Coluna Albatroz - edição 1302

Costa Norte
Publicado em 26/09/2014, às 11h23 - Atualizado em 23/08/2020, às 14h24

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BERTIOGA

Quiosques

A Câmara Municipal adiou por três sessões as discussões referentes ao Projeto de Lei n° 001/2013, de autoria do prefeito Mauro Orlandini, que disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques da orla marítima sob a alegação de o projeto não ter chegado às mãos do presidente da Comissão de Análise Jurídica (CAJ), o vereador Alemão (PROS). O projeto sobre os quiosques está na Câmara desde março de 2013. Plantas e eletrônicos Foram aprovados dois projetos de lei de autoria da vereadora Márcia Lia (PTB), em segunda discussão e redação final, na 26ª sessão ordinária, realizada na terça-feira, 23. Um deles trata do incentivo ao cultivo de plantas como método de combate à dengue (PL 006/2014) e, o outro, sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula (PL 011/2014).

É urgente ou não?

Outro PL aprovado, porém em primeira discussão, foi o nº 064/2014, sobre o qual o prefeito solicita a extensão do prazo para a conclusão das obras do futuro plenário da casa de leis para dezembro de 2015. Detalhe: na sessão anterior, os parlamentares vetaram o pedido de tramitação em regime de urgência especial deste mesmo projeto. Também adiado O PL 015/2014, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC), de autoria da vereadora Valéria Bento (PMDB), também teve votação adiada. A segunda discussão seria na sessão da última terça-feira, mas a própria autora pediu o adiamento por duas sessões devido à necessidade de readequações. Votação prioritária Não menos importante que os demais projetos, a Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência especial do PL 066/2014, também de autoria do prefeito, que prorroga de 30 de setembro, para 31 de outubro, o prazo para recadastramento das inscrições municipais de estabelecimentos comerciais, condomínios, prestadores de serviços, profissionais liberais e profissionais autônomos para as concorrências públicas do exercício de 2015.

Mobilidade urbana I

Entre as indicações, a tônica da sessão foi mobilidade urbana, assunto abordado por cinco dos nove parlamentares. Para o vereador Pacífico Júnior (PROS), a prefeitura deve exigir que os proprietários de terrenos construam calçadas, principalmente, às margens da avenida Anchieta. “A duplicação (da avenida Anchieta) ficou muito boa, mas eu desafio alguém a percorrê-la de ponta a ponta somente pelas calçadas”, afirmou. Já o vereador Alemão cobrou a colocação de radares e lombofaixas para reduzir a velocidade dos carros que trafegam pela avenida nos trechos entre os bairros Rio da Praia e Vista Linda. Mobilidade urbana II Com indicação semelhante, o vereador Toninho Rodrigues (DEM) apresentou os números de acidentes provocados por quedas com base em matéria publicada no jornal A Tribuna de segunda-feira, 22. Conforme o levantamento do Datasus, 65 pessoas se acidentaram entre janeiro e junho em Bertioga, número que supera os de Guarujá (28); Cubatão (8); e Praia Grande (46), cidades que têm pelo menos o triplo de habitantes. Melhorias nas ruas A vereadora Valéria Bento cobrou melhorias nas ruas do bairro Chácaras e cobrou maior empenho da secretária municipal de Obras. “Tem gente que pergunta se nós (vereadores) andamos a pé ou de jipe”. E o vereador José Feliciano (PTB) cobrou serviços de nivelamento de ruas e limpeza de valas nos bairros Guaratuba e Boraceia.

Mamografia móvel

O presidente da Câmara Luís Henrique Capellini (PROS) apresentou indicação para que a prefeitura solicite os serviços do programa de mamografia móvel do governo federal. O trabalho é feito em vans equipadas, nas quais são efetuados exames de mamografia e citologia oncótica (papanicolau). Atualmente, os veículos estão em Santos e São Vicente.

