BERTIOGA
Sem sessão
A 21ª sessão da Câmara de Vereadores de Bertioga não aconteceu na noite de terça-feira, 12. O motivo foi a falta de quórum. Dos nove vereadores, apenas quatro compareceram ao plenário: Pacífico Júnior (PROS); Valéria Bento (PMDB); Márcia Lia (PRB); e José Feliciano (PTB). Na ausência do presidente da casa, Luis Henrique Capellini (PROS), a vice-presidente Valéria assumiu a presidência. Era necessário que pelo menos mais um parlamentar chegasse, como isso não aconteceu, a sessão foi suspensa.
Inauguração de comitê O candidato a deputado federal Bruno Covas (PSDB) inaugurará, na próxima segunda-feira, 18, seu comitê de campanha, ao lado do presidente do partido em Bertioga Caio Matheus. O evento está programado para às 18h30 e deverá contar com a presença dos principais líderes do PSDB regional, além de amigos, apoiadores, simpatizantes e filiados. O comitê de Bruno Covas fica na avenida Anchieta, 1297, loja 1.
Agência do INSS Durante palestra integrante à V Semana Jurídica da Faculdade Bertioga (Fabe), na quinta-feira, 14, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB) explicou o motivo para a agência do INSS em Bertioga permanecer fechada. De acordo com ele a estrutura está pronta e falta apenas funcionários para atuarem no local, e este é o problema que deve se estender por mais alguns meses. Acontece que, por se tratar de período eleitoral, não é permitida a contratação de funcionários para a agência. Ainda assim, estamos quase lá.
Atendimento O deputado, conhecido também por suas visitas à cidade para realizar atendimentos sobre previdência social com sua equipe, não pode desenvolver – por enquanto, novos mutirões nos próximos meses. O motivo é o mesmo, o período eleitoral impede o deputado, em campanha à reeleição, fazer este tipo de trabalho por conta da legislação vigente.
GUARUJÁ
Transparência
A prefeitura de Guarujá inicia, na próxima segunda-feira, 18, as reuniões do Orçamento Participativo 2015. O primeiro dos oito encontros programados terá como foco os bairros Centro, Astúrias, Guaiúba, Tombo e Jardim Las Palmas, e ocorre a partir das 19h30, na sede do Grêmio dos Funcionários Públicos da Prefeitura, na rua Ranulfo Veríssimo, nº 50, Jardim Las Palmas.
CUBATÃO
Limpeza do canal
Limpeza no canal da avenida Nossa Senhora da Lapa. Esta é uma reivindicação do vereador Aguinaldo Araújo (PDT). Ele propôs uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) composta pelos 11 parlamentares para tratar do assunto. O requerimento da formação da CEV foi aprovado durante a sessão de terça-feira, 12.
Relatório Final
Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou as condições de trabalho da empresa Tomé Engenharia foi lido e aprovado durante a sessão ordinária de terça-feira, 12. A CEI foi presidida pelo vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB) e tinha como membros os parlamentares Adeildo Heliodoro dos Santos (SDD), o Dinho Heliodoro, e Aguinaldo Araújo (PDT). O relatório será encaminhado ao Congresso, no qual a Petrobras foi investigada, e ao Ministério Público.
Parecer Exarado
Parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Comissão Processante nega o pedido do munícipe Ricardo Santos Araújo para a retirada das denúncias contra a prefeita Marcia Rosa (PT) e contra o vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento (PSC), feitas em agosto de 2013. O documento diz que, de acordo com o Código Penal, uma vez oferecida a denúncia, ela é irretratável. As acusações feitas por Araújo culminaram com a abertura da Comissão Processante (CP). Ele pediu a retirada destas acusações em documento protocolizado às 16h, dia 5 de agosto passado.
Afastamento
O vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB) pediu licença de noventa dias de suas funções como vereador. O pedido foi lido no plenário pelo primeiro-secretário da Câmara, Ivan Hildebrando (PDT). Em sua justificativa, Ademário explica que o afastamento temporário é necessário porque pretende se dedicar integralmente à campanha eleitoral deste ano. “Não me sentiria à vontade desempenhando atividades adversas ao mandato, recebendo dinheiro público”.
