Coluna Albatroz - Edição 1338

Bertioga

Segurança na Rio-Santos

Preocupado com a segurança de quem transita pela rodovia Rio-Santos, o vereador Toninho Rodrigues (DEM) apresentou uma indicação ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), pela realização de serviços de manutenção em toda a via. De acordo com o vereador, “há locais em que o mato alto quase encobre as placas de sinalização. Em outros, pontos de ônibus ficam escondidos, trazendo insegurança aos usuários dos coletivos, e há lugares em que o meio fio está coberto de vegetação e sujeira”.

Medidas urgentes

Quem também chamou a atenção para a falta de segurança da Rio-Santos foi o vereador José Feliciano (PTB). Ele lembrou ter apresentado, ainda em 2013, uma solicitação ao DER pela instalação de uma passagem de nível ou pista elevada na região de Guaratuba, para garantir mais segurança aos pedestres, contudo, nada foi feito desde então. Devido a recentes acidentes na área, o vereador voltou a reforçar a necessidade de providências urgentes, como a implantação de redutores de velocidade, faixas de pedestre e iluminação.

Faixas de pedestre

O vereador Arlindo de Jesus (PRB) foi procurado por munícipes para intermediar a remarcação, por meio de pintura, das faixas de pedestre ao longo da rua Ayrton Senna. Ele aponta que a nova demarcação se faz necessária devido à proximidade com escolas e com o Corpo de Bombeiros: “Assim estaremos zelando pela segurança dos pedestres e ciclistas que por ela transitam”.

No escuro

A demora na troca de lâmpadas dos postes tem motivado, há alguns meses, a população a procurar a ajuda dos vereadores. Desta vez, os moradores da rua Mario Schemberg, em Boraceia, pediram socorro para o vereador Luis Henrique Capellini (PROS). No intuito de atender aos pedidos, o presidente da Câmara solicitou à Secretaria de Serviços Urbanos a manutenção no poste de energia na via e em outras do bairro, que também estiverem queimadas.

Reforma política I

Na terça-feira, 2, o programa Praia em Debate, da Rádio Praia FM - 106,1, contou com a participação do deputado federal Herculano Passos (PSD), que falou sobre o andamento das votações dos tópicos da reforma política. Na última semana, a Câmara Federal definiu a permanência do sistema eleitoral proporcional (vagas preenchidas de acordo com a votação do partido ou coligação, e posterior divisão de vagas entre os mais votados); o fim da reeleição de prefeitos, governadores e presidentes (entretanto, os candidatos de 2014 e 2016 ainda poderão se reeleger); para o financiamento de campanha, empresas só poderão doar a partidos e pessoas físicas a candidatos; e só poderão receber dinheiro do fundo e usar o horário eleitoral gratuito os partidos que concorrerem com candidatos próprios e elegerem ao menos um parlamentar.

Reforma política II

De acordo com Herculano, ficou para a próxima semana a votação das propostas sobre o período do mandato e a coincidência de pleitos. Para ser aprovados na Câmara, os tópicos precisarão de 308 votos a favor. Os dispositivos ainda precisam da aprovação em segundo turno, para ser encaminhados ao Senado.

Cubatão

Mais uma vez

A votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que rejeitou as contas da prefeitura de Cubatão, referentes ao exercício de 2011, continua na Câmara. Os líderes das bancadas do PT, PROS e PMDB obstruíram a sessão. Sem quórum suficiente, a matéria não pode ser votada pelo plenário, devendo retornar na próxima terça, 9.

Resolve ou não resolve?

O impasse entre sindicato, prefeitura e servidores em relação ao reajuste salarial do funcionalismo público foi debatido no plenário da Câmara de Cubatão. Aguinaldo Araújo (PDT) conduziu a reunião, que teve como pauta o projeto do Executivo, protocolado na última terça, 26, na casa de leis, que concede reajuste de 8,17% à categoria.  

Sai de manhã, mas volta à tarde

O atual secretário de Saúde de Cubatão, Dr. Benjamim Rodrigues Lopes, teria pedido demissão na manhã da última terça feira. Mas, no período da tarde, conversou com a prefeita Marcia Rosa e resolveu continuar no cargo.Segundo o próprio secretário, ele recebeu uma proposta irrecusável,(só não disse de quem), e preferiu ficar por aqui.

Brasília

Claudio Coletti

Brasil negativo

O Brasil está encolhendo. Está ficando menor. O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, recuou 0,2% no primeiro trimestre de 2015. Isso acontece porque as famílias brasileiras puxaram o freio de mão do consumo e há falta de confiança do empresariado no governo Dilma, com redução de seus investimentos. Segundo dados do IBGE, todos os setores produtivos registram desempenho negativo. A única exceção é a agropecuária. As exportações de carne estão crescendo e a safra de soja é animadora. Em um ranking de 33 países, o Brasil, no primeiro trimestre de 2015, só teve desempenho melhor que a Rússia e Ucrânia, que amargaram retração de 1,9% e 17,6%, respectivamente.

Reforma condenada

O senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, entrou em cena, afirmando ser muito tímida a reforma política até agora votada pela Câmara dos Deputados. Ele defende a proposta de financiamento de campanhas eleitorais por empresas, mas com teto fixado, obedecendo regras rígidas, para evitar que o “político tenha dono” e o “eleito tenha patrão”. A Câmara aprovou financiamento empresarial de forma indiscriminada, sem nenhuma exigência. Ele defende a imposição de cláusulas de barreira mais duras. A Câmara adotou medidas suaves, sem nenhuma exigência.

Muda ou não?

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes não aprovam a coincidência das datas das eleições. Esse tema será votado pelos deputados na segunda quinzena deste mês. Os ministros alegam que a concentração das eleições num só dia sobrecarregaria em demasia os trabalhos da Justiça Eleitoral. Para os dois ministros, o ideal é continuar como está: eleições de dois em dois anos.

Redução da maioridade

O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha anunciou, no domingo, 31, que irá colocar em votação, ainda neste mês, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Contrária a essa decisão, a presidente Dilma Rousseff criou uma comissão de ministros para elaborar alternativas para a agenda proposta. O governo prefere endurecer a lei para punir adultos que responderem por corrupção de menores, ou seja, que aliciem adolescentes para o crime. A ideia do presidente da Câmara é depois de votada a PEC, submetê-la a um referendo nacional.