de medicamentos com validade, o vereador Pacífico Júnior (PSD) indicou ao Executivo criar projeto de lei que incentive os moradores a destinar as sobras de medicamento a uma farmácia solidária. “Muitas pessoas compram os remédios e não os consome na totalidade, e essa sobra geralmente chega ao vencimento. Com a farmácia solidária, poderemos reduzir o desperdício e ajudar pessoas com menor poder aquisitivo”, justificou.

Cubatão

TV Legislativa

O presidente da Câmara de Cubatão Aguinaldo Araújo (PDT) visitou o chefe do Legislativo santista, Manoel Constantino (PMDB). O encontro, ocorrido na Câmara de Santos, teve o objetivo de discutir a operação compartilhada do sinal aberto e digital das TVs Legislativas das duas cidades. Constantino explicou que, em breve, a Câmara de Santos finalizará a primeira parte do processo de instalação da TV Legislativa, que envolve a licitação do transmissor e de outros equipamentos. Num segundo momento, será definida a empresa de comunicação que produzirá conteúdo para a emissora.

Semáforo

Na sessão ordinária do dia 23, César da Silva (PDT) apresentou requerimento no qual pede a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Nossa Senhora da Lapa com a Cruzeiro do Sul, na Vila Nova. O documento endereçado à Companhia Municipal de Trânsito (CMT) pretende reduzir o número de acidentes que ocorrem no local.

Funprevi

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investiga os repasses previdenciários e o eventual déficit do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão (Funprevi),  reuniu-se para definir a apuração e o calendário dos depoimentos. A CEI, presidida pelo vereador Ivan da Silva (PDT), quer saber se existe desequilíbrio financeiro na Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão. Para isso, o grupo solicitou informações tanto à autarquia quanto à prefeitura acerca dos repasses efetuados pelo Executivo, a título do Funprevi, no período de 2013 até a presente data.