Coluna Albatroz - edição 1324

BERTIOGA

Disputa acirrada A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda sem titular há quase dois meses, deve ter um novo nome anunciado nos próximos dias. Ao que tudo indica, as possibilidades apontam para a vereadora Márcia Lia (PRB) e para a candidata ao Executivo na última eleição, Débora Pereira. A escolha pode representar parte da estratégia do partido de situação, o Democratas, nas próximas eleições, haja vista que o prefeito Mauro Orlandini não poderá disputar o pleito. Caso a vereadora Márcia seja a escolhida, a suplência será exercida por Lelo Seidel (PSDB).

Sem disputa Outra secretaria que pode ser ocupada por um vereador nos próximos dias é a de Saúde a qual o titular é Manoel Prieto Alvarez, o Manolo. Conforme informações dos bastidores da política local, a pasta seria oferecida à vereadora Beth Consolo (DEM), que é médica e, como parlamentar, já apresentou uma série de indicações na área, muitas delas não respondidas. Manolo, no entanto, não se desligaria do Executivo, sendo nome cotado para assumir a secretaria de Planejamento Urbano, atualmente sem titular. A suplência de Beth seria exercida por Macário Antunes do mesmo partido.

Harmonia de poderes Caso as nomeações de Márcia Lia e Beth Consolo se confirmem, elas seriam a terceira e quarta envolvendo parlamentares da atual legislatura. Antes, foram Ivan de Carvalho e Pacífico Júnior. Há dois anos, a vereadora Valéria Bento (PMDB) foi procurada para assumir a secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Na época, a vereadora rejeitou a pasta devido a sua outra profissão, a de investigadora de polícia, que ela teria de abrir mão, tendo em vista uma norma interna da Policia Civil. O cargo oferecido para Valéria foi ocupado por Nelo Fernandes de forma interina por quase um ano.

Retirada aprovada A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão e redação final, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 055/2014, referente à retirada de veículos abandonados de ruas e avenidas. A aprovação do projeto, de autoria do prefeito Mauro Orlandini, aconteceu em sessão realizada na terça-feira, 24. A matéria surgiu a partir de uma indicação do então vereador em exercício Luiz Carlos Pacífico Júnior (PROS) e visa encaminhar os veículos ao pátio municipal, para posterior leilão. O PLO agora retorna ao Executivo, para receber sanção ou veto do prefeito, o que deve ocorrer em até 20 dias.

Mão de obra local O vereador Alemão (PROS) apresentou indicação à prefeitura na qual solicita a criação de uma lei que obrigue as empresas participantes de licitações municipais a contratar pelo menos 60% de mão de obra local. Segundo ele, a medida combateria o crescimento dos índices de desemprego e impediria o aumento de ocupações irregulares.

Onda social Com intuito de incentivar as potencialidades esportivas, o vereador Toninho Rodrigues (DEM) solicitou que a prefeitura destine uma área próxima à praça Senador José Ermírio de Moraes, para se criar um centro comunitário de surfe. Segundo o parlamentar, o trecho da praia do Indaiá entre os bairros Indaiá e Riviera é propício à prática do esporte

Momento curioso Em um momento curioso da sessão, pouco tempo após o vereador Arlindo (PRB) solicitar a criação de bibliotecas comunitárias, o que prontamente foi comentado e incentivado pelos demais parlamentares, a vereadora Márcia Lia, do mesmo partido, causou um pequeno mal-entendido ao enaltecer a realização do Cruzeiro Forte São João, cuja partida aconteceu em Bertioga no dia 20 (sexta-feira), com destino ao Rio de Janeiro. A parlamentar tentou explicar ao público e aos demais vereadores, que a atividade recebeu tal denominação em virtude da existência de um Cruzeiro Forte São João, em Bertioga, e outro, homônimo, na capital carioca. Na verdade, as duas cidades possuem fortalezas denominadas Forte São João. Cruzeiro, segundo o dicionário Michaelis, é a extensão de água por onde determinadas embarcações, em geral turísticas, transitam.

Volta do Condema O Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente (Condema) retornou às atividades na terça-feira, 24, com reunião entre os membros. A presidente do órgão e também secretária de Meio Ambiente Marisa Roitman não pôde comparecer; ela foi substituída pelo vice-presidente Paulo Velzi, que articulou discussões como a zona de amortecimento do Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb).

Problemas em Guaratuba De acordo com Velzi, nas zonas de amortecimento do parque- áreas que estão a até 3km do parque, não pode haver nenhuma construção ou alteração. Mas há exceções para áreas urbanas consolidadas, como o bairro de Guaratuba, alvo de ação judicial, que impede licenciamentos e construções. Velzi solicitou alteração no decreto do Perb.

