Coluna Albatroz - edição 1314

BERTIOGA

Com pressa O novo secretário de Turismo de Bertioga Pacífico Júnior tomou posse na quarta-feira, 18. Mas, um dia antes, já participou do segundo Encontro Itinerante dos Secretários de Turismo da Costa da Mata Atlântica, promovido pelo Santos e Região Convention & Visitors Bureau, em Praia Grande. Na pauta do encontro, as apresentações do Relatório de Atividades de 2014 e do Plano de Ações de 2015 do bureau. Representantes de cinco municípios da Costa da Mata Atlântica expuseram seus Calendários de Ações da Temporada 2014/15. Expediente de Natal Em função do feriado de Natal, dia 25, o expediente da prefeitura de Bertioga foi alterado. Os próximos dias 24 e 26 são pontos facultativos e não haverá atendimento nas repartições públicas. Já os serviços essenciais como coleta de lixo domiciliar e limpeza urbana, com exceção do dia 25, serão mantidos normalmente. Os serviços de saúde, como hospital e pronto-socorro municipais atenderão 24 horas, com exceção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que só reabrirão no dia 29.

Segurança A Guarda Civil Municipal (GCM) de Bertioga manterá regime de plantão e pode ser acionada pelo número 153, assim como a Defesa Civil, que atende pelo número 199. Para denunciar crimes ambientais, poluição sonora, entre outros, acionar o 153 ou o 3317 7073.

Comércio ambulante Com a proximidade da Operação Verão, que começa no próximo dia 26, a prefeitura montou esquema especial para intensificar a fiscalização contra o comércio ambulante irregular em Bertioga. Até o Carnaval, equipes estarão nas ruas, auxiliadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Polícia Militar nas ações de fiscalização. A operação é coordenada pela Diretoria de Abastecimento, vinculada à Secretaria de Administração e Finanças. Reclamações e denúncias sobre práticas irregulares cometidas por ambulantes devem ser levadas à Diretoria de Abastecimento, no paço municipal (rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú) ou feitas pelos telefones 3319 8017 e 3319 8113.

CUBATÃO

Medula Óssea Em sessão extraordinária, o projeto que cria a Semana Municipal de Mobilização para o Incentivo à Doação de Medula Óssea foi aprovado pelos vereadores. De autoria de Severino Tarcício (PSB), o Doda, a medida tem o objetivo de fomentar ações de incentivo e esclarecimento quanto ao transplante de medula óssea.

Homenagem A Câmara Municipal de Cubatão homenageou os 30 anos da fanfarra Padre José de Anchieta. O ato solene foi presidido pelo autor da homenagem, vereador César da Silva Nascimento (PDT), e contou com o maestro Luiz Carlos Ferreira de Araújo como orador oficial. Luiz retomou a fanfarra do Anchieta junto com o então diretor Mário José da Silva, em 1996. O trabalho em conjunto deu resultados rápidos. Em pouco mais de três anos, a fanfarra alcançou o nível de a 3ª melhor fanfarra do Brasil.

SANTOS

Transporte público O prefeito Paulo Alexandre Barbosa anunciou, na quarta-feira, 17, a licitação que definirá a empresa responsável pela operação do transporte convencional da cidade. O edital será publicado no início de janeiro. Segundo ele, haverá mais ônibus com wi-fi e ar condicionado. Atualmente, há 50 ônibus climatizados e, até janeiro, mais cem veículos com o sistema serão acrescentados à frota, num total de 150. Ou seja, metade dela será refrigerada e sem diferenciação de tarifa (mantida a R$ 2,90 há quase três anos).

Sistema integrado A reestruturação do sistema e a integração temporal e tarifária também estão previstas para o próximo ano e consideradas no edital de licitação. Haverá alteração das linhas e itinerários hoje existentes, de forma a adequar os trajetos às demandas atuais e às futuras. A integração, prevista para o próximo ano, permitirá que o passageiro, utilizando o cartão transporte, desembarque em qualquer ponto de parada e mude de ônibus, dentro de um determinado período, sem precisar pagar outra passagem.

Financiamento para túnel A prefeitura obteve, quarta-feira, 17, a aprovação da Câmara para contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, com vistas à construção do túnel que ligará as zonas Noroeste e Leste. É mais um avanço na série de etapas necessárias para que a abertura da passagem pelos morros da cidade seja implantada, para facilitar os deslocamentos entre Santos e São Vicente.

Próximos passos A autorização foi dada pelo Projeto de Lei 301/2014, que prevê a contratação de empréstimo de até R$ 228.091.472,79. Como garantia, a cidade apresenta as receitas municipais previstas para os próximos anos. A próxima etapa, após obter o financiamento, é apresentar toda a documentação à Secretaria do Tesouro Nacional. A medida visa demonstrar que a cidade reúne as condições necessárias para obter o empréstimo.

Mais quatro anos A previsão é que a obra tenha início em 2017 e seja concluída após 36 meses (2019). A modalidade de licitação será o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado, o que inclui a elaboração de projeto básico, projeto executivo e a fase de obras.