Eduardo Campos
A Câmara Municipal de Cubatão informa seu pesar pelo falecimento do candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB), em acidente aéreo ocorrido na manhã de quarta-feira, 13, em Santos. O presidente da Câmara, vereador Wagner Moura (PT), afirmou que se sente consternado e se solidariza com os familiares das vítimas do acidente, que matou sete pessoas. Ivan da Silva (PDT), o Ivan Hildebrando, afirmou que o Brasil perdeu um grande homem e político.
SÃO SEBASTIÃO
Sinalização de trânsito O vereador Simei da Silva Ferreira (SDD), por meio de requerimento apresentado na sessão de terça-feira, 12, solicitou urgentemente providências ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem), órgão ligado ao governo estadual, para a implantação de uma lombofaixa ou radar na avenida Manoel Teixeira, em frente ao píer da Figueira, no bairro São Francisco, região central.
Tempo de travessia O vereador Jair Pires (PSDB) apresentou requerimento no qual solicita ao Executivo informações sobre o aumento do tempo de travessia dos pedestres nos semáforos das vias do município. Ele sugere o prolongamento do tempo de travessia de pedestres dos atuais 12 segundos para 18 segundos. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir o risco de atropelamentos de idosos e de pessoas com mobilidade reduzida na cidade.
ILHABELA Nova Câmara O prefeito de Ilhabela Toninho Colucci (PPS) e a presidente da Câmara Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza (PSD) oficializaram, na manhã de segunda-feira, 11, no paço municipal, a compra de um imóvel localizado na Barra Velha, na rua Gerson Peres de Araújo, para abrigar o Legislativo. O investimento é de R$ 2,32 milhões.
GUARUJÁ
Reajuste I A Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão de terça-feira, 12, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que ratifica a concessão do reajuste linear, de 0,5%, a todos os servidores de carreira do município (ativos, inativos e pensionistas remanescentes da Lei 1.212/75), além do abono de R$ 200,00, a ser incorporado a partir de agosto de 2015.
Reajuste II
A proposta é resultado de acordo firmado entre representantes da prefeitura e dos dois sindicatos que representam os funcionários da administração. Também ficou estabelecido reajuste retroativo à data base da categoria (abril) em duas parcelas, sendo a primeira este mês (referente a abril e maio), e a segunda, em setembro (referente a junho e julho).
Moção de reconhecimento O fim do impasse (que se arrastou por mais de três semanas e foi marcado por uma enorme mobilização por parte dos professores) rendeu a aprovação de uma Moção de Reconhecimento à categoria. A iniciativa partiu do vereador Antonio Salgado Neto (PDT), que também é professor, e teve o apoio unânime de todos os vereadores presentes ao plenário.
Mesa coletiva de negociações O caso também motivou a apresentação de um projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que propõe a instituição de uma 'Mesa Municipal de Negociações Coletivas'. O objetivo, segundo ele, é garantir que as propostas encaminhadas à categoria de fato tenham consenso.
Radares móveis
A prefeita Maria Antonieta de Brito vetou o PL 060/2014, que proíbe o uso de radares móveis nas ruas da cidade. A proposta, de iniciativa do vereador Jaime Ferreira de Lima Filho (Pros), teve o apoio unânime de todos os parlamentares, que votaram favoravelmente à matéria, no último mês de junho.
NACIONAL
Doações eleitorais
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, a grande novidade das eleições deste ano é a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos doadores que financiam partidos e candidatos individualmente, e dos nomes dos beneficiados, com a citação dos valores. Acabou a chamada ‘’doação oculta’’ em que o candidato escondia o verdadeiro doador. Agora, o eleitor ficará sabendo quais as fontes que abastecem com recursos financeiros as campanhas do seu candidato. Vai prevalecer o ditado popular: “Diga-me com quem tu andas, que eu direi quem tu és. “
Genoino em casa
O ex –deputado federal José Genoino (PT –SP) deixou a Penitenciária de Brasília, na terça –feira, 12, para cumprir o resto da pena do processo do mensalão do PT em casa. Jacinto Lamas, ex –tesoureiro do PL (hoje PR), também saiu da cadeia com o mesmo beneficio. Eles devem se recolher em casa entre as 21h e às 5h, permanecer na residência aos domingos e feriados, não andar em companhia dos outros condenados no processo, e não tomar álcool, entre outras restrições.
O crime Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção, Genoino pretende pedir, depois dos quatros meses probatórios de regime aberto, transferência para São Paulo. Ele está em uma casa alugada perto da região central de Brasília.
Comentários