Coluna Albatroz – Edição 1373

Bertioga

Eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras rígidas para os gastos dos candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores. O candidato a prefeito só poderá gastar 70% da maior cifra usada em sua cidade na última disputa municipal. Em Bertioga, o maior gasto declarado em 2012, para prefeito, foi R$ 717.030,56 e R$ 42.617,17, para vereador. Com a nova regra, o limite de gastos deve ser R$ 501.921,39 (prefeito) e R$ 29.832.02 (vereador). Os valores ainda podem ser atualizados até 20 de julho. A tabela com o limite de gastos em todos os municípios brasileiros está disponível no site do TSE, no link “Normas e documentações”.

Temperatura máxima

A primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Bertioga, realizada na terça-feira, 2, teve clima quente, mas não por discussões acirradas entre os parlamentares. O motivo foi que a obra de manutenção do espaço, utilizado de forma temporária como plenário, não foi concluída durante o recesso e os vereadores não puderam ligar o sistema de ar-condicionado durante o encontro, que durou apenas 25 minutos e não teve apresentação de trabalhos. O presidente Luís Henrique Capellini (PSD) acredita que a reforma esteja concluída após o Carnaval.

Primeiro retorno

O encontro também marcou o retorno de Pacífico Júnior (PSD) à casa de leis. Ele ficou um ano frente à pasta municipal de Turismo, Esporte e Cultura e, ao que tudo indica, a volta é devido ao prazo desincompatibilização eleitoral para o pleito deste ano, que termina em abril. Pacífico é um dos pré-candidatos a prefeito, mas ainda não confirma coligação com a atual administração ou outro grupo político. O PSD também é o novo partido dos vereadores Luís Henrique Capellini e Edvaldo Alecrim, que migraram do PROS, e Ivan de Carvalho, ex-PSDB.

Cubatão

Comissões permanentes

Os vereadores de Cubatão elegeram os membros das comissões permanentes da Câmara, na primeira sessão ordinária do ano. Os parlamentares chegaram a um acordo antes da sessão, conforme prevê o artigo 24 do Regimento Interno da casa. Os cargos de presidente, vice-presidente e membro serão definidos em eleições internas.

As comissões e seus integrantes:

Justiça e Redação – César da Silva (PDT); Severino Tarcício (PSB), o Doda; Fábio Roxinho (PMDB).

Finanças e Orçamento – Fábio Moura (Pros); Ivan da Silva (PDT); Wagner Moura (PMDB).

Saúde – Fábio Roxinho (PMDB); Ivan da Silva (PDT); Jair Ferreira (PT), o Jair do Bar.

Educação, Cultura e Assistência Social – César da Silva (PDT); Severino Tarcício (PSB), o Doda; Jair Ferreira (PT), o Jair do Bar.

Meio Ambiente e Proteção e Bem Estar da Vida Animal – Adeildo Heliodoro (SDD); Ivan da Silva (PDT); Wagner Moura (PMDB).

Obras e Serviços Públicos – Ademário da Silva (PSDB); Fábio Moura (PROS); Wagner Moura (PMDB).

Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos – Adeildo Heliodoro (SDD); César da Silva (PDT); Ricardo de Oliveira (PMDB).

Defesa das Mulheres – Ademário da Silva (PSDB); Adeildo Heliodoro (SDD); Ricardo de Oliveira (PMDB).

Esporte, Lazer, Turismo e Juventude – Ademário da Silva (PSDB); Fábio Roxinho (PMDB); Jair Ferreira (PT), o Jair do Bar.

Defesa dos Consumidores - Ricardo de Oliveira (PMDB); Fábio Moura (Pros); Severino Tarcício (PSB), o Doda.

Guarujá

Honra ao mérito

A prefeita Maria Antonieta de Brito foi escolhida pela Casa Militar para receber a Medalha da Defesa Civil. A solenidade será no próximo dia 11 de fevereiro, às 10 horas, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. A honraria foi instituída pelo Decreto Estadual 26.856, de 1987. Ela é destinada a pessoas físicas e jurídicas que se destacam nas ações de Defesa Civil.

São Paulo

Tratamento do câncer

O governador Geraldo Alckmin anunciou na sexta-feira, 5, que o laboratório PDT Pharma, de Cravinhos, será o responsável pela sintetização da substância fosfoetanolamina para testes no tratamento do câncer. Depois de produzido, o medicamento será encapsulado pela Furp (laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo, ligado à Secretaria da Saúde) e, na sequência, será iniciada a fase de testes em pacientes. O Governo investirá aproximadamente R$ 5 milhões na pesquisa.

Brasília - Claudio Coletti

Troca-troca partidário

Na próxima semana, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, deverá promulgar a PEC 113, aprovada pelos deputados e senadores no apagar das luzes de 2015. Por essa emenda constitucional, os vereadores, deputados federais e estaduais poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos, transferindo-se para outra legenda, sem a perda do mandato. O prazo para essa mudança será de trinta dias a partir do dia da publicação do ato promulgado.

Desfiliação

Segundo a PEC 113, a desfiliação não será considerada para fins de distribuição de recursos do fundo partidário e do acesso ao tempo gratuito de televisão e rádio. A expectativa é que ocorrerá um grande número de troca-troca partidário por todo o país. Na Câmara dos Deputados, fala-se que, pelo menos, uns 50 parlamentares trocarão de legenda.