Coluna Albatroz - Edição 1334

Bertioga

Clima quente I Os problemas das merendeiras terceirizadas da Qualivita Alimentos Ltda. voltaram à Câmara de Bertioga e, mais uma vez, esquentou os ânimos. Desta vez, a vereadora Valéria Bento (PMDB) reiterou que as merendeiras continuam sem receber. A tensão no ar iniciou após comentário da vereadora Marcia Lia (PRB), sobre uma reunião “para esclarecer e dar segurança”, realizada na segunda-feira, 4, entre as trabalhadoras, o advogado da empresa, o presidente do sindicato da categoria e o secretário de Educação Ivan de Carvalho.

Clima quente II

Valéria afirmou que, em momento algum, questionou o Executivo, mas sim o descumprimento dos direitos das merendeiras e os trabalhos do sindicato quanto ao problema. “O que o sindicato fez por elas? Nada [...]. Não estou falando abobrinha [...], a senhora chegou agora, a senhora é suplente, a senhora não participou do começo do mandato, isso aconteceu quando a senhora não ocupava uma cadeira”, disse Valéria sobre os comentários da vereadora do PRB. Marcia tentou encerrar o assunto, dizendo que não ficaria discutindo, “fazendo blá blá blá”, o que provocou a indignação da peemedebista: “Blá blá blá é desrespeito. Quem faz é a senhora, eu não. Eu venho aqui, eu falo o que eu tenho para falar, ninguém precisa me assoprar nada no ouvido”.

Discussão encerrada Segundo explicação do presidente da Câmara Luís Henrique Capellini (PROS), na reunião para discutir o assunto, foi esclarecida uma alternativa encontrada pela prefeitura para solucionar o problema das merendeiras. O Executivo teria deixado de pagar um montante para a empresa, no valor aproximado de R$ 400 mil, a fim de assegurar o pagamento de todas as merendeiras que trabalharam no município.

Problemas de iluminação Entre os trabalhos apresentados na Câmara, um ganhou destaque e deve progredir para uma reunião. A demora na troca de lâmpadas de postes de iluminação pública tem indignado os moradores, que buscam os vereadores na tentativa de uma solução. De acordo com os vereadores Capellini e Valéria, o telefone para solicitar a troca, o 0800 774 8000, não está efetivamente funcionando, já que, segundo apontaram, raramente alguém atende. Ainda assim, quando a ligação é atendida, a lâmpada é trocada em um período superior a um mês.

Elektro convocada Diante das indicações já apresentadas na sessão e nas anteriores sobre o mesmo problema,  Capellini afirmou que convocará um representante da Elektro, assim como o secretário de Serviços Urbanos Roberto Tadeu Julião, para prestarem esclarecimentos sobre o que é responsabilidade do município ou da empresa. Assim que agendada, a reunião será divulgada para a participação da comunidade.

Manutenção Os serviços de manutenção de ruas foram solicitados pelo vereador Alecrim (PROS) para o Jardim Vicente de Carvalho. Ele teria sido procurado por moradores, que se queixaram da situação em que se encontram os terrenos desapropriados pela CDHU no bairro, principalmente, pelo risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue. Isso porque, valas foram abertas nos terrenos próximos à rua Particular B1 e estão cheias de água parada. O vereador solicitou também que seja feita manutenção no terminal de transbordo de passageiros, no Albatroz. O local estaria sofrendo com a ação de vândalos e servindo de abrigo para moradores de rua.

Denominações O vereador Toninho Rodrigues (DEM) apresentou dois projetos de lei para dar nome à nova base da Guarda Municipal, antiga base da PM, no bairro do Indaiá, e também à rua 3, na Vila Agaó II. A proposta é que a base ganhe o nome de Jacob Pereira, um dos fundadores da Associação Moradores Amigos do Indaiá (AMAI),  e a rua passe a ser denominada Emiliano Marciano dos Santos, um dos primeiros funcionários da Sobloco e participante do processo de emancipação da cidade.

Medula óssea A criação de um banco de cadastro de doadores de medula óssea foi indicada pela vereadora Marcia Lia (PRB). Ela apresentou uma minuta de projeto de lei, para que os dados dos doadores sejam enviados e atualizados para integrar o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A proposta também tem o intuito de criar campanhas de conscientização sobre o cadastro, assim como a própria importância da doação de medula óssea e seus procedimentos.