SÃO SEBASTIÃO

Pimenta na política

Bijupirá: Meio Ambiente responde críticas e apresenta detalhes do projeto

Percebendo o constante ataque dos vereadores da oposição ao convênio firmado entre a prefeitura e a Maricultura Itapema, que deu origem ao projeto Bijupirá, a Secretaria de Meio Ambiente solicitou espaço na tribuna da Câmara, na sessão da última terça-feira. As denúncias davam conta de que a empresa estaria comercializando intensamente o bijupirá, peixe com alto preço no mercado, sem, no entanto, repassar a baixo custo alguns espécimes para consumo na merenda das escolas municipais – o que seria uma das contrapartidas do projeto. Outra suposta irregularidade seria que a empresa estaria fazendo uso de ligações irregulares de energia, o que estaria onerando os cofres públicos. Em resposta a essas e outras questões, o secretário adjunto de Meio Ambiente Sylvio Nogueira Filho apresentou na tribuna detalhes do projeto. “A piscicultura é uma das formas que encontramos de preservar a cultura do pescador caiçara; garantir que ele tenha interesse em se manter na pesca. Porém, para isso era necessário, antes, fomentar a piscicultura no município, daí a razão do convênio com a Maricultura Itapema”, explicou Nogueira. Segundo explanado, a empresa fornecerá alevinos do bijupirá a baixo custo para os pescadores locais, permitindo que eles iniciem suas próprias criações. “E eles oferecerão treinamentos gratuitos para esses pescadores, garantindo que eles absorvam toda a técnica necessária para alcançar sucesso”, disse. “Não posso me desculpar pelo sucesso comercial da Maricultura Itapema, já que, desde o começo, era isso que queríamos: que eles pudessem vender bastante para, assim, atrair os pescadores para essa nova forma de trabalho, despertar o interesse e fomentar a piscicultura. O sucesso comercial deles, na verdade, é razão para comemorarmos”, relatou.

Pioneirismo

Esse fomento da piscicultura local, segundo exposto por Sylvio Nogueira, seria de interesse nacional, e o sucesso de São Sebastião já teria rendido à cidade o prêmio de Prefeito Empreendedor do Sebrae, para Ernane Primazzi. “Diversos estados do Brasil se propõem a gastar milhões para estimular o desenvolvimento de projetos semelhantes, e São Sebastião conseguiu implantá-lo a custo zero! Não investimos nada, além de ceder um espaço que estava ocioso – e que segue sendo do município. O processo é demorado, mas é porque é pioneiro, estamos desbravando e fomentando um novo mercado”, conta Nogueira. Ainda de acordo com Sylvio Nogueira, o fornecimento do peixe na merenda só não se deu ainda por questões de burocracia. “Acreditávamos que era necessário apenas superar barreiras relacionadas à Vigilância Sanitária, mas, uma vez isso superado, em posse das licenças, descobrimos uma série de outras particularidades. Agora já estamos na fase final de implantação de uma cooperativa de maricultores, forma que encontramos de viabilizar a comercialização do peixe para a secretaria de Educação”, explicou. Com relação à questão do uso de energia elétrica irregular, Nogueira afirmou que a empresa possui relógio próprio e apresentou contas de luz pagas em nome da Maricultura Itapema, mas destacou que, independentemente disso, as denúncias serão investigadas.

Pinga Fogo

Líder da oposição Ao responder a um questionamento feito pelo vereador Gleivison Gaspar (PMDB), o líder do governo na Câmara, Luiz Barroso (PSD), o Coringa, provocou: “Fui citado pelo líder da oposição, o professor Gleivison...”, arrancando risos da plateia presente.

Líder da situação

O vereador de oposição Jair Pires (PSDB) não quis ficar de fora da brincadeira. Tendo um requerimento respondido em detalhes pelo vereador Marcos Fuly (PP), soltou : “Fez direitinho a lição de casa, vice-líder da situação. Cuidado, Coringa, seu cargo pode estar em risco”.

Reclamões

Após o pioneirismo de Onofre Neto (PHS), as apresentações de vídeos e imagens têm se tornado rotina nas sessões da Câmara, o que rendeu um alerta do presidente da Casa, Marcos Tenório (PSC), de que seria preciso desfocar a aparição de logos e fachadas nas imagens. O motivo do cuidado: “Temos reclamões de plantão. Eles buscam do que reclamar, melhor não dar oportunidade”.

Liga pra mim

Durante debate sobre requerimento de autoria de Jair Pires sobre o transporte de pacientes do Centro de Hemodiálise, Coringa afirmou estar à disposição dos pacientes para sanar qualquer dificuldade que eles estejam enfrentando, e foi taxativo: “Liguem pra mim que eu acompanharei vocês”, e não se fez de rogado, olhou para a câmara filmadora e passou seu celular, reiterando sua disponibilidade.

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