Coluna Albatroz - edição 1330

BERTIOGA

Lotação

Quem tentou entrar na Câmara de Bertioga, na última sessão de terça-feira, 7, teve muita dificuldade. Uma moção de congratulações à equipe de cuidadoras da educação inclusiva, apresentada pela vereadora Márcia Lia (PRB), trouxe aproximadamente 50 pessoas para acompanhar a sessão, senão toda, ao menos, durante o início dos trabalhos.

Lembretes

Na mesma sessão, antes da apresentação de suas indicações, a vereadora Valéria Bento (PMDB) expôs alguns “lembretes construtivos”, e não críticas, como ela mesma citou, sobre a educação municipal. O chamado dossiê reuniu uma série de ponderações sobre a situação das escolas, e do transporte fornecido aos alunos, entre outras considerações.

Presente

O secretário de Educação Ivan de Carvalho compareceu à sessão durante a moção de congratulações e presenciou, também, a parte dos “lembretes construtivos”, de Valéria Bento.

Ausente Ainda em processo de recuperação, a vereadora Beth Consolo (DEM) não pôde comparecer à sessão, contudo, ela solicitou ao vereador  Alfonso Dari Weiland, o Alemão (PROS), que apresentasse sua indicação. O trabalho solicita que a Secretaria de Saúde realize campanhas de conscientização sobre a segurança alimentar. O tema foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado no último dia 7. O órgão aponta que os alimentos não seguros estão ligados à morte de aproximadamente dois milhões de pessoas por ano.

Serviços urbanos

Já o foco dos trabalhos de Alemão foram as demandas por serviços urbanos no núcleo Ana Paula e no bairro Albatroz. No primeiro, ele solicita a continuidade de serviços de nivelamento das vias e desassoreamento das valas. Já as indicações relacionadas ao Albatroz pedem a abertura das ruas 7A e Tibiriçá, além de nivelamento e desassoreamento das ruas do entorno.

Mais iluminação

Bem lembrada pelos vereadores foi a necessidade de iluminação em vários pontos da cidade, como trevos e a ponte sobre o rio Itapanhaú. O pedido justifica-se, principalmente, pelas ocorrências de tentativa de furto ou roubo nestes locais, ocasionadas pela baixa luminosidade. Mensalmente, cada contribuinte paga até 15% a mais na conta de luz, destinados à Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O valor é repassado a um fundo específico de iluminação pública. A indicação sobre a iluminação na ponte foi apresentada pela vereadora Valéria Bento.

Necessidades especiais

Os portadores de necessidades especiais receberam toda a atenção nos trabalhos da vereadora Márcia Regina Braz Lia (PRB). Além da moção de congratulação, ela apresentou três indicações para a criação de projetos de lei relacionados à questão. Eles tratam de: isenção de taxa de estacionamento para idosos e portadores de deficiência; inserção de senhas sonoras e em braile, simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes em locais de saúde; e o reconhecimento legal dos autistas como portadores de necessidades especiais.

Ao norte

O bairro de Boraceia norteou o trabalho apresentado pelo vereador José Feliciano Irmão (PTB), que indicou a implantação de uma base comunitária da Guarda Civil Municipal no local. A instalação objetiva reduzir o número de casos de vandalismo no bairro.

BRASÍLIA     

Por Claudio Coletti

PMDB no comando

A presidente Dilma Rouseff entregou os dedos e os anéis ao maior partido do país. Ela demitiu o ministro petista Pepe Vargas, extinguiu a Secretaria de Relações Institucionais que ele ocupava, e entregou ao vice-presidente da República, Michel Temer, o comando das articulações políticas do Palácio do Planalto. Agora, o PMDB tem hegemonia total na política nacional. Com Temer, terá o controle das articulações do Palácio do Planalto, e manda também no Congresso Nacional, já que estão nas mãos de peemedebistas as presidências da Câmara (Eduardo Cunha) e Senado (Renan Calheiros).

Rainha da Inglaterra

Nos meios políticos em Brasília, a presidente Dilma está sendo acusada de terceirizar a  economia para o ministro Joaquim Levy e a política para o vice-presidente Michel Temer. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que a presidente inaugurou a “renúncia branca” e “já não governa o Brasil”. Nos corredores do Congresso Nacional, comenta-se que com terceirização da política e da economia, a presidente Dilma se transforma numa espécie de rainha da Inglaterra.

Futuro incerto e preocupante

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy,  com muita determinação, procura reduzir o número de contrários às suas propostas de ajuste fiscal, pois as considera necessárias para arrumar as contas do governo. As medidas são amargas, impopulares. Mexem com direitos adquiridos pelas populações de baixa renda. Mas, sem o ajuste fiscal, diz Joaquim Levy, o Brasil ficará pior, não sairá do fundo do poço, onde foi jogado pelos graves erros cometidos no primeiro governo da presidente Dilma.

Fuga em massa?

A presidente Dilma está convencida do acerto do remédio receitado pelo seu atual ministro da Fazenda. O mesmo acontece com o ex-presidente Lula. Remam contra, porém, fortes alas do PT, o PC  do B e o PSOL. Existem ameaças dentro do PT de expressivas lideranças de que abandonarão a legenda se o ajuste fiscal for aprovado como está colocado. Uma das acusações que pesam sobre o governo é que não tem sabido explicar para a população, até hoje, onde pretende chegar com a reformulação de regras trabalhistas que restringem benefícios.

Cem dias perdidos

Dilma Rousseff completou, na sexta-feira, 10, cem dias do seu segundo mandato presidencial. Neste curto espaço de tempo, seu governo mergulhou numa das mais graves crises política e econômica da história do Brasil. Sua popularidade e a do seu governo cairam para índice jamais atingido por outro presidente. Ficou abaixo do de Fernando Collor, que teve seu mandato cassado pelo Congresso Nacional. O índice de aprovação popular ficou próximo de um dígito, abaixo de 10%.

Novos protestos

Previstas para amanhã, domingo, 12, novas manifestações pelo país afora, articuladas pelas redes sociais. Serão realizadas sem a participação de partidos e políticos. As vozes das ruas sairão destacando o verde, amarelo, azul e branco, as cores da Bandeira Nacional. As dimensões desses protestos poderão causar enorme impacto nos rumos futuros do Brasil.

Partilha dos impostos

A Câmara dos Deputados está debruçada, estudando viabilizar uma imediata revisão do pacto federativo. É o atual modelo de repartição de recursos e responsabilidades entre a União, os estados e os municípios. Essa reformulação pretendida pela Câmara é necessária. Ela se impõe para criar mais condições aos gestores estaduais e municipais desempenharem com mais eficiência as tarefas que lhes foram atribuídas.   Uma Comissão Especial foi instalada na Câmara para analisar o atual pacto federativo. Por terem sido presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Luiz Ignácio Lula da Silva foram convidados para opinar.

Agosto promete

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, anunciou que no mês de agosto vai reservar uma semana tão somente para debater esse tema.- “Como está não pode continuar- afirmou Silvio Torres, um defensor da revisão do pacto federativo. Os municípios não conseguem arcar com eficiência as atribuições que lhes foram resevadas. A União, cada vez mais, abocanha os recursos dos impostos e contribuições sociais gerados no país. Hoje, por volta de 60% dessas receitas ficam com o governo federal, 25% com os estados e minguados 15% com as prefeituras. Uma situação que carece ser revista.