Ordem do dia Na ordem do dia, os vereadores aprovaram o projeto de lei de institui o programa “Adote o Muro da Escola”. O objetivo da iniciativa é manter a manutenção e conservação dos muros de escolas públicas, por meio de parceria com pessoas físicas, empresas públicas ou privadas. A colaboração das empresas seria por meio do fornecimento de materiais de pintura e correlatos. De acordo com o projeto, as empresas participantes poderão explorar espaço publicitário, em local determinado, de dimensão estabelecida em 1m X 60 cm.

Perdeu? Quem não acompanhou a sessão da Câmara, pode assisti-la por meio do canal do Legislativo, no YouTube: https://www.youtube.com/user/tvcamarabertioga .

Convenção do PSDB

O Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB realiza no próximo dia 17, sua convenção municipal, na Câmara Municipal (praça Vicente Molinari, s/nº - Centro), das 9h às 12 horas.

Cubatão

VIAÇÃO

O presidente da Câmara Aguinaldo Araújo (PDT) esteve na Viação Trans Líder, onde foi recepcionado pelo diretor operacional José Ronaldo Sales, que mostrou o trabalho que a empresa desenvolve para a melhoria do transporte coletivo municipal.

Saúde

O vereador Aguinaldo Araújo (PDT) e os vereadores Fábio Moura (Pros), Ivan Hildebrando (PDT) e Severino Tarcício (PSB), o Doda, participaram, na última segunda-feira, 4, de uma reunião com representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e os secretários Paulo Toledo (Assuntos Jurídicos) e Benjamin Lopez (Saúde). O encontro marcou a entrega do projeto de lei, de autoria do Executivo, que regulamenta o Fundo Municipal de Saúde.

Campeão

O vereador César da Silva Nascimento (PDT) recebeu, na segunda-feira, 4, a visita do atleta Thiago Ferreira Matos, de 12 anos, campeão paulista de kickboxing, na categoria point fight, de até 48 quilos. O lutador mirim reside na comunidade da Vila São José.

Brasília  

Claudio Coletti

Direitos reduzidos

Numa sessão altamente tensa, que durou 7 horas, com troca de agressões entre os parlamentares, a Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira, 6, aprovou a Medida Provisória n° 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, para pescador profissional. O resultado foi apertado: 252 votos a favor e 227 contra.

Seguro-desemprego

A MP 665, que ainda precisa ser votada no Senado, estabelece um prazo mínimo de 12 meses de trabalho para o primeiro pedido de seguro-desemprego. A MP também define um período de 90 dias, para que o trabalhador tenha direito ao abono salarial, um benefício anual equivalente a um salário mínimo (R$ 780,00). A estimativa é que os direitos trabalhistas e previdenciários cortados pelas duas MPS vão proporcionar uma redução de custos de R$ 18 bilhões para os cofres do governo.

Direitos das domésticas

O Senado, também na quarta-feira, 6, aprovou projetos de lei garantindo vários direitos aos empregados domésticos. Os patrões vão pagar 8% do FGTS e vão depositar, mensalmente, 3,2% do salário numa espécie de poupança a ser usada para quitar a multa de 40% a que o trabalhador tem direito em caso de demissão sem justa causa. Quanto ao INSS, a alíquota patronal será de 8% e não de 12% como queria o governo. Foi instituído o recolhimento de 0,8% do seguro de acidente de trabalho.

Sanção presidencial

O projeto das domésticas, que também garante seguro-desemprego, auxílio-creche e outros benefícios, seguiu para sanção presidencial. A partir da publicação da lei, os empregadores terão 120 dias para começar a recolher os impostos e adotar todas as mudanças. De acordo com o que foi aprovado pelo Senado, empregado doméstico é aquele que presta serviços remunerados e sem finalidade lucrativa a pessoa ou família, no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana. A jornada regular é de até 8 horas diárias e 44 semanais.

DILMA DERROTADA

Por 333 votos favoráveis, 144 contra, e 10 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional- chamada PEC da Bengala- que eleva de 70 para 75 anos  a idade máxima de permanência no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores. A medida tira da presidente Dilma a possibilidade de indicar os cinco próximos ministros da mais alta corte do país. A promulgação da PEC, pelo Congresso Nacional, deverá ocorrer na quinta-feira.

Aumento da pressão

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o próximo dia 20 um encontro com os 27 governadores do país. Principal item da pauta: revisão do pacto federativo. Entre os dias 25 e 28 próximos, Brasília será invadida pelos milhares de prefeitos. Eles virão também para pressionar a votação de um novo pacto federativo: “Esperança de vida aos municípios”. Já existe entendimento entre deputados e senadores de que é preciso retirar da União recursos dos impostos, transferindo-os para estados e prefeituras. Isso é o que menos quer a presidente Dilma.