Coluna Albatroz - edição 1313

BERTIOGA

Dança das cadeiras I A Câmara Municipal aprovou o pedido de licenciamento do vereador Pacífico Júnior (PROS), para assumir a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, em sessão realizada na terça-feira, 9. O parlamentar é o segundo da atual legislatura a optar pela troca, haja vista que Ivan de Carvalho (PSDB) assumiu a pasta da Educação há um ano. A cadeira de Pacífico será ocupada pelo suplente Obreiro Arlindo (PRB), conhecido pelo vínculo com a comunidade religiosa.

Dança das cadeiras II Com a troca, o PRB, outrora inexpressivo no Legislativo municipal, chega a dois parlamentares (Obreiro Arlindo e Márcia Lia) e torna-se a segunda legenda com maior número de vereadores em exercício, ao lado do DEM, de Toninho Rodrigues e Beth Consolo, perdendo apenas para o PROS, de Luís Henrique Capellini, Edvaldo Alecrim e Alemão.

O motivo Especula-se que a decisão do parlamentar de deixar o Legislativo passa pela composição da mesa diretora da Câmara, eleita há três sessões. Em uma carta aberta à população, no final de 2012, o nome dele dividia espaço com o de Luís Henrique Capellini na presidência do Legislativo. De acordo com o documento, Capellini presidiria a Câmara entre 2013 e 2014 e Pacífico, no biênio 2015/2016, todavia, os vereadores ‘rasgaram’ o acordo, e o mandato do atual presidente foi prorrogado até o final de 2015.

Detalhe curioso Os dois vereadores licenciados, Pacífico Júnior e Ivan de Carvalho, têm mais em comum além das cadeiras nos dois poderes. Em 2012, durante a corrida eleitoral, ambos apoiaram a candidatura de Caio Matheus (PSDB) para a prefeitura, acompanhada por uma proposta de mudança. Pacífico, no entanto, desligou-se do PSDB em meados de 2013, por discordar dos interesses coletivos do partido.

Recesso e excesso A sessão foi a última ordinária do ano; o recesso dos parlamentares começa no próximo dia 15 e segue até o dia 1° de fevereiro. Apesar disso, a ‘folga’ dos parlamentares pode ser quebrada por sessões extraordinárias, como a de sexta-feira, 12, quando foram discutidos três projetos de lei (PLs) e seis pedidos de tramitação em regime de urgência especial.

CUBATÃO

Novo presidente Em sessão exclusiva para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, biênio de 2015-2016, o vereador Aguinaldo Araújo (PDT) foi eleito o novo presidente. A direção da casa de leis será composta também por Ivan Hildebrando (PDT), vice-presidente; Ademário da Silva (PSDB), primeiro-secretário; e César da Silva (PDT), segundo secretário. A nova composição toma posse dia 1º de janeiro de 2015. Radialista, Aguinaldo Araújo é cubatense e tem 60 anos. O vereador está em seu segundo mandato. Nas eleições de 2012, foi reeleito com 2.151 votos pela coligação PDT/PPS/PTC.

Visita O presidente da Câmara Wagner Moura (PT) visitou dirigentes da escola particular Fortec – Unidade Cubatão, localizada na Vila Nova. Durante o encontro, o chefe do Legislativo apresentou o programa de visitação pública A Casa é Sua, cujo objetivo á aproximar a comunidade do parlamento.

OAB Marcado por homenagens e pelo resgate à história, o ato solene em comemoração aos trinta anos da 121ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cubatão, realizado na última quarta, 3, teve como orador oficial o advogado Roberto Tácito de Faro Melo, ex-presidente do órgão de classe na cidade e atual assessor geral da Câmara Municipal. Conduzida por Wagner Moura (PT), a solenidade contou com a participação da prefeita Márcia Rosa; do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; do presidente da OAB-Cubatão, Luiz Marcelo Moreira; do delegado titular da Polícia Civil da cidade, Antonio Sérgio Messias; e do promotor de Justiça da Comarca de Cubatão, Adriano Andrade de Souza.

GUARUJÁ

Direitos humanos A prefeita do Guarujá Maria Antonieta de Brito formalizou, na quarta-feira, 10, diversos decretos que regulamentam as Políticas Públicas de Igualdade Racial, de Pessoas com Deficiência, de Pessoas Idosas, de Mulheres, da Juventude, do Diálogo Interreligioso e dos Direitos Humanos. A assinatura foi no paço municipal Moacir dos Santos Filho, e reuniu representantes de todas secretarias municipais e segmentos sociais e religiosos do município.

Bem avaliada A governança e o financeiro de Guarujá receberam a melhor avaliação da Baixada Santista na lista das melhores grandes cidades do Brasil, segundo a pesquisa BCI100 da Delta Economics & Finance/América Econômica, divulgada no último dia 5 de dezembro. O levantamento mostra que a Pérola do Atlântico ainda conquistou o posto de 21ª melhor cidade do país, dentre as mais de 5.500 avaliadas.

Boas notas De acordo com os índices, Guarujá soma a nota de 49,79, tendo grande destaque em governança (nota 20,59 de 27 possíveis) e o financeiro (2,35 do total de 4). Com os resultados, além da posição de destaque nacional, o município foi considerado como o 7º melhor do estado de São Paulo. O estudo analisou 77 características de cada uma das mais de 5,5 mil cidades do país e levou em conta variáveis relacionadas à qualidade de vida, saúde, educação, segurança pública, saneamento básico, economia e governança, entre outros fatores.

NACIONAL

Agora, as punições

As investigações da Operação Lava-Jato na Petrobras estão na sua fase final. Em seguida, virão os julgamentos, pelo Poder Judiciário, dos culpados pela roubalheira ali ocorrida, com a decretação das penas devidas. As apurações foram iniciadas em março, centralizadas em Curitiba pela Policia Federal e Ministério Público Federal, sob a coordenação do juiz federal Sérgio Moro. Entre os réus, estarão ex-diretores e altos funcionários da Petrobras, dirigentes das maiores construtoras do país, lobistas, ministros, o membros PT, PMDB, PP, deputados e senadores (fala-se em 40).

Privilegiados Os deputados e senadores, que constitucionalmente têm foro privilegiado, serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Nos próximos dias, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pedirá a abertura dos processos contra eles. Caberá ao relator, ministro Tori Zavascki, a tarefa de encaminhar o devido julgamento. Os demais enredados nas maracutaias da Petrobras serão julgados pela Justiça Federal, em Curitiba.

Os crimes Os esquemas de pagamento de propinas e desvios de recursos da Petrobras revelam nove crimes: corrupção ativa e passiva; formação de quadrilha; associação criminosa; lavagem de dinheiro; evasão de divisas; fraude em licitações; formação de cartel; e irregularidades administrativas.