Conquista Fundada em 2005, a Associação Santos Surf, entidade social esportiva sem fins lucrativos, passou a ser de utilidade pública na tarde de terça-feira, 16, após sanção de lei proposta pela Câmara. A entidade fornece, há nove anos, sua experiência para a organização e realização de eventos e projetos esportivos, culturais, sociais e educacionais, como o Dia Municipal do Surfista; Santos Surf Festival; surfe no programa Escola Total; e Circuito Santista de Surf, entre outros.

ILHABELA

Zoneamento ecológico Uma reunião aberta ao público, para a apresentação da proposta do Mapa do Zoneamento Ecológico Econômico, foi promovida pela prefeitura de Ilhabela, no auditório da Câmara Municipal, na Vila, na noite de terça-feira, 16. A apresentação atendeu pedido do vereador Luizinho Paladino (PCdoB). A proposta de mapa é o resultado de diversos encontros e discussões entre representantes da sociedade civil e do poder público, que integram o grupo setorial de coordenação GerCo (Gerenciamento Costeiro).

Para acompanhar O mapa e a minuta de Revisão do Decreto 49.215/04 podem ser consultados no endereço eletrônico da prefeitura de Ilhabela www.ilhabela.sp.gov.br

CAPITAL

Manifesto A Associação Comercial de São Paulo e mais 12 entidades encaminharam manifesto à Câmara Municipal de São Paulo, na noite de quarta-feira, 17, no qual pedem aos vereadores a redução dos percentuais de aumento do IPTU em 2015.

CPI da Telefonia Móvel A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, presidida pelo deputado Orlando Morando (PSDB), teve a sua segunda reunião realizada na tarde de quarta-feira, 17, no plenário José Bonifácio, da Assembleia Legislativa de São Paulo. Na ocasião, o delegado de polícia Sergio Paulo Mendes, da Divisão de Investigações sobre Infrações Contra o Consumidor, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, confirmou que existe uma prática criminosa de contas de telefonia móvel no estado de São Paulo. Olho nas contas O deputado Orlando Morando destacou que é preciso “alertar a população a conferir todas as contas telefônicas que receberem, para verificar se não tem cobrança que não seja sua ou se tem cobranças abusivas”. Na reunião, foram aprovados oito requerimentos com encaminhamentos para continuidade da CPI, a qual os deputados querem que seja mantida mesmo durante o recesso parlamentar.

NACIONAL

Já são 39

Até ontem, sexta-feira, 18, quando começou o recesso do Poder Judiciário, 39 envolvidos nas roubalheiras da Petrobras, após investigações da Polícia Federal e Ministério Publico, tornaram-se réus em seis diferentes ações penais. A decisão foi do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução de todos os processos nos quais estão envolvidos cinco ex-diretores da Petrobras, executivos de oito das maiores construtoras do país, lobistas e políticos ligados ao PT, PMDB e PP. Treze réus estão presos na Polícia Federal, em Curitiba.

Dia D O juiz Sérgio Moro já designou 3 de fevereiro, um dia depois de acabar o recesso do Judiciário, para o início das oitivas dos apontados como autores e beneficiários do escândalo de corrupção na estatal, considerado como o maior da história do Brasil. E os políticos? A expectativa agora é em relação às denúncias dos políticos que se beneficiaram com as maracutaias da Petrobras. Pelas delações premiadas de envolvidos no escândalo, estão ministros, governadores, deputados e senadores, todos ligados ao PT, PMDB e PP.

Quem será? Em razão dessa demora, Brasília vive hoje um clima de insegurança política total. Dependendo dos nomes envolvidos, poderá causar um forte impacto na formação do segundo governo de Dilma Rousseff e nos entendimentos para as eleições das novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

Depois das férias Os ministros, governadores, deputados e senadores, constitucionalmente, têm foro privilegiado, ou seja, só poderão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Caberá então ao relator – ministro Teori Zavasky- decidir sobre a abertura dos processos contra eles, o que só acontecerá depois das férias dos ministros.

Apagão O Palácio do Planalto procura incentivar uma manobra para tentar evitar que as construtoras investigadas – as maiores do Brasil – sejam declaradas inidôneas. Se isso acontecer, paralisaria todas as grandes obras em execução no território brasileiro. Ocorreria um grande “apagão” nas obras de infraestrutura.

E vem mais Outro grande temor do Palácio do Planalto: Ministério Público e a Polícia Federal miram outros esquemas e desmandos. Terminadas as investigações da Operação Lava-Jato, partiriam para a abertura de novas frentes de apuração de malfeitos em obras públicas. Na mira, as construções de hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Se isto ocorrer, a presidente Dilma teria de conviver, no início do seu segundo governo, com uma grave crise, cujo alcance é imprevisível. Ela correria ao lado de outra grave crise, que a presidente vai enfrentar na área econômica.

Modernização do CPC Depois de cinco anos de debates, o novo texto do Código de Processo Civil (CPC) foi aprovado pelo Senado. Ele vem no momento em que os escaninhos da Justiça estão atulhados com mais de 92 milhões de processos aguardando soluções.

Mais rápido Gestado por um grupo de juristas, o novo Código busca dar mais agilidade à tramitação de ações civis na Justiça, como pensões alimentícias e reintegrações de posse. O projeto foi para a sanção da presidente da República.