Dinheiro em caixa O Condema tem cerca de R$ 700 mil em fundos. Um dos trabalhos a ser desenvolvidos com a verba é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com prazo de entrega em julho. De acordo com funcionários da prefeitura, já existem pesquisas feitas para a elaboração do plano, mas a equipe não tem tempo para produzir e a ideia é contratar, por meio de licitação, uma empresa que finalize o estudo. O valor estipulado para o serviço é de, em média, R$ 150 mil.

CUBATÃO

Canal aberto O presidente da Câmara Aguinaldo Araújo (PDT) e o primeiro-secretário Ademário da Silva (PSDB) reuniram-se com o chefe do Legislativo Santista Marcus De Rosis (PMDB). O encontro, que ocorreu no edifício Castelinho, sede do Parlamento de Santos, teve o objetivo de discutir o projeto da TV Câmara nas duas cidades. Aguinaldo Araújo pontuou sobre a possibilidade de parceria entre os dois legislativos, o que incluiria a operação compartilhada do sinal aberto e digital da TV. De Rosis sinalizou positivamente e disse que, no momento, a Câmara está em processo de compra de equipamentos de transmissão.

ALL e Seduc A Câmara promoveu uma reunião entre moradores do núcleo Costa Muniz e representantes da América Latina Logística (ALL) e da Secretaria de Educação (Seduc), na sexta-feira, 20, para tratar dos problemas no local. A iniciativa do encontro foi do parlamentar Severino Tarcício (PSB), o Doda, e contou com a presença do chefe do Legislativo Aguinaldo Araújo (PDT) e dos vereadores Ademário da Silva (PSDB), Dinho Heliodoro (SDD), Fábio Moura (PROS), Ivan Hildebrando (PDT) e Wagner Moura (PT).

Veto Integral Os vereadores de Cubatão mantiveram veto integral da prefeita Marcia Rosa (PT) ao projeto de lei que permite o pagamento de abono aos servidores municipais. Após reunião com a prefeita, os parlamentares concordaram com o veto, sob a condição de a chefe do administrativo enviar novo documento ao Legislativo.

BRASÍLIA

Por Cláudio Coletti

Ajuste fiscal Em meio ao aprofundamento do quadro de estagnação da economia nacional, o Palácio do Planalto deflagrou esta semana uma ofensiva para tentar salvar o ajuste fiscal idealizado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. A primeira batalha dessa guerra é aprovar, no Congresso Nacional, as medidas provisórias que alteram regras e dificultam o acesso dos trabalhadores ao abono salarial (PIS), seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e seguro-defeso, entre outros direitos. Se aprovadas, representará um alívio no caixa do governo da ordem de R$ 18 bilhões.

Punições, enfim? A megacrise que envolve a Petrobras desde março do ano passado, com o início da Operação Lava-jato, promovida pela Polícia Federal e o Ministério Publico, está chegando à fase de punições. O Ministério Público Federal entrou com cinco ações na Justiça Federal para receber R$ 4,47 bilhões de ressarcimento das construtoras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e seus executivos. Essas ações resultam da comprovação das roubalheiras que as empresas praticaram na Petrobras.

Quebra de sigilo O procurador-geral da República Rodrigo Janot deverá pedir, na próxima semana, ao Supremo Tribunal Federal, a abertura de inquérito contra ministros, governadores, deputados e senadores envolvidos na Operação Lava-Jato. O sigilo deles, mantidos até agora, deverá ser quebrado pelo relator do processo no Supremo, ministro Teori Lavascki.

Sem alívio A revelação desses nomes é muito esperada pela presidente Dilma. Afinal, ela pretende dividir o impacto negativo das roubalheiras na maior estatal do Brasil. Temendo manobras do Palácio do Planalto, no sentido de aliviar a situação das construtoras encrencadas no escândalo da Petrobras, o Ministério Público de Contas pediu, em ações cautelares, que a Controladoria Geral da União (CGU) evite chancelar benefícios às empresas que se dispuseram a colaborar com a Justiça, a exemplo do chamado acordo de leniência.

Álcool para menores A Câmara aprovou, por unanimidade, projeto de lei que torna crime a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Pela legislação atual, é apenas uma contravenção. O texto que já foi aprovado no Senado Federal vai, agora, à sanção da presidente Dilma Rousseff. A pena será de dois a quatro anos de detenção por “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar”, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica a criança ou adolescente. Os estabelecimentos que descumprirem a lei serão multados de R$ 3 mil a R$ 10 mil e ficarão interditados até o pagamento da sanção.